A Conferência faz parte de uma das etapas integrantes das Conferências Territoriais, Estadual e Nacional de Educação. Nesta edição será abordado o tema: “A consolidação do Sistema Integrado de Educação e o Plano Municipal de Educação – PME: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.
Dentre os eixos que serão abordados na Conferência, destacam-se:
Ø Planos decenais e SNE: Instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
Ø Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
Ø Planos decenais, SNE e gestão democrática e o regime de colaboração na regulação do sistema integrado de educação: participação popular e controle social;
Ø Planos decenais, SNE e democratização da educação: acesso, permanência e gestão;
Ø Planos decenais, SNE, educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
Ø Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
Ø Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;
Ø Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.
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