O deputado estadual Neto Evangelista garantiu, por meio de emenda parlamentar aprovada na semana passada, recurso para implantação de um núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) na área Itaqui-Bacanga, no município de São Luís. Essa unidade de atendimento será o primeiro núcleo ecológico da Defensoria no Brasil.
A destinação do recurso, compromisso de campanha do parlamentar, atende a um projeto da DPE/MA, intitulado “Defensoria mais perto de você”, que visa prover assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes e vulneráveis no interior e na capital, prioritariamente nas comunidades periféricas com grande densidade populacional e baixo índice de desenvolvimento humano. A área Itaqui-Bacanga possui 38 bairros e aproximadamente 300 mil pessoas. A ideia é facilitar o acesso da população aos serviços da DPE, pois evita que os assistidos percorram grandes distâncias e tenham gastos com passagem, e ao mesmo tempo, descentraliza as atividades, otimizando os atendimentos.
Para o parlamentar, garantir à população o acesso à Justiça é, também, uma forma de contribuir para o exercício da cidadania. “A efetivação desse núcleo pressupõe a superação de barreiras, bem como simplifica a acessibilidade das partes ao Poder Judiciário, na medida em que aproxima os cidadãos dos órgãos julgadores. Estou apenas cumprimento meu papel, possibilitando o exercício de direitos fundamentais”, disse.
De acordo com o defensor-geral, Alberto Bastos, a instalação do núcleo adotará uma solução sustentável e de baixo custo, uma vez que, utilizará estruturas modulares metálicas e com placas solares. “O custo de instalação é 70% mais barato que uma construção de alvenaria. A manutenção também é de baixo custo, pois não haverá despesa com energia e nem aluguel. Além disso, haverá o reuso de água. Como se nota, a iniciativa não só atende ao princípio da economicidade, mas também visa contribuir com a preservação do meio ambiente. O deputado Neto tem muita sensibilidade com as questões sociais e demonstrou mais uma vez, por meio de uma emenda no orçamento da Defensoria, que contribuirá significativamente para que a população do Itaqui-Bacanga possa contar, em breve, com um órgão que promove a inclusão social”, ponderou Alberto.
Socorro Boaes
Assessoria de Comunicação
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