quinta-feira, 14 de novembro de 2019

AÇAILÂNDIA - Aspectos da Lei Maria da Penha são apresentados em palestras

sandra garcia
Sandra Garcia proferiu palestra aos funcionários da Vale
A promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, proferiu palestra na manhã desta quarta-feira, 13, para funcionários da empresa Vale S.A., em Açailândia. O tema do debate foi a Lei Maria da Penha. O objetivo é prevenir a violência doméstica contra a mulher.

A atividade faz parte do projeto “Conversando com elas”, iniciado em 2018 e que tinha como público-alvo, inicialmente, as vítimas de violência doméstica. O juiz Frederico Feitosa, da 2ª Vara Criminal de Açailândia também participa do projeto.
Em seguida, o projeto foi ampliado com a participação de alunos das escolas municipais e estaduais que assistiam, mensalmente, às palestras no auditório do Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Açailândia.
Em 2019, o projeto também passou a contemplar o público masculino com a finalidade de prevenir a violência. Além da Vale, o Ministério Público do Maranhão promoveu palestras no Ifma de Açailândia e na Faculdade de Educação Santa Terezinha (Fest) de Imperatriz.  
Somente neste ano, foram realizadas 15 palestras, alcançando mais de 3 mil pessoas. “As palestras contribuem para a reflexão sobre atitudes violentas contra as mulheres e suas consequências”, afirmou Sandra Garcia.
Redação: CCOM-MPMA

DPE discutirá respeito à diversidade e novas composições familiares em Seminário sobre Direito de Família que acontece em dezembro


Estão abertas as inscrições para o I Seminário de Direito das Famílias da Defensoria Pública do Maranhão: “Toda forma de amor”. O evento, organizado pela Escola Superior e pelo Núcleo da Família e Registro Público, ambos da DPE/MA, acontecerá nos dias 5 e 6 de dezembro, no Convento das Mercês. O objetivo do Seminário é suscitar uma ampla discussão sobre avanços jurídicos e obstáculos socioculturais no que se refere ao respeito à diversidade, identidade de gênero, pluralidade familiar, multiparentalidade, políticas públicas de combate à violência feminina e LGBT, dentre outros temas.

Destinado a operadores do Direito, defensores públicos e demais profissionais e acadêmicos de áreas relacionadas ao tema, o Seminário abordará temas fundamentais para a disseminação de uma cultura de paz e respeito para todos os cidadãos, à luz dos princípios democráticos e constitucionais. Para se inscrever, basta acessar o site da instituição – defensoria.ma.def.br – e clicar no banner referente ao Seminário.  

Programação - Os temas dos painéis serão “Direito e pluralidade”, “Filiação e socioafetividade”, “Família e empoderamento feminino”, em que ocorrerão importantes discussões entre profissionais renomados de diversas áreas, dentre eles juristas, psicanalistas, professores, agentes de segurança.

Entre os expositores, estarão nomes reconhecidamente compromissados com fortalecimento dos direitos humanos e da inclusão social, como os defensores públicos Aldy Mello Filho, Fabíola Almeida Barros, Bruno Antônio Santos, Francisco Barbosa Silva, Cristiano Matos de Santana, Davi Rafael Veras, Juliana Achilles Guedes, Lívia Cavalcante Lessa Bessa, Lindevania Martins Silva, e ainda Ricardo Luís Teixeira, que lançará o Dicionário de Princípios Jurídicos do Direito Brasileiro.

Além deles, também integram a programação as promotoras de Justiça Alessandra Darub e Flávia Valéria Nava Silva; o psicanalista Wilson Gomes de Moura; os professores universitários Bruna Barbieri e Bruno Alberto Guimarães; e a coordenadora das Delegacias de Mulheres no Maranhão, Kazumi de Jesus Ericeira Tanaka.

Na ocasião, ainda será realizada uma apresentação cultural comandada pela defensora pública Denise Miranda Dantas e o músico e advogado Antonyel Pachêco.

Prefeito Aluisio Recebe presidente do CIM e assina contrato para reforma e ampliação de escola


O prefeito Aluísio Sousa recebeu na manhã desta quarta-feira (13/11) em seu gabinete a visita da presidente do CIM - Consórcio Intermunicipal Multimodal e representantes.

No encontro aconteceu a assinatura do contrato para reforma e ampliação da Escola Municipal Joviana Farias, na Vila Ildemar.

JUSTIÇA é bicampeã da IV COPA OAB SOCIETY

O evento já é uma tradição, está  no quarto ano com sucesso e promessa de melhoria a cada edição.
Foi realizado no último sábado (09/11), na Área Esportiva do Aluísio, a grande final da IV COPA OAB SOCIETY. A final foi disputada pelas equipes JUSTIÇA x SEBRAE.
O evento contou com a participação das entidades: OAB, SEBRAE, Justiça, Imprensa, Igreja Cristã, Policia Militar e Arbitragem. Nos destaques Rafael (Justiça) Artilheiro e melhor goleiro Lavosier (Justiça). O evento já é uma tradição, está  no quarto ano com sucesso e promessa de melhoria a cada edição.
Num jogo movimento e bastante emocionante a JUSTIÇA venceu pelo placar de 1×0 se sagrando Bicampeã, com o gol de Rafael. A IV COPA OAB SOCIETY é uma iniciativa da OAB, em parceria com SEDEJ - Secretaria Municipal de Desporto e Juventude, com apoio da Prefeitura Municipal de Açailândia.

Da Assessoria

Eleita nova diretora das Promotorias de Açailândia

leticia
Letícia Freire exercerá mandato como diretora das Promotorias de Açailândia
A promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire foi eleita nesta terça-feira, 12, diretora das Promotorias de Justiça da Comarca de Açailândia para um mandato de um ano, a ser iniciado em 3 de janeiro de 2020 e encerrado em 2 de janeiro de 2021. O pleito teve início às 8h e foi até às 15h.
Eleita pela unanimidade dos votantes, Letícia Teresa Sales Freire é titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia. A promotora de justiça vai substituir o atual diretor, promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães. Dos sete promotores de justiça aptos a participar do pleito, cinco votaram, os outros dois estavam ausentes da comarca.
Redação: CCOM-MPMA

Homem invade SESP e termina de matar suspeito de roubos e tráfico em Açailândia




Homem que foi baleado por volta das 22:00hs de ontem 13, identificado por "Carlinhos", o mesmo foi levado para o Hospital Municipal de Açailândia em estado grave.

Por volta das 4:10 da madrugada, um homem encapuzado invadiu o Hospital e efetuou disparos contra "Carlinhos" e terminou de matar o mesmo.

blog carlos cristiaano

Com informações da Polícia militar de Açailândia

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

CAXIAS - MPMA requer nulidade de votação para mesa diretora da Câmara

Caxias O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 6 de novembro, com Ação Civil Pública, solicitando a declaração liminar da nulidade da eleição da atual mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias, realizada em 5 de novembro, em decorrência de irregularidades na votação para alterar o Regimento Interno do órgão legislativo e a Lei Orgânica do Município.
As alterações anteciparam a reeleição do presidente da Câmara, Antonio José Albuquerque, e da mesa diretora da Casa, formada pelos vereadores Mário Fernando Sousa, Moisés Santos, Antonio José Ximenes, José Silva, José Magno Magalhães e Gladston Silva.
Formulou a manifestação o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior.
REPRESENTAÇÃO

A ACP é baseada em uma representação instaurada na mesma data da votação pelo ex-deputado federal Paulo Fonseca Marinho, dando conta de que houve ilegalidades na aprovação dos projetos de Resolução nº 01/2018 (destinado à alteração do artigo 9º do Regimento Interno da Câmara) e de Emenda à Lei Orgânica nº 2018, que prevê a modificação do artigo 20 da referida lei.
Os dois artigos determinam que a eleição para renovação da mesa diretora da Câmara seja realizada sempre em sessão legislativa no último dia útil do mandato da mesma com a presença da maioria absoluta dos vereadores.
De acordo com a representação, não foi respeitada a exigência de votação dos dois projetos em dois turnos, com intervalo de 10 dias. Ainda segundo o documento, não houve reunião da mesa diretora do órgão legislativo para tratar da matéria.
Entretanto, o presidente da Câmara alegou que os dois projetos foram assinados por 15 parlamentares, respeitando a maioria de 2/3 dos membros da Casa.
PEDIDOS

Além da declaração liminar da votação, o Ministério Público também solicita a realização de outra votação, a ser coordenada pelo vereador mais antigo da Casa, como determinado no artigo 19, da Lei Orgânica do Município.
Requer, ainda, a destituição dos vereadores de seus cargos na mesa diretora.
Redação: CCOM-MPMA

OPERAÇÃO EMPLACAMENTO | Gaeco e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil realizaram na manhã desta quarta-feira, 13, em Santa Inês, a Operação Emplacamento. A 1a Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro empresas e cinco residências no município.

Foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e documentos, que serão submetidos à perícia e devidamente analisados.

O Inquérito Policial, instaurado pelo 2º Departamento de Combate à Corrupção (2º Deccor) em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apura possível organização criminosa com atuação na venda de veículos, principalmente ambulâncias, para prefeituras do Estado do Maranhão, mediante fraude e possível desvio de verbas públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores públicos.

As investigações apontaram que, em 2017, no emplacamento de veículos adquiridos pelas prefeituras, o despachante e sócio da empresa Santa Inês Emplacamentos, Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Santa Inês. Uma primeira nota consignava a venda do veículo para a empresa R L de Farias – RL Empreendimentos, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias. A segunda nota registrava a revenda desta empresa para as prefeituras.

Apesar da existência de duas operações de compra e venda, Élton Luís da Silva Lima solicitava o registro e o primeiro emplacamento em nome das Prefeituras, o que era autorizado pelo Ciretran de Santa Inês. A operação era registrada no sistema informatizado como se a venda tivesse ocorrido diretamente do fabricante para as Prefeituras.

Em 2018, essa prática foi proibida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Élton Luís da Silva Lima passou, então, a utilizar notas fiscais falsas para continuar obtendo o registro e o emplacamento diretamente em nome das Prefeituras, como se as vendas tivessem sido feitas pelos fabricantes.

Após a realização de diligências junto aos fabricantes, constatou-se que as vendas eram feitas, de fato, para as empresas F V dos Santos (Totalmax), R L Empreendimentos ou para pessoas físicas ligadas a elas. Os veículos eram posteriormente entregues às Prefeituras, com valores superiores aos que efetivamente haviam sido adquiridos.

De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, as operações sugerem forte indício de supressão de crédito, pois a empresa R L Empreendimentos atua como locadora de veículos, gozando de benefícios fiscais, assim como Danielle Brito de Oliveira, Gustavo Henrique da Silva Gomes e Antônio Carlos dos Santos Martins Júnior, que tinham vantagens em razão do Convênio ICMS 51/00.

A empresa F Vieira da Silva também foi investigada e tinha o mesmo modus operandi. Klecyo Henrique de Matos Barros era contador nesta empresa e na R L Empreendimentos.

Dentre as prefeituras que adquiriram veículos através desse esquema criminoso estão a de Bom Lugar, Pio XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso, Santa Luzia, Mirador, Vargem Grande, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral, Bequimão, Araioses, Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá.

Açailândia participa da VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional











“O Brasil e o Mapa da Fome: Estratégias de Superação da Insegurança Alimentar e Nutricional”
Com o tema “O Brasil e o Mapa da Fome: Estratégias de Superação da Insegurança Alimentar e Nutricional”, foi realizada no período de 06 a 08 de novembro no auditório Manoel Nascimento do Centro de Estudo Sindical Rural - CESIR/FETAEMA, no bairro do Araçagy, a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional foi realizada pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-MA), pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), em parceria com o Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN) e Câmera Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN-MA).
O objetivo da VI CESAN é reunir representantes da sociedade civil, de organizações, movimentos sociais, órgãos públicos e privados para discutir a erradicação da fome e da insegurança alimentar no Brasil e no Maranhão, bem como, propor diretrizes para a continuidade da Política.
O município de Açailândia participou da VI CESAN, através das secretarias de Saúde, de Educação, da Agricultura, juntamente com membros de associações agrofamiliar, Clube de Mães, além de representantes da sociedade civil organizada e membros do CONSEA.
Mais de 400 pessoas de 95 municípios maranhenses da sociedade civil e do poder público estão discutindo os desafios da segurança alimentar. Nos três dias de evento, as representações da sociedade civil e do poder público discutiram por meio de plenárias, oficinas, debates os equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional (Banco de Alimentos, Restaurantes Populares, cozinhas e central de alimentos); Insegurança alimentar dos povos tradicionais; controle social do CONSEA Estadual e Municipais; Programa de Compras da Agricultura Familiar como o Procaf, PAA, PNAE.
A presidente do CONSEA-MA, Concita da Pindoba, disse que o evento superou as expectativas pois foi um momento muito importante para discutir a política de Segurança Alimentar e Nutricional. “Este ano os 26 estados da Federação estão realizando suas Conferências Estaduais e todos estão cientes dos desafios em fortalecer o pacto social pelo direito à alimentação adequada e saudável para todas e todos e, em especial, para aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade social.”, pontuou.
“A VI Conferência é, portanto, a oportunidade para o Brasil e o Maranhão atualizar e fortalecer diretrizes nacionais e estaduais que contemplem todas e todos brasileiros”, Concluiu.

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Uma nova perspectiva surge para o Maranhão com a ampliação do uso de gás natural.



Em 2021 entrará em operação um cluster de processamento de gás natural,  que será construído pela empresa Eneva, com tratativas conduzidas pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc).

Com investimentos da ordem de R$ 90 milhões ,o estado vai estar apto para novos negócios e novos usos do gás natural que atualmente é usado apenas para a geração de energia elétrica.

O novo cenário, surge após a assinatura de termo de compromisso entre a Seinc e a Eneva, realizado recentemente. A produção de gás que será destinado para uso de industrial e veicular, a partir do campo de Morada Nova, em Bacabal.

A iniciativa, deve atrair diversos negócios,contribuindo para  o crescimento do Maranhão, de Bacabal e toda a região do Médio Mearim, a partir de reserva de gás natural.

Além de todas as condições naturais, como terra fértil, água e ótimo clima, estruturas de ensino superior, rede de saúde, Bacabal e o médio mearim teriam a disposição dos investimentos uma matriz energética diferenciada, que é o gás natural para a indústria, passando também a ser produtor de gás para uso veicular em todo o estado e até para estados vizinhos.

O secretário da Seinc, Simplício Araújo explica que essa nova perspectiva além de contribuir para o crescimento da região, o gás natural para veículos e indústrias “vai trazer maior competitividade e estímulo ao desenvolvimento do mercado local, permitindo o fornecimento dessa riqueza natural”, disse Simplício Araújo.

O Subsecretário Expedito Junior e o Secretário Adjunto Luis Amorim estiveram na localidade Morada Nova com o funcionário da empresa Eneva vistoriando a estrutura e a área onde será instalada o Cluster de produção do Gás Industrial e veicular.

Para Expedito Junior, "ao possibilitar este empreendimento o governo Flávio Dino dá um grande passo para a modernização e abertura do mercado maranhense para novos negócios, o trabalho que temos feito com o Secretário Simplicio Araújo na Seinc vai sem dúvida nenhuma contribuir muito para este legado do governo Flávio Dino ao Maranhão".

FINAL DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AÇAILANDENSE DE 2ª DIVISÃO


No último sábado, aconteceu no estádio Pedro Maranhão a final do Campeonato Açailandense de Futebol da 2ª Divisão. A disputa foi entre os times Conquista da Lagoa e CSA

CULTURA E ARTESANATO NA PRAÇA DA BÍBLIA


O grupo de Teatro Centro da Arte da Vila Ildemar realizou uma apresentação intitulada "Negro" na Praça da Bíblia. A apresentação é uma prévia da programação que será realizada na Semana da Consciência Negra que vai do dia 18 a 28 de novembro. Próximo ao espaço da apresentação, também estava acontecendo uma exposição da Associação dos Artesãos e Artistas Plásticos de Açailândia.

PM reage e mata assaltante de ônibus em São Luís



Um suspeito, identificado como Leonardo Silva Nascimento, de 24 anos, conhecido como “Bochecha”, morreu durante um assalto a ônibus na manhã desta terça-feira (12) no bairro Jaracati.

De acordo com as primeiras informações da polícia, Leonardo e mais dois comparsas entraram em um coletivo que faz a linha São Raimundo e anunciaram o assalto no momento em que passavam pela ponte Bandeira Tribuzzi. Dois deles pularam a catraca para tomar os pertences dos passageiros na parte de trás do veículo.

Leonardo ficou na parte da frente, tendo inclusive agredindo um passageiro com uma coronhada. Um policial à paisana estava entre os passageiros e atirou contra Leonardo, que morreu no local. Os outros dois criminosos conseguiram fugir.


De O Estado