A Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), vai beneficiar 2 mil famílias do Distrito Industrial do Pequiá com títulos definitivos de imóveis. A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, já realizou o trabalho de recadastramento colocando uma equipe do Departamento de Tributos dentro do bairro para receber requerimento dos moradores solicitando a regularização de imóveis que dar o direito de receber os títulos definitivos do imóvel onde moram. Na semana passada os secretários Levilson Oliveira Lima (SHRF), José Francisco da Cunha Melo (Departamento de Tributos) e Cleones Matos (Industria, Comércio e Turismo), estiveram no Distrito Industrial do Pequia, onde fizeram a entrega simbólica de seis Títulos Definitivos de Imóveis a empresários, moradores da localidade. Seguindo a orientação do prefeito Juscelino Oliveira no sentido de intensificar a regularização de terrenos do Pequia, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Levilson Lima, informa que enviou uma equipe do Departamento de Tributos e outra da Secretaria de Habitação, para o Pequia, somente para atender aos moradores que pretendem resolver de uma vez por todas a regularização do imóvel onde mora. “Esta, é a primeira vez que a administração municipal está empenhada em beneficiar os moradores com os títulos de imóveis”, ressaltou Levilson. Ainda de acordo com Levilson Lima, já foi feito todo o procedimento junto ao Cartório do 1º. Ofício para acelerar o processo de entrega do documento”. “Realizamos uma campanha dentro do bairro onde recebemos 15 requerimentos de regularização de imóveis, entre elas; pessoas Física e jurídica, proprietários de imóveis que ainda não possuem os títulos definitivos e realizamos a entrega simbólica dos títulos e até o final do ano, pretendemos realizar um grande ato público para entregar o documento oficialmente a estes 15 beneficiado. A Ação e entrega vai servir para incentivar os outros moradores a comparecerem no departamento instalado pela administração municipal no bairro, somente para resolver especialmente a situação destes moradores. Uma vez que muitos não acreditam na veracidade da documentação que já foi prometida muitas vezes em outras administrações”. Por sua vez o secretário de Industria e Comércio, Cleones Matos, disse que a intenção do prefeito Juscelino Oliveira, é beneficiar as demais famílias de Açailândia com a propriedade de seus terrenos. “ Ao ter seu título definitivo, o cidadão se torna proprietário do imóvel de fato e de direito, ao invés de posseiro. O título valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal. Com o título definitivo, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo”, finaliza Cleones Matos.
ASCOM – PMA
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