segunda-feira, 25 de março de 2019

PAÇO DO LUMIAR - MPMA aciona ex-gestores por irregularidades em licitação

mini mini mini mini mini Promotoria Paço do Lumiar 1A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 18 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública e uma Denúncia contra envolvidos em supostas irregularidades em um processo licitatório, realizado pelo Município em 2014, para a contratação de empresa para a prestação do serviço de limpeza pública.

Foram acionados Andréia de Lourdes Seguins Feitosa (ex-secretária municipal de Infraestrutura), Walburg Ribeiro Gonçalvez Neto (atual titular da pasta de Infraestrutura), Gean Monteiro da Silva (ex-secretário de Administração de Paço do Lumiar), Othon Luiz Machado Maranhão, Francisco Viana Campos Júnior, Paul Gerhard Wirtzbiki de Almeida e a empresa Eco V Monitoramento Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda.

O procedimento licitatório teve como única participante e vencedora a Eco V Ambiental, empresa que já prestava serviço à Prefeitura de Paço do Lumiar. Foram assinados dois contratos com a empresa, que totalizaram o valor de R$ 6.166.830,98.

A análise da concorrência pública n° 004/2014, feita pelo Ministério Público do Maranhão, apontou a existência de uma série de irregularidades. Entre elas estão a falta de pesquisa prévia de mercado, para embasar o processo. A única cotação existente no processo é, justamente, da Eco V Ambiental. “A partir do momento em que a Administração não buscou cotar os preços junto a pelo menos três empresas, também não buscou contratar a empresa que efetivamente apresentasse a proposta mais vantajosa”, explica a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Outro ponto é que não consta declaração do ordenador de despesa de que a previsão dos recursos orçamentários e o aumento da despesa se adequavam à Lei Orçamentária Anual (LOA) e eram compatíveis com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Dessa forma, a despesa pode ser considerada irregular e lesiva ao patrimônio público.

A própria escolha da modalidade Concorrência é questionada pela Promotoria. O Tribunal de Contas da União (TCU) já se manifestou, em várias decisões pela obrigatoriedade do Pregão Eletrônico, salvo por absoluta impossibilidade, devidamente justificada. O critério de julgamento por “menor preço global” adotado também não foi correto. A Lei de Licitações (8.666/93) prevê que, em licitações em que o objeto seja divisível, é obrigatória a adjudicação por item.

A Eco V Ambiental assinou dois contratos com o Município de Paço do Lumiar. No primeiro estavam previstos os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e especiais urbanos, coleta mecanizada e transporte de resíduos sólidos urbanos, além da operacionalização dos resíduos sólidos e domiciliares e especiais urbanos. O segundo contrato engloba os serviços de varrição de vias, praias e logradouros públicos, roçagem mecânica e manual, além da poda de árvores, limpeza, rebaixamento e conformação.

REGISTRO

Os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos estão no rol de atividades de saneamento básico, caracterizando-se como atividade de engenharia. Dessa forma, empresas que se habilitem em licitações para prestação de serviços dessa natureza devem ter em seus quadros profissionais inscritos junto ao Conselho Estadual de Engenharia e Agronomia (Crea).

O edital da concorrência pública n° 004/2014, no entanto, prevê que as empresas tenham registro no Crea, além de profissionais das áreas de Administração e Medicina Veterinária, registrados nos respectivos conselhos. Mais uma vez, a disposição vai de encontro à Lei de Licitações, que não obriga a apresentação de mais de um registro em entidade profissional.

Outra irregularidade apontada foi o Termo Aditivo ao primeiro contrato, que tratava da coleta e transporte dos resíduos, prorrogando-o até 31 de dezembro de 2016, com valor de R$ 3.817.958,63. No entanto, não foi apresentada justificativa formal para a prorrogação. “Consta do processo licitatório somente o termo aditivo, sem qualquer justificativa, sem solicitação das partes, sem parecer jurídico prévio e sem autorização expressa do ordenador de despesa”, explica Gabriela Tavernard.

Para a promotora de justiça, “as inconsistências do projeto básico, dissociado de estudos preliminares que comprovassem a viabilidade técnica do objeto da contratação, aliada à falta de parâmetros que justifiquem os preços apresentados pela empresa licitante, porquanto sequer foram estimados pela contratante com base em pesquisa prévia de preços, indica direcionamento e favorecimento da empresa Eco V Ambiental”.

PEDIDOS

Na Ação, o Ministério Público requer a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Além disso, foi pedida a condenação de Andréia de Lourdes Seguins Feitosa, Walburg Ribeiro Gonçalvez Neto, Gean Monteiro da Silva, Othon Luiz Machado Maranhão, Francisco Viana Campos Júnior, Paul Gerhard Wirtzbiki de Almeida e da Eco V Monitoramento Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda por improbidade administrativa.

Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Já na esfera penal, todos os envolvidos foram denunciados pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações (“Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”), cuja pena é de detenção de dois a quatro anos, mais multa.

Gean da Silva, Andréia de Lourdes Feitosa, Francisco Campos Júnior e Paul Gerhard de Almeida também foram denunciados com base no artigo 92 da mesma lei, cuja pena é a mesma.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

AÇAILÂNDIA - Duas pessoas são presa acusados de roubo a mão armada

Por: Isisnaldo Lopes
Caso foi registrado na noite do último sábado (23/03), a polícia militar foi acionada para atender uma ocorrência de roubo no bairro Parque das Nações.
Quando os policiais chegaram no local, um homem de 45 anos informou ter sido roubado por dois elementos que usaram uma arma branca (faca) para tomar seus bens, após o roubo, ambos entraram mato a dentro, aproveitando alguns terrenos tomandos pelo mato.
A equipe da PM em posse das informações fizeram um cerco no local e após alguns minutos de buscas, conseguiram localizar um homem identificado como Cassio Pablo e um menor de iniciais D.S.S que estavam escondidos no matagal.
Com os elementos, os policiais do 26° Batalhão encontraram dois calçados de marca e um celular J5 Samsung pertencente ao denunciante.
Diante das evidências, os elementos foram conduzidos para a delegacia regional de Açailândia sem lesões corporais.

COM INFORMAÇÕES DO 26° BPM AÇAILÂNDIA
 

RESUMO - Riacho transborda e interdita a BR 222 próximo a Açailândia/MA

O problema é antigo e sempre ocorre quando as chuvas caem acima do nível normal. Os condutores aguardam as águas baixarem e a retirada da lama para prosseguir viagem
Na madrugada deste sábado (23), 63 quilômetros antes da cidade de Açailândia, próximo a localidade Novo Bacabal e ao municipio de Bom Jesus das Selvas/MA, a ponte sobre o Rio Pindaré  foi invadida pelas águas e acabou deixando muita lama sobre a ponte impedindo o fluxo de veículos no local e formando uma longa fila nos dois sentidos.
O evento acontece quando o nível das chuvas é acentuado e o riacho não suporta a grande quantidade de água.

Chuva e alagamentos na BR 135
Na manhã deste sábado, no km 1,8 da BR 135, sentido decrescente da rodovia, proximo a Vila Itamar, em São Luís, o entupimento de um bueiro provocou alagamento na pista deixando o transito muito lento no local. Ao longo dos 24 quilômetros da via dentro da Ilha de São Luís a BR apresenta varios trechos com alagamentos, todos verificados quando as precipitações pluviométricos são elevadas, o que às vezes dificilta o tráfego dos veículos.



Fonte: PRF
inoticias ma

sexta-feira, 22 de março de 2019

Governo do Maranhão reforça frentes de serviço na MA-014

Frentes de serviço trabalham para garantir a trafegabilidade nesta época do ano (Foto: Divulgação)
O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), tem reforçado o trabalho de recuperação e manutenção da MA-014 na Baixada Maranhense, depois das intensas chuvas e o transbordamento de riachos e açudes, rompendo bueiros e deixando alguns pontos com dificuldade de tráfego na rodovia.
O subsecretário de Estado de Infraestrutura, Adenilson Pontes, acompanhado de equipe técnica da Sinfra e representantes da empresa responsável pela manutenção e recuperação das rodovias na regional de Pinheiro percorreram, nesta quinta-feira (21) os trechos atingidos pelas chuvas e açudes que ficam às margens da MA-014.
O objetivo é fazer os ajustes necessários no plano emergencial de recuperação das MA’s para garantir a trafegabilidade na região. “Nesta semana, a regional de Pinheiro ganhou reforços no atendimento de trechos urbanos da MA-014, que atualmente recebe quatro frentes de serviços que vão desde o perímetro urbano de Viana, entre Santa Helena e Nunes Freire; Pinheiro e Cururupu; e entre São Vicente de Ferrer até Cajapió”, frisou Adenilson Pontes. Ele acrescentou que, no início da próxima semana, deve ser iniciada a quinta frente de serviço no trecho da MA-014 entre o povoado Santeiro e São Vicente de Férrer.
As equipes técnicas da Sinfra percorreram a rodovia passando pelo povoado Jaqueira, entre Santeiro e Viana, povoado Xulanga a Matinha, entre o povoado Olinda Nova e Nova Roma, e, ainda, os municípios de Cajapió e São Bento. Carlos Sousa, 59 anos, mora nessa região, trabalha com piscicultura e disse que o volume de chuvas esse ano foi o maior já visto pela comunidade.”Eu nunca tinha visto uma situação como essa. É a primeira vez que o inverno foi tão rigoroso a ponto de ter interrompido a estrada. Os serviços de manutenção sempre aconteceram, mas as chuvas desse ano foram muito intensas”, disse.

Governo discute novas ações de incentivo ao esporte

Secretário Rogério Cafeteiro durante reunião com o deputado Duarte Jr. e dirigentes esportivos (Foto: Divulgação)
O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, realizou uma reunião para tratar sobre a solicitação de um espaço para a realização de jogos na modalidade futebol americano e o fomento à participação de equipes locais em competições fora do Maranhão. Os participantes do encontro foram o deputado estadual, Duarte Júnior, e membros das Federações Maranhense de Futebol Americano e Maranhense de Culturismo, Musculação e Fitness (FMCM).
O secretário Rogério Cafeteira informou que o órgão estudará a viabilização de um local para a realização do Campeonato Maranhenses de Futebol Americano 2019, bem como já vem realiza um planejamento de ações que popularizem o esporte e possam garantir a participação em competições realizadas em outros estados. “Ao disseminar o esporte, estamos elevando o potencial dos nossos atletas e, ao mesmo tempo, estimulando a entrada de novos jovens maranhenses no mundo esportivo”, declarou o secretário.
Para o deputado Duarte Jr é de suma importância que o esporte garanta retorno para a sociedade. “As demandas são justas e a Assembleia, a Secretaria  de Esporte e Lazer e a Federação estão juntas na luta para assegurar a valorização desse esporte”, declarou.
Kassiane Silva, atleta de flag football do Águia Team e membro da Federação, informa que, além de campo com medidas corretas, a categoria, também, requer mais segurança, com a disponibilidade de ambulância nos jogos, o que é uma exigência de federações nacionais e internacionais.
“É muito bom que o poder público esteja disposto a nos ajudar para que o futebol americano, seja no Full Pad (Guia para Iniciantes em Futebol Americano)  ou flag football (versão adaptada do futebol americano), possam crescer no Maranhão”, pontuou.
Segundo Kassiane Silva, a Federação já sabe como pode levar o esporte para as comunidades. “Toda a estrutura de campo que solicitamos na reunião servirá para a implementação de projetos sociais”, informa a atleta.
No total, o futebol americano no Maranhão já conta com a constituição de 11 times em todo o Estado (Águias Team masculino e feminino, Falcons, Roots, Sharks e Tupinambás, de São Luís; Cadetes, de Barra do Corda; Black Bulls, de Pinheiro; Riverside e Titans, de Imperatriz, e Shakes, de Codó) e vários adeptos em suas três variações (futebol americano, full pad e flag football).
Participou da reunião, ainda, a presidente da Federação Maranhense de Culturismo, Musculação e Fitness (FMCM), Sheila Brito, que colocou em pauta o desenvolvimento do fisiculturismo no Maranhão.

CÂNDIDO MENDES - MPMA oferece Denúncia por assassinato de ex-secretário

Cândido Mendes Promotoria de Justiça de Cândido Mendes ofereceu, no último dia 12, Denúncia contra Edna Maria Cunha de Andrade e Ney Moreira Costa pelo homicídio do ex-secretário de Saúde do município, Rolmerson Robson, ocorrido em 21 de fevereiro de 2014, na estrada que liga o povoado Águas Belas, em Cândido Mendes, ao município de Governador Nunes Freire. Edna de Andrade era esposa da vítima.

As investigações realizadas em conjunto pelo Núcleo de Investigação do Ministério Público do Maranhão, Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) e Polícia Civil apontaram que a versão apresentada por Edna de Andrade e Ney Costa, de que Rolmerson Robson teria sido vítima de uma emboscada, era falsa. Os disparos foram feitos a curta distância e pelas costas. No momento do crime, Ney Costa estava no banco de trás do carro dirigido por Rolmerson Robson, que tinha a esposa a seu lado.

De acordo com a Denúncia, há uma única perfuração visível no lado de fora do veículo, o que para os promotores de justiça Francisco Jansen Lopes Sales, Marco Antonio Alves de Oliveira e Hagamenon de Jesus Azevedo, que assinam o documento, configura “uma desesperada tentativa de forjar a cena do crime”.

INVESTIGAÇÕES

Edna de Andrade teria oferecido R$ 100 mil, além de um carro, para que Ney Moreira Costa executasse o ex-secretário, tendo recebido uma contraproposta de R$ 150 mil mais um carro. O motivo seria a descoberta, por Rolmerson Robson, de um caso extraconjugal entre a esposa e o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo, conhecido como “Mazinho”.

Rolmerson Robson teria ameaçado delatar à Justiça atos de corrupção em que estariam envolvidos o gestor municipal e sua esposa, que era advogada do prefeito. Além disso, com a morte do marido, Edna de Andrade recebeu mais de R$ 668 mil de um seguro de vida de seu esposo, do qual era beneficiária.

Quando da prisão temporária de Ney Costa, em 16 de fevereiro de 2019, foi encontrado com o acusado um carro pertencente a uma empresa de Edna de Andrade. As investigações não apontaram participação do prefeito Mazinho no crime.

Além dos dados colhidos dos laudos do exame cadavérico, de vistoria do veículo e da reprodução simulada dos fatos, feita por Ney Moreira Costa, o depoimento de um detento que dividiu a cela com ele no Complexo Penitenciário de Pedrinhas trouxe novas informações. Na cadeia, o denunciado teria se vangloriado várias vezes do crime cometido, com riqueza de detalhes.

De acordo com o depoimento, na oportunidade do acerto para o crime, Edna de Andrade estaria acompanhada de um homem não identificado que analisou o perfil físico de Ney Moreira e a arma adequada para o homicídio, de forma que pudesse ficar oculta em suas roupas. Na ocasião, foi fornecido um revólver calibre 38 com 10 munições.

O momento exato do crime também teria sido acertado entre os denunciados. Edna de Andrade faria a vítima se aproximar, em atitude de carinho, deixando a cabeça de Rolmerson Robson ao alcance do executor para o primeiro tiro. Após o assassinato, Ney Costa estaria tentando simular um ataque, atirando contra o veículo, quando percebeu a aproximação de um motociclista, se desfazendo da arma do crime. Com a aproximação de pessoas, a esposa da vítima teria simulado gritos de desespero.

Após a prisão temporária, a família de Ney Costa teria ficado revoltada, de acordo com interceptações telefônicas realizadas. Para eles, a prisão era uma injustiça, pois “Edna estaria livre e solta, sendo não só a mentora intelectual do crime como também colaboradora material do suporte”, descrevem os membros do Ministério Público. A advogada foi presa temporariamente em 26 de fevereiro deste ano.

DENÚNCIA

Edna Maria Cunha de Andrade e Ney Moreira Costa foram denunciados por homicídio qualificado

em concurso de pessoas. A pena prevista pelo Código Penal é de reclusão de doze a trinta anos. Além disso, o Ministério Público requereu a prisão preventiva dos denunciados, visto que haveria um plano para que Ney Costa fugisse da prisão e diante do fato da grande influência política e econômica de Edna de Andrade, que poderia causar temor a testemunhas. Há informações, inclusive, que a advogada seria pré-candidata à prefeitura de Cândido Mendes.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

MPMA e Polícia Civil cumprem mandado de busca e apreensão em Timbiras e Coroatá

Timbiras Gaeco Operação 3
Cheques foram apreendidos em operação
Timbiras Gaeco Operação 5
Documentos foram apreendidos
Timbiras Gaeco Operação 2
Empresa foi alvo de operação
Timbiras Gaeco Operação 1
Gaeco coordenou operação
Operação foi motivada por contratação irregular de empréstimos para idosos

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil, cumpriram mandado de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira, 21, nos escritórios da empresa Promotora Bom Jesus e nas residências dos proprietários Francinete de Sousa Dantas e Francisco Alves Pereira e da funcionária Samara da Silva dos Santos.

Os escritórios e as residências estão localizados nos municípios de Timbiras e Coroatá. Foram apreendidos cartões bancários, computadores, celulares, contratos de empréstimos, documentos pessoais, entre outros itens.

De acordo com a investigação, os envolvidos contraíram, nos meses de agosto a dezembro de 2018, empréstimos financeiros em nome de pessoas idosas, com desconto em conta-corrente, sem autorização ou solicitação das vítimas. Com base nos depoimentos, é estimado um dano financeiro acima de R$ 65 mil.

Pelo MPMA,a operação foi coordenada pelos promotores de justiça do Gaeco, em parceria com a Promotoria de Justiça de Timbiras.

EMPRÉSTIMOS

Os investigados se aproveitaram do interesse dos idosos em obter informações sobre possível empréstimo, para efetivar o negócio, sem que as vítimas, de fato, autorizassem.

Francisco e Samara acompanhavam os idosos às agências bancárias ou postos de atendimento do Bradesco e do Banco do Brasil, alegando que eles teriam direito a sacar determinada quantia. Na ocasião, utilizavam caixas eletrônicos para contratar empréstimos na modalidade de Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e consignados, além da utilização do limite do cheque especial e realização de aplicações financeiras e títulos de capitalização vinculados às contas bancárias das vítimas.

À medida que os créditos eram disponibilizados nas contas-correntes, os investigados realizavam saques e transferências da maior parte dos valores para suas próprias contas.

Acreditando que as quantias se tratavam de benefícios concedidos pelos bancos, as vítimas - a maioria analfabeta ou com pouca escolarização - foram surpreendidas quando perceberam o comprometimento integral de suas aposentadorias para custear as prestações dos empréstimos e das operações.

INVESTIGAÇÃO

A operação teve como base inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Timbiras, após denúncias das vítimas. Como forma de garantir o ressarcimento do prejuízo, o MPMA também requereu o bloqueio dos valores das contas bancárias dos investigados, o que foi deferido pelo Poder Judiciário.

O mandado de busca e apreensão, executado pelo Gaeco e Seccor, foi autorizado pela Justiça da Comarca de Timbiras.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

AÇAILÂNDIA - Vaca invade a Faculdade e causa uma verdadeiro correria

Uma vaca causou um fuzuê em uma instituição de ensino superior de Açailândia, o fato foi registrado as 21h30min  da noite de quinta-feira (21/03).
Ninguem imagina de onde essa vaca surgiu, alunos notaram a movimentação do animal e avisaram a direção da escola, de repente a vaca ficou furiosa e começou a "correr" pelas instalações da instituição de ensino FAVALE, localizada as margens da lagoa do Joaquim BR 222.
Policia Militar e Corpo de Bombeiros foram chamados mas o bicho deu trabalho, as aulas da instituição foram suspensas e segundo informações o animal acabou sendo sacrificado para a segurança de todos.
Não houve registro de pessoas feridas, apenas bens material danificados.

F5

AÇAILÂNDIA - Jovem tenta se matar ateando fogo na própria casa

O caso foi registrado na tarde desta quinta-feira (21) no bairro Jardim Aulídia em Açailândia.
Vizinhos notaram vestígios de fumaça vindo de uma residência do bairro, rapidamente um mutirão se concentrou para apagar o princípio de incêndio, quando os populares adentraram na casa, encontraram um jovem identificado apenas pelo nome inicial de Gabriel desmaiado.
O jovem foi levado para fora da residência, enquanto um grupo de vizinhos foram apagar o fogo, outros acionaram o SAMU.
Testemunhas afirmaram que o jovem é viciado em bebida alcoólica, e que seria ele mesmo o causador de toda a confusão, os populares encontraram vestígios do que seria uma tentativa de suicídio, pedaços de camisas amarrada no forro da casa, tudo isso no esparramado pelo piso, provavelmente o jovem tentou se enforcar, e ao se jogar com a camisa amarrada no pescoço, o forro cedeu e veio ao chão, antes da tentativa de enforcamento ele teria ateado fogo na casa.
Graças a Deus a tragédia foi evitada, o SAMU fez o resgate do jovem e o levo para o Hospital Municipal de Açailândia.
F5 e Isisnaldo Lopes 



 

quinta-feira, 21 de março de 2019

AÇAILÂNDIA - Jovem é morto no centro da cidade: Com mais este homicídio sobe para 4 só em março.

O quarto homicídio do mês de 2019, foi registrado na noite de ontem quarta-feira (21/03) no centro de Açailândia.
De acordo com informações do local, a vitima foi morta com vários tiros, cerca de cinco foram ouvidos.
O jovem morto, foi identificado apenas como Tiago. Ele foi assassinado na esquina da rua Goiás com a Ceará, centro. Ainda segundo informações, o crime pode ter sido um possível acerto de contas.
Com a morte de Tiago, sobe para 4 o número de mortos no mês de maço
INOTICIA MA

Ex-presidente Michael Temer é preso; em mais uma operação da Lava Jato

Temer é o segundo ex-presidente a ser preso no Brasil em pouco espaço de tempo. 

A força-tarefa da Lava Jato prendeu o ex-presidente Michel Temer na manhã desta quinta-feira (21). Três carros descaracterizados deixara a casa do presidente, no Alto de Pinheiros. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo". De acordo com a Polícia Federal, o ex-
Além de Temer, também há um mandado de prisão contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. 
Moreira Franco estava em Brasília nesta quarta-feira (20), onde participaria de uma reunião na presidência do MDB, no Congresso.
R7

MATÕES - MPMA oferece Denúncia contra ex-prefeita por crime ambiental

mini Mapa MatoesO Município de Matões e a ex-prefeita Suely Torres Pereira foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão, no último dia 12 de março, pela prática de crime ambiental. Por meio de um procedimento investigatório da Promotoria de Justiça de Matões, embasado em laudo de vistoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), de 2016, foi constatado o lançamento de resíduos sólidos a céu aberto no povoado Mangueira, sem qualquer tipo de tratamento adequado.

Devido à conduta, a ex-prefeita poderá ser condenada à pena de reclusão de um a cinco anos, conforme está previsto na Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções decorrentes das atividades lesivas ao meio ambiente. Além disso, a Lei nº 12.305/2010 proíbe a disposição final de resíduos sólidos, com lançamento in natura, a céu aberto.

O Município de Matões também está sujeito a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados, de acordo com a Constituição Federal.

Ao mencionar o laudo da Sema, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, titular da Promotoria de Matões, informou que são depositadas no povoado, em média, 20 toneladas de lixo, como resíduos domiciliares, industriais, da construção civil, podas de árvore, varrição, pneus, eletrodomésticos, entre outros.

“Essa descarga inadequada dos resíduos pode ocasionar a poluição do solo e das águas subterrâneas, comprometendo os recursos hídricos, já que não são feitos nem o preparo do solo e nem o tratamento dos efluentes líquidos derivados da composição do lixo”, observa a representante do Ministério Público.

AÇÕES CIVIS

Em razão dessa conduta, o Ministério Público já havia ajuizado, em 2014, duas Ações Civis Públicas (de obrigação de fazer contra o Município de Matões e por improbidade administrativa contra a ex-prefeita Suely Pereira). Na primeira ação, foi requerida a condenação do Município para realizar a destinação e disposição final ambientalmente adequadas, sem prejuízo da implantação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

Mãe é presa após queimar as mãos do filho de 04 anos em Apicum Açu no MA



Uma mulher foi presa em flagrante na tarde desta quarta feira (20) após queimar as mãos do próprio filho de quatro anos em Apicum Açu -MA, a 300 quilômetros de São Luís. Segundo a polícia,a mulher confessou ter cometido as agressões.

De acordo com o relatório de ocorrência, a Polícia Militar (PM) descobriu o caso através de uma denúncia e  ao chegar ao local constatou a veracidade da informação.

Os policiais foram até a residência e ao chegarem ao local, a mulher  confessou aos militares  que queimou as mãos do menino.


Diante do relato, a mulher recebeu voz de prisão. Grávida a mãe foi levada primeiramente ao hospital onde ficou em observação e posteriormente apresentada na delegacia da cidade para os procedimentos legais.