O Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB), em
memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e dia dos Auditores/as Fiscais,
realizará em Açailândia uma Roda de Diálogos no dia 27 de janeiro às 19horas na sede da
organização, situada na Rua Bom Jesus, 576 –Centro. Com o propósito de articular a sociedade
para combater o Trabalho Escravo e a precarização do trabalho na área urbana e rural, foram
convidados sindicatos das diversas categorias de trabalhadores/as, órgãos públicos,
representantes da sociedade civil organizada e trabalhadores/as já atendidos/as pelo
CDVDH/CB. A Roda de Diálogos foi também divulgada entre a comunidade com o apoio da
imprensa local. O objetivo deste encontro é construir ações conjuntas para o enfrentamento
das violações de direitos trabalhistas e sociais, bem como compartilhar dificuldades, avanços e
desafios no que se refere a erradicar o Trabalho Escravo em todas as suas formas na nossa
região. Esse diálogo contribuirá também com o fortalecimento da Rede de Ação Integrada de
Combate à Escravidão - RAICE que o CDVDH/CB está coordenando sua construção, e que
pretende abranger todo o Estado do Maranhão e outros Estados. Saibam que o CDVDH/CB
existe há 20 anos e tem o objetivo principal de combater o Trabalho Escravo. Graças a este
trabalho do CDVDH/CB, no ano de 2016, foram resgatados/as 21 trabalhadores/as das
condições análogas à escravidão a partir das denúncias que encaminhou; 99 trabalhadores/as
foram atendidos/as sobre irregularidades trabalhistas e receberam orientações sobre seus/as
direitos, cálculos trabalhistas e informações a partir de consultas processuais,
encaminhamentos para advogados particulares, Agencia do Trabalho para dar entrada em
Seguro Desemprego e FGTS, orientações previdenciárias, encaminhamentos para Sindicatos da
categoria para homologações e outros procedimentos; outros/as 27 trabalhadores/as
receberam pagamentos de salário e direitos a partir das intervenções viabilizadas pela
organização para Conciliações Trabalhistas. Porém, o CDVDH/CB acompanha casos mais
complexos, alguns deles durante anos. Por exemplo, a organização acompanha 15
trabalhadores/as que estão aguardando a execução judicial para poder receber pagamentos
de direitos trabalhistas e danos morais por terem sido escravizados/as em fazendas do
Maranhão e o Pará; outros 02 trabalhadores receberam assistência jurídica e social referente a
questões trabalhistas e tratamento de saúde, documentação pessoal e diversos
encaminhamentos para solucionar diversos problemas. O CDVDH/CB também articulou a
inserção de 03 trabalhadores no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas- PROVITA,
por terem sofrido ameaças de morte pelos patrões e luta ainda para acelerar procedimentos
jurídicos relacionados aos 02 trabalhadores que foram assassinados no ano 2008 dentro de
uma fazenda na Rebio do Gurupi e as famílias ainda estão aguardando a realização de exame
de DNA do material genético junto ao ICRIM-MA para realizar o sepultamento. Diante de
tantas demandas, a equipe do CVDVDH/CB afirma que é preciso que sindicatos, governo,
sociedade civil e comunidade estejam articulados para poder romper todas as correntes da
escravidão. Participem da luta pelos direitos de trabalhadores/as! Sinta-se convidado/a para a
Roda de Diálogos, hoje à noite, 27 de janeiro, sexta-feira às 19h.
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