Foi aberta, nesta terça-feira (13), a II Semana Estadual de Combate ao Feminicídio. O evento, promovido pelo Governo do Maranhão, foi realizado na Casa da Mulher Brasileira e foi marcado por homenagens a mulheres maranhenses vítimas de assassinatos caracterizados como feminicídio, além do reconhecimento de profissionais que tem atuado na prevenção ao crime.
“É muito importante esse momento, temos aqui toda a rede de enfrentamento da violência contra a mulher, secretarias, policiais, a Defensoria, o Ministério Público e a Justiça, todos reunidos levando para a sociedade esse trabalho que fazemos todos os dias, mas que nesse momento ganha maior visibilidade para esse tema, levando conhecimento para a sociedade sobre o que é esse crime e sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher”, informou a secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes.
A semana, realizada por meio das Secretarias de Segurança Pública (SSP), Mulher (Semu), Educação (Seduc) e Casa da Mulher Brasileira é fruto do programa permanente de combate a esse tipo de crime no estado, que incluiu desde a criação de um departamento de Polícia Civil específico para elucidação dos casos, até espaços para acolhida, atendimento e orientação a mulheres. O objetivo é levar informação e reflexão à sociedade.
“Precisamos sempre marcar esses momentos para visibilizar para a população maranhense como é importante a responsabilidade pela transformação da cultura que ensina injustamente que homens e mulheres devem ter acessos diferentes, que reforça desigualdades, que estimula a falta de respeito nos relacionamentos, é importante que isso seja compartilhado pela população sabendo que é responsabilidade de todos e todas”, afirmou a delegada coordenadora das Delegacias da Mulher, Kazumi Tanaka.
Semana de mobilização
Na abertura, vítimas maranhenses do feminicídio foram lembradas com homenagens. Policiais da Patrulha Maria da Penha também receberam medalhas de honra ao mérito por um caso evitado há dois meses. Os policiais militares, especialmente destinados ao atendimento e acompanhamento de mulheres que estão sob medida protetiva, chegaram a tempo de evitar um feminicídio que estava prestes a ocorrer.
A Semana será realizada até o dia 18 de novembro e logo em seguida, virá outra ação articulada de combate à violência contra a mulher, que são os 20 dias de Ativismo, também promovidos pelo Governo do Maranhão junto com diversas entidades de proteção à mulher.
Feminicídio
Criado pela Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), o feminicídio é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio e na prática é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.
Programação da II Semana Estadual de Combate ao Feminicídio:
14/11 (quarta)
9h – Palestra na Tenda do Conhecimento na Vale;
9h – Palestra na Tenda do Conhecimento na Vale;
15/11 (quinta)
8h – Palestra e panfletagem no Trem da Vale;
8h – Palestra e panfletagem no Trem da Vale;
17/11 (sábado)
16h30 – Caminhada Av. Litorânea, da Casa das Dunas à Praça dos Pescadores;
16h30 – Caminhada Av. Litorânea, da Casa das Dunas à Praça dos Pescadores;
18/11 (domingo)
Encerramento da campanha na Feirinha de São Luís, Praça Benedito Leite;
8h às 9h – Premiação dos alunos vencedores do concurso de talentos com tema Feminicídio;
9h às 10h – Música com banda Filtro de Barro e panfletagem.
Encerramento da campanha na Feirinha de São Luís, Praça Benedito Leite;
8h às 9h – Premiação dos alunos vencedores do concurso de talentos com tema Feminicídio;
9h às 10h – Música com banda Filtro de Barro e panfletagem.
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