Secretário de Indústria e Comércio de Açailândia participa do VII Fomenta Nacional realizado em Brasília

O evento, que visa aproximar os pequenos negócios de compradores públicos, aconteceu nos dias 28 e 29, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal.

Realizado a cada dois anos, o Fomenta Nacional traz em sua programação uma série de palestras, painéis, oficinas, seminários temáticos e internacionais, apresentações de casos de sucesso, além do encontro de oportunidades realizado entre pequenos negócios fornecedores e gestores públicos.

O Secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Açailândia, Cleones Matoes que compôs também a caravana de empresários e gestores públicos foi escolhido na semana passada como o representante do fórum de secretários de desenvolvimento econômico da regional de Açailândia.

Uma caravana de 36 gestores e agentes públicos, bem como empresários maranhenses integram a caravana organizada pelo Sebrae estadual para o VIII Fomenta Nacional.

Em sua oitava edição, o Fomenta Nacional, promovido pelo Sebrae Nacional e parceiros institucionais, conta com a participação de representantes de 18 estados brasileiros por meio das caravanas.

A ideia é que os participantes – gestores públicos, lideranças empresariais, donos de pequenos negócios, presidentes de comissões de licitações criem um efeito multiplicador quando retornarem aos seus respectivos municípios.

Fomenta Nacional

Idealizado em 2008, o evento tem como objetivo aproximar os pequenos negócios de compradores públicos, criando condições para ampliar a participação das MPEs no volume de compras dos Governo Federal, Estadual e Municipal, assim como suas estatais.

 “É um evento de grande relevância à medida que também promove a capacitação dos gestores públicos e dos pequenos negócios sobre os instrumentos legais e operacionais que visam a inserção das MPEs nomercado das compras governamentais.

O VIII Fomenta Nacional é uma realização do Sebrae com correalização do Governo de Brasília e Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com apoio da UNOPS (Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos), Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Com informações do Blog Folha de Cuxá.

MP-MA aciona servidores públicos por exercício irregular de função

AÇAILÂNDIA - O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em Açailândia, Ações Civis Públicas contra dois servidores públicos por improbidade administrativa.

Segundo o MP-MA, o servidor Vidal Manoel de Farias ocupava ilegalmente dois cargos públicos, um de agente de fiscalização de trânsito, em Açailândia, e o outro de Policial Militar, lotado em Imperatriz. Já Valdenes Duarte de Sousa ocupava dois cargos de professora, um em Açailândia e outro em Marabá, no Pará, sendo que na cidade maranhense ela não exercia a função, por incompatibilidade de horários.
As ações foram ajuizadas pela promotora de Justiça Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, que é uma das coordenadoras da campanha de combate à corrupção: Cidadão Consciente - Gestão Transparente, desenvolvida pelo Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac) - Região Tocantina e Sul do Maranhão.
Acúmulo ilegal de cargos
Em relação ao servidor Vidal Manoel de Farias, após denúncias, o Ministério Público instaurou Inquérito Civil com o objetivo de verificar notícias de possíveis atos de improbidade administrativa decorrentes de acúmulos de cargos públicos por agentes do Departamento Municipal de Trânsito de Açailândia. Foi constatado que o servidor ocupava dois cargos públicos de natureza incompatível.
Agente de fiscalização de trânsito desde 2008, Vidal de Farias passou a exercer, em 2010, também a função de Policial Militar, atualmente lotado no 14º Batalhão da Polícia Militar em Imperatriz/MA. Diante disso, a 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, após ouvir o servidor no dia 30 de novembro de 2015, o informou acerca da ilegalidade na ocupação de dois cargos públicos incompatíveis e o orientou a escolher o cargo de sua preferência e pedir exoneração do outro no prazo máximo de 30 dias.
Em janeiro de 2016, Vidal apresentou um pedido de licença sem remuneração ao município de Açailândia. No entanto, no período de janeiro a maio de 2016, o servidor recebeu efetivamente o valor de R$ 20.109,44 sem trabalhar. Em razão disso, a Secretaria de Administração de Açailândia informou ao MP-MA que convocou o servidor a prestar depoimento na Comissão de Inquérito Administrativo-Disciplinar.
Mas o MP-MA obteve a notícia de que o servidor voltou a receber na folha do município, o que pode ser verificado no Portal da Transparência, acumulando salário de R$ 4.680,24 pelo cargo de agente de trânsito. Ele também continua na folha de pagamento do Estado do Maranhão ocupando a função de cabo da Polícia Militar, percebendo R$ 5.965 de salário.
Em janeiro de 2017, a Secretaria de Administração de Açailândia informou que o servidor devolveu aos cofres do município o valor de R$ 14.438,58, sem qualquer atualização, e que, em março, voltou a realizar suas atividades como agente de fiscalização de trânsito, permanecendo de livre e espontânea vontade, desrespeitando a Constituição Federal.
Em outubro o MP-MA pediu novas informações ao município que informou sobre a exoneração de Vidal Manoel de Faria, a pedido do servidor.
“Não há dúvidas que o servidor praticou ato de improbidade administrativa, com absoluta má-fé, recebendo sem trabalhar por cinco meses, tendo devolvido apenas parte do que o Município de Açailândia gastou com ele, além de escolher permanecer na ilegalidade do acúmulo de cargos públicos, enriquecimento ilícito, merecendo punição à altura”, ressalta a promotora de justiça Glauce Malheiros.
Funcionária Fantasma
Por meio de denúncia, o Ministério Público iniciou uma investigação que aponta que Valdenes Duarte Souza ocupa ilegalmente dois cargos públicos em Açailândia e em Marabá (PA). Sendo que ela efetivamente só trabalhava na cidade paraense, pois pagava uma pessoa estranha ao serviço público para ministrar aulas em seu lugar em Açailândia, tornando-a funcionária fantasma.
“Nota-se que Valdenes Duarte de Souza praticou ato de improbidade administrativa contra os princípios da administração pública, enriquecimento ilícito, merecendo punição à altura”, pontua a promotora de justiça Glauce Malheiros.
Penalidades
Os dois servidores estão sujeitos às penalidades de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a dez anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

MP/MA

inoticias ma

Em Imperatriz, Flávio Dino participa de inauguração de duas fábricas de papéis que gerarão centenas de empregos diretos e indiretos

Fonte: Secap
Texto: Dyego Rodrigues
Fotos: Gilson Teixeira


O governador do Maranhão, Flávio Dino, esteve presente, nesta quarta-feira (29), em Imperatriz, na inauguração da fábrica de papéis sanitários (tissue) da Suzano Papel e Celulose e da Peróxido do Brasil, esta especializada na produção de peróxido de hidrogênio. Com o investimento de mais de R$ 217 milhões, no total, os empreendimentos potencializarão a economia e o mercado de trabalho no estado, com a geração de 300 empregos diretos e indiretos. A unidade terá capacidade para produzir até 60 mil toneladas de papéis por ano.

Nesta primeira fase de implantação, a Unidade Imperatriz produzirá apenas os chamados “jumbo rolls” (bobinas gigantes de papel). No início de 2018, parte dessa produção será destinada à fabricação de produtos com marca própria da Suzano para o consumidor final, principalmente nas regiões Nordeste e Norte.

“Estamos muito felizes por essa expansão, verticalizando a cadeia produtiva, ingressando para além do segmento de celulose. A partir de agora a Suzano passa a produzir o papel de vários setores, o que agrega empregos, tributos para o nosso estado, que é o núcleo da responsabilidade social de uma empresa”, celebra o governador Flávio Dino.

Simultaneamente à instalação da empresa de papéis sanitários, se instala no Maranhão a empresa satélite, Peroxido do Brasil. Esta empresa tem a missão de fabricar o insumo necessário ao processo produtivo dos papéis. 

O governador também destacou a importância do empreendimento para a verticalização das cadeias produtivas. “Buscamos sempre a agregação de valores, para que possamos dinamizar os efeitos virtuosos que o investimento dessa natureza trará para o nosso estado. Hoje damos um grande passo para a verticalização, o que é altamente positivo e significa ganho para as empresas e para a sociedade”, pontua.

“Temos sempre sublinhado que quando há esforços públicos e privados, o que é a principal responsabilidade social de uma empresa, ela estará desenvolvendo um bom desempenho dentro de sua atividade finalística, que é gerar empregos e tributos”, concluiu o governador.

Para a implantação da fábrica de papel tissue, a Suzano investiu R$ 177 milhões, o que gerou mais de mil empregos diretos e indiretos durante as obras. Já a Peróxido do Brasil,  na implantação da mini planta (MyH2 O2) de peróxidos de hidrogênio,  investiu  mais de R$ 40 milhões no projeto que vai fornecer insumos para a Suzano, visando dar maior viabilidade ao abastecimento da matéria-prima.

O presidente da Suzano Papel Celulose, Walter Schalka, ressaltou a importância dos investimentos realizados no Maranhão e da segmentação da filosofia da empresa para o desenvolvimento de sociedade plena. “A nossa filosofia é que descobrindo, renovamos a vida. Precisamos continuar investindo para fazer uma cidade melhor.  A Peróxido, que está sendo inaugurada, é a terceira fábrica satélite que estamos operando, o que leva geração de emprego e desenvolvimento para o Maranhão.  Temos o investimento social e ambiental.  Não estamos gerando só emprego, estamos, também, contribuindo para uma sociedade melhor”, comenta.

Com capacidade para produzir 12 mil toneladas de peróxido de hidrogênio, o local contará com tecnologia avançada e será a primeira fábrica comercial do mundo, nesse modelo. "Hoje podemos dizer que contribuímos com um passo importante para que a Suzano assuma um posição estratégica no mercado nordestino de papéis para higiene, potencializando o segmento no Maranhão", ressaltou o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo.

Dimensão social 

Os investimentos no Maranhão possuem dimensão social, como contrapartida social da instalação das empresas, serão construídas 6 escolas para o programa Escola Digna, que substituirá escolas improvisadas de taipa, palha e galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados, por estruturas de alvenaria com condições necessárias para a formação dos estudantes maranhenses.

Os investimentos contribuem para aprimorar e transformar o processo de ensino/aprendizagem na Educação Básica, elevando os índices educacionais do Estado.

Peróxido 

A Peróxido do Brasil é líder do mercado de peróxido de hidrogênio na América do Sul e o investimento é uma conveniência transacional, de sustentabilidade e redução de riscos, já que a empresa faz mais de mil viagens de Curitiba a Imperatriz, por ano, para abastecer a fábrica de celulose da Suzano.

O peróxido de hidrogênio é um insumo químico com larga aplicação em diversos mercados, com destaque para indústria de celulose e papel. É empregado na etapa de branqueamento da pasta de celulose.

Suzano Papel e Celulose

A Suzano Papel e Celulose é a segunda maior produtora de celulose de eucalipto do mundo e a maior fabricante de papéis de imprimir e escrever da América Latina. Como subsidiária da Suzano Holding e parte do Grupo Suzano, reúne mais de 90 anos de tradição com o que há de mais moderno de tecnologia para a indústria de papel e celulose. Possui cinco unidades industriais no Brasil, escritórios internacionais em seis países e estrutura de distribuição global preparada para abastecer mais de 60 países.

Produz, além de Celulose, Papéis de imprimir e escrever revestido e não revestido e de Embalagens, Tissue (papéis para fins sanitários), celulose Fluff (fraldas e absorventes higiênicos), e Lignina (subproduto da fabricação de celulose que pode substituir derivados de petróleo em aplicações de alto valor).

Programa Maranhão Solidário será lançado em Imperatriz, Açailândia e Santa Inês

Fonte: Secap
Texto: Izabella Silveira
Fotos: Handson Chagas


Entidades filantrópicas de Imperatriz, Açailândia, Santa Inês e de regiões vizinhas poderão conhecer de perto o funcionamento do Programa Maranhão Solidário. Nesta semana, o Governo do Estado irá até esses municípios entregar as primeiras urnas a entidades cadastradas como beneficiárias da ação.

O Programa Maranhão Solidário é uma iniciativa do Governo do Maranhão que, além do fomento a projetos sociais por meio de editais de Chamada Pública, vai destinar 2% do ICMS das compras com nota fiscal para entidades cadastradas no programa. 

Para isso, além das entidades se habilitarem, os consumidores interessados em colaborar só precisarão depositar os cupons fiscais nas urnas espalhadas em supermercados e outros locais de comercialização.

Lançamento

O lançamento do Programa em Imperatriz será realizado nesta quinta-feira (30), às 9h, no Mix Mateus do Bacuri.

Na sexta-feira (1º), será feito o lançamento em Açailândia, às 9h no Supermercado Mateus (R. Dorgival Pinheiro de Souza, 800). No sábado (2), às 15h será realizado em Santa Inês (Supermercado Mateus Av. Castelo Branco, 2790).

Maranhão Solidário

De acordo com o Pastor Porto, titular da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, o maior objetivo é construir uma rede de solidariedade no estado e ajudar projetos que contribuem para o desenvolvimento do Maranhão.

“A ideia é fazer com que, da pobreza econômica que encontramos no Maranhão, surja a abundância da generosidade, aproveitando esses recursos de renúncia de impostos do Governo, que já existia, e direcionando para projetos filantrópicos”, afirmou. 

O Maranhão Solidário e o Nota Legal contam com a  parceria da Associação Maranhense de Supermercadistas (AMASP) e a Federação Estadual das Câmaras de Dirigentes Lojistas – FCDL, que contribuem com as entidades do Programa Maranhão Solidário.

AÇAILÂNDIA - Major Sérgio deixa o comando do 26º Batalhão da Polícia Militar

O 26ª Batalhão de Polícia Militar de Açailândia passa por mais uma mudança de comando. O BPM que era comandado pelo Major Sergio Dutra, terá a partir desta quarta-feira (29) o major Jonilson Diniz Duarte, como novo comandante. A solenidade para passagem de comando acontecerá às 9h da manhã desta quarta-feira no Quartel da Polícia Militar de Açailândia.

Participarão da solenidade, o Delegado Regional de Açailândia, Dr. Murilo Pedroso Lapenda, o presidente da Câmara de Vereadores de Açailandia, Josibeliano Chagas Farias (Ceará), representante da classe empresarial, do poder executivo e de outros segmentos da sociedade civil organizada.

De acordo com informações, está confirmada também a presença do Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel José Frederico Gomes Pereira (Coronel Pereira) e demais oficiais que compõem a cúpula de segurança do estado.

Antônio Martcos e Isisnaldo Lopes 

Governo promove workshop sobre mudanças climáticas e seca no Maranhão

Fonte: Sagrima
Texto: Jacii Martins
Fotos: Jacii Martins


O Governo do Maranhão realizou na tarde desta segunda (27) o workshop “Mudança Climática e Seca no Maranhão: impactos e cenários futuros”. O evento, uma parceria das secretarias de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e Agricultura e Pesca (Sagrima), aconteceu no auditório Josué Montello da Universidade Ceuma, Renascença.

O workshop discutiu os impactos da seca no período de 2010 a 2016 no Maranhão, debateu os cenários climáticos que apontam para secas mais frequentes e intensas que atingiram diversas áreas do estado, inclusive áreas de interesse econômico que não tem tradição de secas, além da necessidade de organização de políticas públicas para enfrentar os cenários climáticos.

Durante o evento, foi lançado o livro ‘Parcerias Estratégicas’, que trata as temáticas relevantes para o aprimoramento das políticas na área da Ciência, Tecnologia e Inovação. Nesta edição, o foco esteve em registrar a seca no Brasil, tanto do ponto de vista dos impactos como das ações governamentais de mitigação.

No livro, SEMA, Sagrima, UEMA, IFMA e Ceuma assinam um artigo sobre a vulnerabilidade do Maranhão a eventos de secas, destacando as regiões mais atingidas e os impactos sofridos.

“Este workshop é de suma importância, pois surgiu de um evento anterior onde discutimos o tema e os impactos no Maranhão”, afirmou a superintendente de Pesquisa e Geoprocessamento da Sagrima, Ana Teresa.

“Já o lançamento do livro é muito valoroso, pois nos proporciona um maior acompanhamento do histórico e da situação do semiárido no Maranhão, em especial nas regiões de maior potencial produtivo”, completou.

Engenheiro agrônomo da Sagrima, Messias Nicodemos destacou a importância desta publicação para o Maranhão, sobretudo por se tratar de um estado agrícola. “Por meio do livro, discutimos o impacto das secas que ocorreram no período de 2010 a 2016 com o reflexo principal nas queimadas, devido aos altos índices de incêndios nos últimos anos”.

Para o universitário Francisco Pontes, o evento contribuiu para sua formação. “Este evento é muito relevante para a minha carreira acadêmica, pois climatologia é um assunto muito presente no nosso dia a dia, além de ser um fator imprescindível para os estudos que estou realizando para o meu trabalho de conclusão de curso. Participar desse workshop está sendo muito positivo”, finalizou.

Parlamentar e entidades se reúnem com juiz federal responsável por julgar a legalidade da Bonificação no Enem para Estudantes do Maranhão

Liderada pelo deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), a Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação no Enem para Ingresso na UFMA, reuniu com o juiz federal Márcio Sá Araújo, titular da 3ª e 12ª varas federais, para tratar da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para barrar a implantação do ingresso qualificado na Universidade Federal do Maranhão.

Na última semana, o MPF ajuizou uma ação requerendo a anulação da Resolução aprovada pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFMA, por entender que a proposta fere o princípio da isonomia. A ação encontra-se em poder do juiz Márcio Sá, que irá decidir pelo prosseguimento ou não da política afirmativa.

Além do presidente da Frente, deputado Marco Aurélio, a reunião contou com as presenças dos deputados Othelino Neto (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Bira do Pindaré (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Antônio Pereira (DEM) e Wellington do Curso (PP), além do presidente do Sinproesemma, Professor Alex Oliveira e da Coordenadora Geral do DCE da UFMA, Josy Gomes, que buscaram sensibilizar o magistrado quanto à relevância da matéria para os alunos do estado do Maranhão, garantindo a autonomia universitária que aprovou por unanimidade o Ingresso Qualificado.

O deputado Marco Aurélio destacou que o problema teve início a partir da adoção do Enem como porta de entrada para a UFMA através do Sistema de Seleção Unificado, o Sisu. “A partir de então, os alunos oriundos de escolas do Maranhão passaram a perder espaço nos cursos mais concorridos para alunos de outros estados, como São Paulo, Rio, Minas e etc. O que queremos com o ingresso qualificado não é colocar alunos despreparados na universidade, mas evitar que a UFMA continue sendo prejudicada por alunos que a usam como trampolim e na primeira oportunidade transferem o curso para seus estados de origem." declarou o parlamentar.

Vale lembrar que a UFMA inclusive vem sofrendo ano após ano, com vagas ociosas, causadas pela grande evasão de alunos oriundos de outros estados. Problema que causa prejuízo para a instituição, mas que também prejudica o estado, que deixa de usufruir da mão de obra qualificada que deveria ser formada para atender as demandas da região.

Para o deputado Bira do Pindaré a política afirmativa "é uma medida que foi muito comemorada por alunos de escolas maranhenses, por se tratar de uma ferramenta niveladora capaz de colocar nossos alunos em pé de igualdade com alunos de todo o país. Lembrando que não se trata de algo permanente, mas de uma política que será avaliada anualmente, até que o Conselho de Ensino e Pesquisa da UFMA julgue que não seja mais necessária." destacou o deputado.

A política afirmativa visa corrigir momentaneamente as distorções causadas por anos e anos de atraso na política estadual de educação, até que os resultados dos investimentos que estão sendo feito atualmente pelo Governo do Estado comecem a dar os frutos esperados. Em curto prazo, por exemplo, o Índice de Educação Básico do Maranhão - IDEB, já começa a apresentar um crescimento importante, mostrando que com seriedade e aplicação devida dos recursos é possível construir um futuro digno para nossos jovens.

Como forma de mostrar a segurança jurídica da política afirmativa, o deputado Marco Aurélio apresentou um parecer jurídico, elaborado pelo ex-juiz de direito e autor da lei da ficha limpa, Dr. Márlon Reis, que atestar a constitucionalidade da matéria.

Márcio Sá agradeceu a presença dos parlamentares, destacando a importância do diálogo e se comprometendo a analisar a matéria com toda a calma e serenidade que a mesma merece. Ex-aluno da Universidade Federal do Maranhão, o magistrado reconheceu todas as dificuldades enfrentadas pelos alunos maranhenses, sobretudo os menos favorecidos, e enalteceu o empenho dos parlamentares em defesa desta importante causa.

A Assembleia Legislativa do Maranhão fará parte do processo, protocolando pedido de juntamente com o Sinproemma e DCE da UFMA, para participarem do processo como “amicus curiae“, apresentando subsídios na defesa da Bonificação.

Governo reforça debate com gestores escolares sobre novo regimento escolar

Fonte: Seduc


Em continuidade às ações do Plano Mais IDEB, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deu início, na segunda-feira (27), nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs), a uma série de reuniões técnicas que têm por objetivos fomentar estratégias de acompanhamento dos indicadores de rendimento nas escolas da rede estadual, orientar sobre o encerramento do ano letivo e o fluxo escolar e, principalmente, reforçar sobre o novo Regimento do Sistema de Avaliação da Aprendizagem da rede pública estadual de ensino, aprovado em 2016 pelo Conselho Estadual de Educação.

As reuniões seguirão até a próxima segunda-feira (7) e ocorrerão em 521 escolas da rede estadual de ensino com elevadas taxas de reprovação nas três séries iniciais do Ensino Médio localizadas em 165 municípios das 19 UREs. O público alvo é formado por gestores escolares, equipes de coordenação pedagógica e representações de professores.

“As reuniões estão sendo conduzidas pelas equipes da Seduc e estão ocorrendo em uma escola por município, que agrupa representantes das demais escolas das localidades vizinhas.  Estas reuniões têm papel fundamental de alinhar estratégias que contribuam na melhoria do processo de ensino e aprendizagem, assim como o rendimento escolar dos nossos estudantes. Além disso, consolidaremos a sistemática de avaliação da rede, passo fundamental para um planejamento adequado com vistas à constante busca na qualidade da educação pública", destacou a secretária Adjunta de Ensino da Seduc, Nádya Dutra.

Nova Sistemática de Avaliação da Aprendizagem

A nova Sistemática de Avaliação da Aprendizagem da rede estadual de ensino do Maranhão foi aprovada no final de 2016 pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e se encontra em vigor desde o início de 2017. A medida traz alterações importantes no Sistema de Avaliação da rede estadual. Entre elas, está a nota de proficiência dos Componentes Curriculares, que caiu de 7,0 para 6,0 e já está valendo para aprovação dos estudantes neste ano letivo de 2017.

Outra mudança importante que o regimento em vigor traz é a volta do sistema de pendência, que já foi usado há alguns anos nas escolas da rede estadual do Maranhão. Assim, o aluno que estiver abaixo da média 6,0 em até três componentes curriculares é aprovado para a série seguinte e, paralelamente, paga as pendências do ano anterior, com o devido acompanhamento pedagógico por parte da coordenação escolar e de um professor coordenador de pendências. O sistema de pendência nas escolas da rede, em muitos casos, já era orientado pelo Ministério Público, sendo essa uma prática que necessitava de regulamentação.

Haverá progressão parcial com adoção de pendência de estudos, no ensino fundamental, para alunos do 6º ao 8º ano. No ensino médio, para alunos do 1º e 2º ano. A recuperação de aprendizagem de Estudantes de 9º ano do ensino fundamental e 3° ano do ensino médio deverá ocorrer durante o ano letivo em curso.

Para pagar as disciplinas que não obtiveram desempenho satisfatório, o estudante terá um plano de estudo no ano subsequente, que serão conduzidos por profissionais que irão ficar responsáveis, conforme orientações da Seduc.

Outra novidade do regimento é que o Conselho de Classe, antes composto só por professores, agora passa a ter a participação, também, de alunos e pais, reforçando o processo de democratização da educação e do espaço escolar. “O que a Seduc está fazendo é seguir as normas estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação, que busca, entre outras questões, adequar o regimento do Maranhão ao que já acontece na maior parte do país. A média 6,0, por exemplo, já é realidade em 24 estados brasileiros. E nós, com aprovação do CEE, estamos adotando essa média na rede pública estadual do Maranhão. Assim como o novo critério para aprovação de estudantes que tiverem até três pendências, que serão aprovados para a série subsequente e cumprirão as pendências com o devido acompanhamento pedagógico”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Em relação ao sistema de pendências, pesquisas realizadas demonstram que os estudantes ficam desmotivados para os estudos com a repetência de todas as disciplinas, quando, na verdade, só não passaram em algumas. Muitas escolas e universidades já utilizam a reprovação só nas disciplinas que os estudantes não conseguem aproveitamento. A implantação de pendência será coordenada pela Seduc de forma muito responsável, com plano de estudos e provas elaboradas por professores da Secretaria”, concluiu o Felipe Camarão.

Gestores aprovam as mudançasDurante as reuniões, gestores das UREs e gestores escolares manifestaram suas opiniões sobre a nova sistemática de Avaliação. “A nova Sistemática de Avaliação veio contribuir com o aluno, dando oportunidade de prosseguir seus estudos, pois como se sabe, eles vêm de toda uma diversidade econômica, social e cultural que muitas vezes impedem de adquirir as competências de uma série em todos os componentes curriculares, sendo vitimado pela reprovação. Sabemos que muitos são os casos de retenção de um aluno numa série por conta de duas ou três disciplinas. Vejo que a partir dessas mudanças, as escolas vão incluir mais alunos com a educação básica na sociedade”, destacou Sely Santos Vilela, gestora do C.E. Professor João Teixeira Sousa Anexo II, em Amapá do Maranhão.

“Recebemos a proposta da nova sistemática de avaliação com bastante entusiasmo, porque sabemos que a mesma visa corrigir essa problemática de avaliação da aprendizagem, onde a partir de agora nossos alunos terão uma maior oportunidade de prosseguirem seus estudos na idade regular. Uma questão importante é que este aluno em pendência terá um acompanhamento maior e específico naquele componente curricular. Acho que esse é um avanço muito importante, sem contar que vai motivar o estudante”, destacou Ezequiel Alves, gestor da URE de Zé Doca.

“Após um longo processo de estudo e planejamento, finalmente o Maranhão traçou um trabalho que aborda a verificação de aprendizagem, recuperação, instrumentos avaliativos, rendimento, progressão, conselho de classe, de forma clara e definida, com base em instrumentos legais. Não há dúvidas de que estamos vivenciando um momento ímpar de mudanças e melhorias e que continuaremos avançando cada vez mais”, destacou a professora Ximenes, Maria Helena Lira Ximenes, Diretora de Educação de URE de Pedreiras.

Feira do Empreendedor movimenta R$ 500 mil em Timon

Os números resultam da soma dos negócios efetivados durante o evento e dos recursos injetados diretamente na economia local.

Somente na Rodada de Negócios, a organização contabilizou R$ 400 mil em negociações futuras já sinalizadas.

Com vocação para o comércio, a cidade de Timon recebeu de 22 a 25 de novembro, no Centro de Convenções Maranhense, a nona edição da Feira do Empreendedor, com inúmeras oportunidades de negócio e fomento ao empreendedorismo resultou em 1.200 capacitações nas 48 atividades de conhecimento ofertadas. Em consequência do evento, R$ 500 mil foram movimentados no município, sendo mais de R$ 100 mil injetados diretamente na economia local e R$ 400 mil em negociações fechadas na Rodada de Negócios.

Com participação de cinco empresas âncoras e 18 ofertantes do segmento de alimentos e bebidas – integrantes do Programa Comércio Brasil, executado no estado pelo Sebrae, a Rodada de Negócios foi uma das atividades ofertadas na Feira do Empreendedor em Timon. “As empresas participantes foram de médio e grande porte com atuação local, regional e nacional que já atendem fornecedores e clientes do Maranhão, o que ajudou a potencializar o volume de negócios e a abertura de novos mercados, mostrando o potencial da região e identificando oportunidades que incrementam a economia regional”, destacou o coordenador de Soluções Empresariais do Sebrae e coordenador da nona edição da Feira do Empreendedor, Mauro Borralho.

Jorge Fortes, proprietário da cachaça Capotira, participou da Rodada de Negócios e destacou que a estratégia favorece quem deseja ampliar a sua participação no mercado. “A ação aproximou os fornecedores, fabricantes e distribuidores de uma forma mais institucionalizada e isso foi bastante positivo para que mais portas se abrissem e pudéssemos realizar mais negócios”, reforçou o empresário. 

No espaço de expositores, os negócios também foram favoráveis. A empresária de Caxias, Clênia Amâncio, distribuidora de joias e semijoias pelo Grupo Narcle, fez o pré-lançamento de uma marca no segmento de beleza, NNova Cosméticos. “Para mim, a Feira foi um sucesso, porque fechei vários negócios, inclusive com empresas da capital São Luís e realizei cadastro de revendedores de vários municípios do Maranhão, tanto para a minha empresa de joias e semijoias quanto para a de cosméticos”, revelou a empreendedora que atua nos mercados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Ceará.

Economia local

Além dos ganhos com contratação de mão de obra local, de maneira temporária nas fases de montagem e desmontagem da estrutura, a Feira contabilizou contratações de equipes de limpeza, segurança, fornecimento de lanches e outros serviços especializados na área de Comunicação. O evento contribuiu, ainda, com o aquecimento do turismo de negócios no município de Timon, com a participação de caravanas de empreendedores de outras cidades e da própria Região dos Cocais.

Do município de Presidente Dutra, por exemplo, foram para o evento 11 empresários determinados a realizar negócios e participar das capacitações ofertadas. “Os empresários aproveitam a estadia para fazerem pesquisas de preço com o propósito de abastecer seus empreendimentos com compras do comércio local”, indicou o gerente regional do Sebrae em Presidente Dutra, José Noleto Oliveira.

“Somente na rede hoteleira foram R$ 67.200 em diárias nos três principais hotéis de Timon, que concentram 120 leitos e uma média de R$ 70,00 a diária.  Somam-se a essa conta, também, o que foi movimentado no segmento de alimentação, transporte e postos de combustíveis, resultando em mais de R$ 100 mil, dinheiro que foi injetado diretamente na economia de Timon, marcando novamente outra característica das nossas Feiras do Empreendedor: a de favorecer a economia das localidades que sediam o evento”, explanou o diretor superintendente do Sebrae estadual, João Martins.

Atendimento e conhecimento

Durante a Feira do Empreendedor, o Sebrae ofereceu serviços de orientação empresarial para a obtenção de crédito e microcrédito e 48 atividades de conhecimento que resultaram em mais de 1.200 atendimentos e capacitações.

“Estivemos em Timon com o nosso corpo técnico e de consultores à disposição do público interessado em informação, conhecimento e ideias de negócios para serem colocadas em prática. Destaco que o Sebrae vem cumprido a sua missão de apoiar os pequenos negócios maranhenses, oferecendo orientação e todo o seu portfólio de soluções empresariais, projetos e programas que irão conduzir ao sucesso quem deseja empreender ou quem já é empresário”, apontou o diretor técnico da instituição, José Morais.     

Na Trilha de Atendimento Especializado, os visitantes tiraram dúvidas e encontraram soluções para abertura, crescimento e fortalecimento de seus negócios, com orientações sobre Administração, Finanças, Setor Jurídico, Gestão de Negócios e Marketing. O Acesso a Serviços Financeiros também foi tratado nos guichês de atendimento da Feira – tema para o qual o Sebrae reuniu várias instituições financeiras que trabalham com crédito e microcrédito voltado aos pequenos negócios e de quem os interessados puderam obter informações e dicas para uma educação financeira mais enxuta e saudável para a sua empresa.

A Feira do Empreendedor em Timon foi promovida pelo Sebrae, por meio de sua Unidade Regional em Caxias e Núcleo de Atendimento Empresarial no município, com correalização da Prefeitura Municipal e do Grupo Franly; patrocínio de Águas de Timon, Senac, Banco do Brasil e Sicoob e apoio da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Sistema Faema/Senar e Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação. 

 Assessoria Sebrae

A empresária Clênia Amâncio (Grupo Narcle e NNova Cosméticos) destaca que o evento foi bastante positivo, resultando em muitos negócios com empresas de diferentes localidades do estado

Sebrae MA organiza caravana de gestores e empresários para VIII Fomenta Nacional

O evento acontece em Brasília até esta quarta-feira, 29, com objetivo de compartilhar informações sobre compras públicas governamentais e os benefícios aos pequenos negócios.

Do Maranhão, participam do evento 36 prefeitos, agentes públicos e empresários de diversas regiões do estado.

Uma caravana de 36 gestores e agentes públicos, bem como empresários maranhenses integram a caravana organizada pelo Sebrae estadual para o VIII Fomenta Nacional. O evento, que visa aproximar os pequenos negócios de compradores públicos, acontece hoje (28) e amanhã (29), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal.

Realizado a cada dois anos, o Fomenta Nacional traz em sua programação uma série de palestras, painéis, oficinas, seminários temáticos e internacionais, apresentações de casos de sucesso, além do encontro de oportunidades realizado entre pequenos negócios fornecedores e gestores públicos.

“O evento é um espaço de disseminação de conhecimento, boas práticas públicas e exposição de cases de sucesso. O principal eixo são as compras governamentais e o quanto podem ser instrumentos indutores do desenvolvimento municipal quando beneficiam os pequenos negócios locais, o que, inclusive, é uma prerrogativa da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e as legislações complementares”, informa o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, que está em Brasília acompanhando a caravana maranhense, juntamente com o diretor técnico, José Morais.

Em sua oitava edição, o Fomenta Nacional – promovido pelo Sebrae Nacional e parceiros institucionais, conta com a participação de representantes de 18 estados brasileiros por meio das caravanas. A ideia é que os participantes – gestores públicos, lideranças empresariais, donos de pequenos negócios, presidentes de comissões de licitações criem um efeito multiplicador quando retornarem aos seus respectivos municípios.

“Dessa maneira, o Sebrae busca ajudar as micro e pequenas empresas na identificação de novas oportunidades de negócios. Antes da Lei Geral, os pequenos negócios viam esse mercado como território apenas das médias e grandes empresas. Com a vigência da legislação e sua regulamentação nos municípios, os empresários das MPEs, o pequeno produtor rural e os Microempreendedores Individuais (MEIs) se viram incluídos legalmente no processo e passaram a buscar conhecimento e informações sobre licitações no intuito de participar dos editais”, coloca o diretor técnico da instituição no Maranhão, José Morais.

Fomenta Nacional

Idealizado em 2008, o evento tem como objetivo aproximar os pequenos negócios de compradores públicos, criando condições para ampliar a participação das MPEs no volume de compras dos Governo Federal, Estadual e Municipal, assim como suas estatais.

“É um evento de grande relevância à medida que também promove a capacitação dos gestores públicos e dos pequenos negócios sobre os instrumentos legais e operacionais que visam a inserção das MPEs no mercado das compras governamentais. Por isso, nós do Sebrae Maranhão fizemos questão de estimular a vinda de prefeitos, Agentes de Desenvolvimento Local (ADLs) e empresários para que eles possam ressoar em seus municípios e regiões as informações e todo o conhecimento que tiveram a oportunidade de absorver desses dois dias de evento. Dessa forma, torna-se mais viável encontrarmos uma ambiência legal propícia nos nossos municípios para a aplicação de políticas públicas que beneficiem os pequenos negócios maranhenses e esses possam favorecer o desenvolvimento local", defende o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

O VIII Fomenta Nacional é uma realização do Sebrae com correalização do Governo de Brasília e Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com apoio da UNOPS (Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos), Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Assessoria Sebrae

Com os diretores do Sebrae no Maranhão, José Morais e João Martins, o secretário de Indústria e Comércio de Imperatriz, Eduardo Sousa e o vereador do município, Ricardo Seidel.

O diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins e o gestor de projeto, Saulo Aires, com o ex-secretário de cultura de Medellín (Colômbia), Jorge Melguizo, o executivo da Barcelona Média, Márcio Maia e o jornalista Paulinho Castro.

Colisão frontal deixa motociclista morto na BR 010

Por volta das 22 horas de segunda-feira (27), policiais rodoviários federais foram acionados para atender acidente com vítima fatal no Km 127 da BR 010, no município de Estreito/MA.

Uma motocicleta Honda/Bros de cor preta e placa NMU-5520, do município de Estreito/MA, teria colidido frontal com um VW/Parati de cor branca e placas KDT-6804, do município de Goiânia/GO.

O condutor da moto, Sr. José da Silva Pereira, 44 anos, morreu no local. O motorista do automóvel, um homem de 33 anos, não sofreu lesões. A provável causa do acidente ainda é averiguada pela equipe que atendeu a ocorrência.

Outros acidentes com motocicletas

Ainda na segunda-feira (27), a PRF registrou outros dois acidentes envolvendo motocicletas no município de Imperatriz-MA:

O primeiro ocorreu na BR 010 com a Avenida JK, onde a passageira de uma Biz preta teve lesões leves e foi socorrida pelo SAMU.

O segundo registro aconteceu na marginal da BR 010, entre o Viaduto e a antiga rodoviária, onde condutor e passageira de uma Yamaha vermelha ficaram levemente feridos após colidir na lateral de um veículo que se evadiu do local.

Fonte: PRF

Flávio Dino define novas metas para agricultura familiar com técnicos do Plano Mais IDH

Fonte: Secap
Texto: Izabella Silveira


A produção agrícola inédita das mais de 7 mil famílias atendidas com fomento financeiro de R$ 20 milhões e assistência técnica especializada fornecida pelo Governo do Maranhão foi um dos assuntos abordados pelo governador Flávio Dino na Oficina de Capacitação de Técnicos do Plano Mais IDH. O encontro com os profissionais foi realizado na segunda-feira (27), no Palácio dos Leões.

Além de comentar os resultados exitosos, como a realização regular das feiras de agricultura familiar nos municípios atendidos, e a inclusão de famílias no Programa de Aquisição de  Alimentos, do Governo Federal, o governador planejou metas para continuidade do programa.

“É um programa vitorioso, que nós vamos manter e lutar para que o Governo Federal permaneça com essas políticas públicas como o PAA, que são muito importantes para que, com isso, a gente possa melhorar a vida econômica e a dignidade dessas famílias”, declarou.

O Plano Mais IDH é uma iniciativa do Governo do Maranhão que visa a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano de 30 municípios maranhenses. Com ações integradas de diferentes secretarias, o plano tem levado oportunidades de desenvolvimento econômico e social à população.

“No Maranhão, havia uma naturalização da pobreza, e com essas ações estamos mostrando que não é assim e que o Estado pode atuar na mudança da vida dessas pessoas”, afirmou Dino.

Agricultura Familiar

O treinamento, de três dias, está sendo promovido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e conta com a participação da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão (Agerp), do Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma).

A programação tem, ainda, a presença de assessores técnicos e palestrantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), entre outros.

Os 90 técnicos que participam do treinamento foram contratados desde o início do governo Flávio Dino e prestam assistência técnica permanente e contínua sob gestão da Argep nos municípios do Mais IDH.

“Os técnicos levam a capacitação, o treinamento e o conhecimento para as famílias. O Estado entra com o fomento e milhares de famílias já foram atendidas e receberam toda a assistência para melhorar a sua vida”, contou o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Mudança

Trabalhando em Cajari, o técnico em Agropecuária José Maria Gonçalves contou que, além de levar novas oportunidades para as famílias atendidas, a iniciativa do Governo trouxe novas perspectivas para a carreira dele também.

“É uma valorização. Isso não acontecia. Tive a oportunidade de emprego neste governo porque teve a valorização da Agricultura Familiar. Hoje eu me sinto feliz, reconhecido. Nós queremos produzir e trabalhar aqui, não vou sair daqui para trabalhar em outro Estado. A oportunidade veio para cá e a gente faz parte disso”, declarou.

O treinamento para técnicos da Argep que atuam no Mais IDH será realizado até esta sexta-feira (30).

Governo anuncia manutenção corretiva em Biblioteca de João Lisboa e entrega melhoria no acesso do Poço e Encanto Azul, em Riachão

Fonte: Sectur


A semana já começou com ótimas notícias para a Região Tocantina e Sul. Na segunda-feira, 27, uma comitiva liderada pelo secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, assinou ordem de serviço para início das obras de manutenção corretiva na Biblioteca e Teatro municiais de João Lisboa e entregou a melhoria de acesso aos atrativos turísticos do Poço Azul e Encanto Azul, no município de Riachão.

A comitiva, que também vistoriou outras obras em andamento na região, contou com a presença do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, dos deputados estaduais Rogério Cafeteira e Marco Aurélio e do superintendente de Patrimônio Cultural da Sectur, Eduardo Longhi, além de gestores locais.

O secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, reforçou que o investimento em obras culturais e turísticas faz parte da política do Governo do Maranhão. “O Governador Flávio Dino entende que a política cultural vai muito além da realização de festas e que o desenvolvimento do turismo passa por investimento em infraestrutura”, destacou.

Com investimento de R$ 1.900.000,00 as obras de melhoria de acesso aos atrativos turísticos de Poço Azul e Encanto Azul, no município de Riachão, requalificaram 20 quilômetros de via, oferecendo mais conforto e segurança a turistas, moradores e trabalhadores daquela região, colaborando com o fluxo de pessoas e desenvolvimento do turismo.

“Uma obra como esta representa muito pra o povo de Riachão. Nãos apenas para aqueles que moram aqui e vão se beneficiar diretamente com a melhoria do acesso, mas para toda a cidade, pois uma inciativa como esta ajuda a alavancar o turismo na nossa região e movimentar a economia, o que impacta em toda a cidade”, frisou o prefeito Joabe Santos.

Em João Lisboa, os equipamentos culturais inaugurados em 1991 estavam sem reparos há 26 anos. Atualmente a Biblioteca Municipal Josué Montello funciona em condições precárias e o Teatro Municipal Viriato Corrêa está desativado por falta de condições mínimas. Com a assinatura da OS as obras iniciam imediatamente.

“Nós agradecemos muito ao Governo do Maranhão por todo esse apoio ao nosso município. Além do Mais Asfalto, reforma do ginásio e outras iniciativas, esse investimento na nossa biblioteca e no nosso teatro vão fazer muita diferença para a educação e cultura do nosso povo. Estamos muito felizes”, destacou o prefeito Jairo Madeira.