A Rede Maranhão Solidário vai auxiliar as Entidades Sociais sem fins lucrativos por meio de parcerias e convênios, transferindo recursos de até R$ 1 milhão para projetos selecionadas por meio de edital. Esses projetos vão auxiliar políticas em direitos humanos e combate à pobreza, especialmente assistência a idosos, crianças e adolescentes, dependentes químicos e ações em segurança alimentar e nutricional no estado.
O programa também envolve um novo uso do “Nota Legal”, que passa a realizar a restituição de 2% do ICMS referente às notas fiscais doadas por consumidores às instituições selecionadas pelo edital de convocação, por meio de uma rede de solidariedade. “Neste momento que enfrentamos, o Governo do Estado busca encabeçar uma rede, como o próprio nome já diz, de solidariedade no estado do Maranhão. Todos os envolvidos serão solidários, desde as instituições que apresentarão projetos até a população que doará suas notas para as instituições. É uma forma de atender e ajudar a melhorar a vida de muitos maranhenses”, diz o secretário adjunto da Secretaria de Relações Institucionais do Estado, José Batista da Hora Júnior.
A doação das notas fiscais será feita por meio de urnas localizadas em estabelecimentos comerciais em todas as cidades maranhenses.
Como participar
Poderão participar deste seletivo, exclusivamente, Organizações da Sociedade Civil que se enquadrem nas exigências e condições, inclusive quanto à documentação, conforme estabelecido no edital: https://goo.gl/tmQEry e seus anexos.
As propostas deverão ser apresentadas até 18 de outubro na Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2° Andar, Bloco B, Edifício Clodomir Millet, Calhau, CEP: 65070-901, São Luís/MA, no setor de protocolo, das 8h às 19h, de segunda-feira à sexta-feira, ou encaminhadas por via postal, com Aviso de Recebimento – AR, endereçada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP.
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