Um bairro inteiro da cidade de Açailândia (MA) vive de maneira degradante há três
décadas por conta do pólo siderúrgico e industrial que rodeia o bairro causando grande
poluição e perigo à saúde.
Na manhã desta quarta-feira (22), moradores do Bairro Piquiá de Baixo, de Açailândia
(MA), interior do Estado, virão protestar contra a demora no processo de reassentamento
na sede da Gerência Habitacional da Caixa em São Luís, que coordena o projeto. Há 30
anos os moradores sofrem com a poluição causada pelo pólo industrial que rodeia o
bairro. A demora no processo de reassentamento vem preocupando a população que sofre
de doenças de pele e pulmonar pela inalação e absorção de pó de ferro e outras substâncias
prejudiciais à saúde humana.
Os moradores exigem celeridade, pois aguardam, há quase um ano, pela aprovação do
projeto executivo do novo bairro pela Gerência Habitacional da Caixa, em São Luís, que
segundo eles, tem colocado diversos entraves, alguns que até contrariam a própria portaria
do Ministério das Cidades para o Programa e a legislação urbanística vigente no
município de Açailândia (MA).
O caso já teve repercussão nacional e internacional, devido à grave violação de direitos
humanos, levando inclusive à ONU a interpelar o Estado brasileiro para apresentar uma
solução rápida e efetiva para a questão. O caso foi tratado também em audiência da
Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, em Washington, em outubro de 2015.
As denúncias levaram a comunidade a conquistar o terreno, e ter o projeto selecionado
para financiamento pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Desde 2008, após avaliar as possibilidades, os moradores decidiram comunitariamente
lutar pelo reassentamento em um local livre de poluição, pois o nível de degradação do
local é muito alto, e afeta o solo, vegetação e rios que foram contaminados pelos resíduos
vindo das chaminés das siderúrgicas. Uma equipe médica do Istituto dei Tumori de Milão
realizou pesquisa avaliando a insuficiência respiratória dos moradores de Piquiá de Baixo
por meio de estudos espirométricos e identificou 28% de casos patológicos, enquanto a
média dos estudos realizados em outros países varia de 4 a 14% (2016).
O Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão estiveram
conduzindo uma mesa de negociações visando à efetivação do reassentamento. Essa mesa
incluiu as indústrias de ferro gusa (representadas pelo SIFEMA), a Vale S.A., a Prefeitura
Municipal de Açailândia e o Governo do Estado do Maranhão, além da Associação de
Moradores e das entidades que os apoiam.
Entenda o Caso
O caso de Piquiá de Baixo é emblemático, recebeu sinais concretos de solidariedade
nacional e internacional e, se bem resolvido, poderá se tornar modelo de organização
popular capaz de converter os impactos industriais, identificar responsabilidades dos
poderes políticos e econômicos e construir modelos de vida e produção realmente
sustentáveis e respeitosos das culturas e prioridades locais. No bairro cerca de 1.100
pessoas sofrem cotidianamente com a poluição. O bairro já existia a pelo menos 15 anos
da chegada das Siderúrgicas, a partir do final dos anos 80, juntamente com as operações
cotidianas de transporte, descarregamento e carregamento de minério de ferro e lingotes
de ferro-gusa pela empresa Vale S.A.
Desde 2005, a Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá (ACMP) tem se
mobilizado frente a essas violações e encaminhado denúncias a distintos órgãos a respeito
da grave situação decorrente dos altos índices de poluição. Laudos técnicos realizados
por profissionais idôneos já atestaram pelo menos desde 2007 a inviabilidade da
convivência entre as indústrias e assentamentos humanos naquela localidade.
Nos últimos 10 anos, 380 famílias do bairro industrial de Piquiá de Baixo estão lutando
contra as empresas poluidoras do polo industrial de Açailândia (MA) que corresponde as
siderúrgicas Gusa Nordeste, Viena, Aço Verde Brasil e Cimento Verde Brasil, que juntas
lançam substâncias altamente poluentes. Manifestações e protestos, denúncias, processos
judiciais, reivindicações para o eficaz monitoramento ambiental por parte do Estado, luta
para a instalação de filtros e diminuição dos impactos.
Fontes:
Lidiane Ferraz : Assessora de imprensa Rede Justiça nos Trilhos
Contatos: (98) 982394249 –Whatsapp
Localização:
Edifício Sede da Caixa
Rua dos Sapotis, S.N - Próximo da Escola Reino Infantil
Renascença II
A partir das 8 horas
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