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terça-feira, 17 de setembro de 2019

BOM JARDIM - Dois vereadores são afastados por ato de improbidade administrativa

Fachada Bom JardimA pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 13 de setembro, o afastamento liminar dos vereadores Antonio Gomes da Silva (Antonio Cesarino) e Manoel da Conceição Ferreira Filho (Sinego) dos cargos que exercem na Casa Legislativa do município de Bom Jardim. Foi decretada, ainda, a indisponibilidade dos bens de Antonio Cesarino e da ex-vereadora Ana Lídia Sousa Costa (Ana do Cesarino) até o limite de R$ 100 mil.
O requerimento foi feito em Ação Civil Pública assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro.
De acordo com o MPMA, Antonio Cesarino e Ana do Cesarino desviaram R$ 100 mil das contas da Câmara de Vereadores no ano de 2014. Quando soube que estava sendo investigado, Antonio Cesarino, em parceria com Sinego, passou a produzir provas falsas, colhendo recibos com assinaturas de servidores que trabalharam na Casa Legislativa à época. O objetivo foi transparecer que os valores sacados teriam sido usados para pagamento dos funcionários. A prática viola a Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
Conforme pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, Antonio Cesarino e Sinego foram afastados para evitar que os dois parlamentares usassem as suas prerrogativas de autoridade para conseguir documentos de servidores e ex-servidores, com o objetivo de encobrir as irregularidades, atrapalhando a investigação.
Na época dos desvios, Ana do Cesarino era presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, município localizado a 277 km de São Luís.
Redação: CCOM-MPMA

AÇAILÂNDIA - DMT participa do II Encontro Maranhense de Segurança Viária



Saulo Gigante - Diretor do DMT, e o agente Diogo Brito participam do evento juntamente com servidores do Detran, Ciretran, DMT, Secretarias de Trânsito, representantes da sociedade civil organizada, PRF, Observatório Nacional e autoescolas.
O Encontro dará o pontapé inicial à abertura oficial da Semana Nacional do Trânsito, que é dia 18/09.
A programação do evento inclui palestras, painéis, debates, mesas redondas, oficinas e mini cursos sobre Lei Seca, Educação para o Trânsito, Legislação, Municipalização e Segurança Viária, entre outros.


Da Assessoria 

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Ex-prefeito de Santa Luzia do Tide é preso suspeito de cometer estupro contra criança de 3 anos

FOTO: Reprodução

A Polícia Civil do Maranhão, por meio do plantão especializado da Mulher de São Luís, prendeu, no início da noite de ontem (15), o ex prefeito de Santa Luzia do Tide, Ilzemar Oliveira Dutra. Ele foi autuado em flagrante no plantão da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, pela prática do crime de estupro de vulnerável.

A denúncia foi registrada por familiares, eles informaram que o ex-prefeito teria cometido o crime de estupro contra uma criança de 3 anos.

Depois de ouvir depoimentos da mãe da criança e de testemunhas que presenciaram a menor relatar o caso para a mãe, o ex-prefeito acabou sendo preso em flagrante delito.

Os autos serão encaminhados para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA), que concluirá o caso, e a criança será assistida por uma equipe multiprofissional do Centro de Perícia Técnica Especializada que funciona na DPCA.


Ilzemar Oliveira Dutra foi encaminhado ao centro de triagem onde ficará à disposição da justiça.

Governador Flávio Dino ressalta importância do selo Produzido no Maranhão

O governador Flávio Dino ressaltou o papel estratégico do selo Produzido no Maranhão, que identifica e incentiva o consumo e valoriza produtos fabricados no estado, durante sua passagem na Feira do Comércio e da Indústria (Fecoimp) 2019, em Imperatriz, na última semana. “Esse selo é um sinal do reconhecimento do Governo à força do empresariado local”, afirmou.
Coordenado pela Secretaria de Estado Indústria, Comércio e Energia (Seinc), o espaço do selo Produzido no Maranhão tem realizado uma série de ações para divulgar os produtos locais. Durante toda a Fecoimp, a cidade de Imperatriz recebeu pela primeira vez, uma área com stands que leva o nome do selo, onde mais de 30 empresas fizeram a exposição, comercialização e degustação de seus produtos, além de registrar um número recorde de público durante os dias de eventos.
Atualmente, mais de 200 empresas já aderiram ao uso do selo Produzido no Maranhão. Um reforço para a economia, segundo Flávio Dino. “Nós temos no curso desse processo, o fortalecimento da economia do Maranhão, e isso dá uma ênfase especial aos produtores locais, do campo e da cidade e o selo nasce exatamente para isso, como certificado da origem autenticamente maranhense”, sublinhou o governador.
O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, idealizou a estratégia, explica que o objetivo das ações do espaço Produzido no Maranhão é mostrar à sociedade a qualidade da produção local e a importância do seu consumo.
“O Produzido no Maranhão já passou por várias regiões, levando e valorizando nossas empresas locais. Nossa intenção incentivar o consumo local, gerando emprego, renda, desenvolvimento e contribuindo para o crescimento das empresas”, informou Simplício Araújo.
Durante a Fecoimp, o público teve a oportunidade de conferir a diversidade e qualidade dos produtos do Maranhão, dos setores de vestuário, alimentos, bebidas, entre outros.
Como aderir ao selo
O empresário interessado em ter em seus produtos o selo Produzido no Maranhão, deve acessar o site: www.seinc.ma.gov.br/produzidonomaranhao/, seguir o passo a passo, que vai descer o download do manual de aplicação do selo ao formulário de solicitação de uso. No endereço, também, constam todas as informações sobre o selo Produzido no Maranhão.

Defensoria ganha espaço nas novas instalações do 1º Cejusc, no Fórum Sarney Costa


O defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, participou da sessão solene de inauguração das novas instalações do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), localizado no piso térreo do Fórum de São Luís (Calhau), nesta segunda-feira, dia 16.
 
O Cejusc disponibiliza serviços jurídicos, de informação e orientação aos cidadãos, incentivando a solução de demandas por meio da conciliação e da mediação. No local, podem ser solucionadas questões como divórcio, investigação e/ou reconhecimento de paternidade, DNA, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, dissolução de união estável e partilha de bens, entre outros.
 
O novo Centro Judiciário conta com uma sala destinada ao atendimento da Defensoria Pública do Estado. Para o defensor-geral Alberto Bastos, a entrega do novo espaço contribuirá para o fortalecimento da solução extrajudicial de conflitos na capital. “Um dos nossos objetivos principais na Defensoria é fazer com que o assistido tenha acesso a direitos da maneira mais rápida e mais eficiente e o instrumento para isso é a conciliação. Então, com esta nova estrutura, tendemos a potencializar essa ferramenta”, destacou.
 
O coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, enfatizou a importância da presença da Defensoria Pública no espaço. “A DPE legitima todo esse trabalho executado pelo Cejusc porque é uma instituição extremamente reconhecida pela sociedade e que poderá prestar diversos esclarecimentos e informações aos cidadãos que buscarem atendimento”, disse.
 
Ainda durante a solenidade, foi assinado termo de cooperação técnica entre o Poder Judiciário do Maranhão e a Cemar, por meio do programa “Empresa Amiga da Justiça” – que incentiva ações conjuntas voltadas para a conciliação.
 
A inauguração foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, e também contou com a presença de outras autoridades como o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; o vice-presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo; o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMA, desembargador José Luiz Almeida; e a diretora do Fórum, juíza Diva Maria de Barros Mendes.

Reunião da Comissão Intergestores Regional – CIR, da Região de Açailândia é realizada em Bom Jesus das Selvas



A reunião de trabalho da CIR neste mês de Setembro foi realizada nesta quarta-feira (11) em Bom Jesus das Selvas, tendo com pauta assuntos importantes referentes às políticas públicas que visam, acima de tudo, melhorar a qualidade dos atendimentos ofertados à população, tais como: campanha de vacinação antirrábica, ampliação do atendimento da clínica de nefrologia(CNA), monitoramento da rede de frios, consolidação da rede de doenças crônicas, organização dos serviços de Açailândia, curso de implantação de DIU, ampliação das equipes de Bom Jesus das Selvas de ESF, ESB e NASF, academia de saúde em Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, entre outros...
O secretário municipal de saúde e coordenador da CIR, Abdala , falou sobre a importância dos encontros da CIR, “o propósito é reunir os secretários dos municípios integrantes e representantes da área de saúde para discutir e acertar os assuntos em pauta, possibilitando também a troca de experiências e o fortalecimento do grupo, principalmente para lutarmos por melhorias no Estado e na União já que as demandas e necessidades dos municípios na área da saúde são semelhantes, finalizando, agradeço a todos pela participação e a minha equipe organizadora por toda força e dedicação”, disse o secretário.

O encontro, que aconteceu nas dependências da Sede do Sindicato dos Servidores Públicos de Bom Jesus das Selvas, teve a presença dos secretários dos municípios integrantes da CIR, o Secretário de Saúde de Bom Jesus das Selvas Abdala Filho, de Açailândia Linderval, de Buriticupu Elias Rocha, de Cidelândia Socorro Costa, de Itinga Adriana, de São Francisco do Brejão Denise e São Pedro da Água Branca Gilvan Alves, também estavam presentes na reunião Lindoracy representado a Regional de Saúde, Lucilene apoiadora do Cosems, além de técnicos de todos os municípios.
Após a reunião Abdala, Secretário de Bom Jesus das Selvas, levou todos os visitantes para participar de um grande almoço e em seguida se dirigiram em visita as dependências do Hospital Municipal de Bom Jesus das Selvas.
Fonte: Secretário Municipal de Saúde

Açailândia recebe projeto cultural itinerante "EmCena Brasil"


Nesta terça,17 e quarta feira,18, de setembro, a partir das 15h, na Praça do Pioneiro, Açailândia recebe o palco móvel de artes cênicas e visuais "EmCena Brasil - Um Show de Cultura Pertinho de Você". O projeto gratuito, que é realizado pela companhia de teatro Abareteatro, é custeado pela Suzano e pelo Ministério da Cidadania, através da Lei de Incentivo à Cultura.
A ação também conta com o apoio da Prefeitura de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Cultural. A iniciativa tem objetivo de divulgar e democratizar o acesso à cultura, levando atividades artísticas diversas para a população de forma gratuita e ocorre das 15h às 20h, os dois dias.
O Projeto se utiliza de um contêiner especificamente adaptado para tornar possível a realização itinerária de espetáculos de teatro, circo, música, oficinas, mamulengos, contações de histórias, exposições itinerantes, além de sessões de curtas-metragens.
No decorrer dos dois dias de programação em Açailândia, a ação contará com a participação de mais de 30 artistas e técnicos, que atuarão mostrando suas habilidades nas artes cênicas e visuais, entre elas a contação de histórias e espetáculos teatrais para adultos e crianças, além de apresentações circenses e sessões de cinema.  A ação foi criada em 2008, já passou por diversas cidades do país, contabilizando mais de 400, levando cultura e diversão para um público de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas.
ASCOM-PMA-Por:Antônio Maria.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

TERÇA-FEIRA,17
15h - EM BUSCA DO SEGREDO ESQUECIDO.
Teatro para crianças.
16h - ATIVIDADES RECREATIVAS.
17h - A MALA ESTAMPADA.
Contação de Histórias.
19h - CINE CURTA BRASIL.
Sessão de cinema.
20h - CIRCO DE DOIS.
Atração circense.
QUARTA-FEIRA,18 
15h - DOM QUIXOTE - CAVALEIRO DAS MIL PÁGINAS.
Teatro para crianças.
16h - ATIVIDADES RECREATIVAS.
Oficina de Catavento.
17h -A RESENHA DE MAMULENGO.
Teatro de Mamulengo.
19h - CONVIDADO LOCAL.
Atração Artística da cidade
20h - ARIANO - O CAVALEIRO SERTANEJO.
Teatro para adultos.
CLASSIFICAÇÃO LIVRE.

IMPERATRIZ: AGEMSUL lança reforma do ICRIM e IML


Foi lançado nesta quarta-feira (11) a reforma, ampliação e adequação nas estruturas do Instituto de Criminalistica (INCRIM) e Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz. A obra será executada pelo Governo do Estado do Maranhão através da AGEMSUL (Agência Executiva Metropolitana Sul Maranhense).

Estiveram presentes o secretários de Infraestrutura do estado, Clayton Noleto, Deputado Estadual Marco Aurélio, Pastor Porto, polícia técnica do ICRIM/IML, engenheiros responsáveis pela obra além de executivos do governo do estado.

O presidente da Agência Metropolitana, Frederico Angelo, enalteceu o compromisso do governador Flávio Dino com a segurança no Estado. "A obra dos instituto de criminalistica é um importante recurso de elucidação e resolução de crimes, sendo peça importante do sistema de Segurança pública", disse. Frederico destaca ainda, o compromisso da polícia técnica, perícia e o suporte do governo. "É de conhecimento público no Estado e até a nível nacional a importância que o governador Flávio Dino tem com a segurança pública", finalizou.

A obra de adequação e ampliação do ICRIM/IML seguem regras sanitárias, de segurança pública, e do sistema técnico ciêntifico.

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – Acidente na BR 010 deixa 5 pessoas feridas

O acidente aconteceu por volta das 19h desde domingo (15/09) na BR- 010 em frente à entrada de acesso ao município de São Francisco do Brejão.
Cinco pessoas ficaram feridas: Quatro adultos e uma criança. O casal que estava no veículo HB20 com a criança, a mulher é irmã da enfermeira Keure Pinho, que recentemente assumiu a Coordenação do Hospital Municipal de Açailândia.

Outras informações no inoticiama.com


É AMANHÃ: Caminhada alusiva ao "Setembro Amarelo" realizada pela prefeitura de Açailândia

A prefeitura de Açailândia, em parceria com o Poder Judiciário, as Secretárias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, estará realizando no próximo dia 17 de Setembro a Caminhada "Acreditamos na Vida", com saída da praça do Pioneiro, no centro da cidade, as 08:00hs da manhã.

NOME DOS GANHADORES DO PORTAL AÇAI


sexta-feira, 13 de setembro de 2019

FEST convida para debate com candidatos a conselheiros tutelares de Imperatriz


Projeto de extensão organiza o evento em parceria com o Conselho Municipal e busca ampliar a participação popular



                Durante a próxima segunda (16) e terça-feira (17), a Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST) sediará debate com candidatos a conselheiros tutelares de Imperatriz. A organização é dos estudantes que compõem o projeto de extensão Cores da Dignidade, do curso de Direito da instituição, com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA). O evento é gratuito, aberto ao público e uma oportunidade de exercício da cidadania plena, por meio da participação popular.
                Conselheiros tutelares são aqueles que zelam pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes junto à comunidade. Em Imperatriz, o quadro de conselheiros é composto por dez membros, sendo cinco da área I, que atende os bairros entre o Rio Tocantins e a BR 010, e área II, que compreende aqueles localizados entre a BR-010 e João Lisboa. As eleições acontecem em todo o Brasil no dia 6 de outubro, por voto voluntário e secreto de pessoas portadoras de título eleitoral, em condições regulares com a justiça eleitoral.
                De acordo com o coordenador do projeto, Ezequiel Mesquita, um dos objetivos é “que a comunidade acadêmica e a comunidade em geral conheça os candidatos e todos participem da escolha dos conselheiros, considerando que o voto nesta eleição é facultativo, e não obrigatório como na eleição partidária. Para levarmos a comunidade a realmente efetivarem o seu sufrágio e poderem escolherem seus candidatos, promovemos essa sessão aberta para que os candidatos exponham seus planos de trabalho e suas ideias”.
                Para a comunidade, esta é uma oportunidade de conhecer melhor os candidatos, uma vez que a campanha não dispõe de propaganda nos meios de comunicação tradicional. “É por meio do debate que vamos ter clareza sobre as propostas, as intenções e o perfil de cada candidato que busca uma vaga de Conselheiro Tutelar.  É importante a comunidade estar presente, para que possamos questioná-los, entender o processo e a importância dessas pessoas estarem à frente da defesa dos direitos da criança e do adolescente”, explica o estudante João Justino.
ASCOM

Supervisores escolares de Açailândia participam da escolha das coleções de projetos integradores


A Prefeitura de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, convocou todos os supervisores escolares da rede municipal de ensino lotados na SEMED, atuantes na zona urbana e rural de Açailândia.
O encontro aconteceu no auditório da SEMED, na manhã dessa quinta-feira,12, coordenado pelo Técnico em Matemática, Josivaldo Nascimento Passos e teve como objetivo a realização do processo de escolha dos projetos integradores das coleções de livros didáticos do PNLD 2020 para atendimento dos anos finais. Serão escolhidas as obras didáticas destinadas aos anos finais do (6º ao 9º ano) do ensino fundamental.
Escolher os livros que serão utilizados pelos próximos anos é um símbolo da força e da autonomia que a escola possui. O processo de escolha do livro didático envolve duas etapas: a análise das obras aprovadas pelo Ministério da Educação disponíveis no Guia do PNLD e o registro das coleções escolhidas pelo corpo docente de cada escola. São ações sérias, que precisam ser realizadas conscientemente e de forma democrática em cada unidade escolar.
O papel do supervisor nessa escolha é importantíssimo no contexto educacional que é o de propiciar aos indivíduos uma educação de qualidade, que o forme como ser humano livre, ciente dos seus direitos e deveres na sociedade, garantindo que o trabalho pedagógico seja de qualidade e voltado à ação humanizadora.

ASCOM-PMA