O Governo do Maranhão abriu mais um canal de diálogo em cada um dos treze municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís, através dos seminários preparatórios, realizados neste mês de setembro. Os eventos são previstos pela Lei Complementar Estadual nº 174/2015 e pelo Estatuto da Metrópole. Trata-se de uma etapa que assegura a identificação das funções públicas de interesse comum e elege os delegados que disputarão uma vaga no conselho participativo.
O presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, encerrou esta etapa no município de Raposa, onde conversou com os participantes e fez um balanço positivo dos trabalhos. Ele garantiu a continuidade do processo de metropolização, para seja implantada de fato a gestão plena da governança interfederativa. “Encerramos com dois eventos simultâneos nas cidades de Raposa e Paço do Lumiar. Esse processo de metropolização só é possível através da participação da sociedade civil e fiz questão de acompanhar de perto e participar dessas discussões. O governador Flávio Dino não tem medido esforços para que tudo dê certo, e, para isso, tem nos dado todo o suporte que precisamos”, frisou.
Durante os seminários, os técnicos da Agem coletaram sugestões dadas pela sociedade civil, dentro de cinco eixos temáticos; mobilidade, saneamento, turismo, desenvolvimento social e educação. Para o presidente do conselho de Pais do bairro Santa Cruz, em São Luís, Jarbas Coqueiro, esta é uma grande oportunidade de participar e contribuir. "A direção do conselho de pais tem o interesse de participar e levar as novidades para nossa comunidade, temos que aproveitar a oportunidade que o governo está nos dando para discutir os problemas de desenvolvimento da nossa grande ilha e municípios do entorno, queremos estar inseridos nesses projetos, trazer os problemas da nossa comunidade e tentar solucionar juntos", disse.
Ao todo, cento e vinte e cinco propostas chegaram e devem compor um documento consolidado contendo as demandas e as possíveis soluções, que serão levadas agora ao colegiado metropolitano, presidido pelo governador Flávio Dino.
“Pra gente, tudo isso é muito novo, e, por isso, nós queremos aproveitar para conhecer o processo e tentar trazer algum benefício para as nossas comunidades. A gente se sentia sozinho, mas assim, unidos, podemos conseguir”, explicou Maria da Conceição, que é presidente da Associação dos Moradores do Bairro Juçara, no município de Raposa.
Compareceram aos seminários, pessoas interessadas em participar das discussões coletivas, encontrar as soluções que melhorem o dia a dia do cidadão que vive na região, que reúne quase um milhão e meio de habitantes e possui cerca de metade do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão.
Durante os treze seminários, técnicos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC-MA), deram importante contribuição através de exposições sobre as funções públicas de interesse comum e a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento (PDDI), que está sendo elaborado em parceria com a Agem. Ele é quem vai determinar as diretrizes de atuação nos municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL)
Os Seminários também contaram com a importante colaboração de outras Secretarias de Estado, que também destacaram técnicos para participar dos seminários, como a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Desenvolvimento Social (Sedes), Educação (Seduc), Turismo (Sectur) e a Companhia Ambiental do Maranhão (Caema).
Em breve será instituído o fundo metropolitano para que se possa executar os projetos e ações. Antes disso, a sociedade civil e representantes de entidades e associações que participaram dos seminários, voltam a se reunir, durante a I Conferência Metropolitana da Grande São Luís, nos dias 10 e 11 de outubro, na capital.
Nesta etapa é que serão eleitos os membros do conselho participativo, dentre as dezessete vagas disponíveis. Mais informações e inscrições podem ser feitas através do site www.agem.ma.gov.br.
Fonte: Agem
Texto: Olavo Sampaio
Fotos: Karlos Geromy
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