A Defensoria Pública do Estado do Maranhão garantiu recursos na ordem de R$ 1 milhão junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para execução do projeto piloto “Fortalecimento do atendimento jurídico às pessoas privadas de liberdade”. Com recursos do Fundo Penitenciário, a iniciativa inédita visa prestar assistência jurídica, promover o mapeamento dos presos que chegam ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas e implantar a visita virtual para pessoas privadas de liberdade no Estado do Maranhão e, assim, estimular a manutenção dos vínculos socioafetivos dos custodiados e suas famílias.
Os recursos serão investidos na contratação de pessoal, compra de equipamentos e de veículo para realização de acompanhamento jurídico e psicossocial das pessoas que ingressam no sistema penitenciário da capital. Serão 2 assessores jurídicos, 1 assistente social, 1 psicólogo e 8 estagiários de Direito, além de uma van e 42 computadores com câmeras.
De acordo com o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, essa iniciativa é de suma importância para ampliar a atuação da Defensoria Pública nas unidades prisionais. “Esse projeto vai possibilitar a criação de um grupo de acompanhamento do fluxo de entrada de presos no Centro de Triagem de São Luís, para que o ingresso de cada interno seja devidamente analisado, identificando eventuais problemas de índole jurídica, assistencial ou de saúde, para que a Defensoria possa adotar as medidas pertinentes”, explicou, esclarecendo ainda que, a partir de agora, será possível traçar um diagnóstico e o perfil das pessoas que ingressarem no sistema prisional em 2019.
O defensor-geral informou ainda que a meta é realizar 1.500 atendimentos a mais por ano às pessoas privadas de liberdade e seus familiares, reforçando o trabalho já desenvolvido pelo Núcleo de Execução Penal (NEP), que conta atualmente com 11 defensores.
O projeto prevê ainda a implantação da visita virtual, que permite o contato dos presos com seus familiares, por meio da realização de videoconferência. Esse instrumento será realizado nas unidades prisionais da capital e nas unidades da Defensoria Pública do Estado, conforme agendamento e procedimentos estabelecidos pela equipe contratada do projeto, que designará uma assistente social responsável para sistematizar os atendimentos.
Para o coordenador do NEP, o defensor Bruno Dixon Maciel, o projeto de fortalecimento da assistência jurídica vai possibilitar uma atuação mais concreta e célere por parte da Defensoria Pública em prol das pessoas privadas de liberdade, além da elaboração de um raio x da situação processual dos internos custodiados em São Luís. Por fim, a visita virtual será um valioso instrumento para permitir que presos custodiados na capital possam ter contato com seus familiares residentes em municípios do interior do Estado.
De acordo com o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, essa iniciativa é de suma importância para ampliar a atuação da Defensoria Pública nas unidades prisionais. “Esse projeto vai possibilitar a criação de um grupo de acompanhamento do fluxo de entrada de presos no Centro de Triagem de São Luís, para que o ingresso de cada interno seja devidamente analisado, identificando eventuais problemas de índole jurídica, assistencial ou de saúde, para que a Defensoria possa adotar as medidas pertinentes”, explicou, esclarecendo ainda que, a partir de agora, será possível traçar um diagnóstico e o perfil das pessoas que ingressarem no sistema prisional em 2019.
O defensor-geral informou ainda que a meta é realizar 1.500 atendimentos a mais por ano às pessoas privadas de liberdade e seus familiares, reforçando o trabalho já desenvolvido pelo Núcleo de Execução Penal (NEP), que conta atualmente com 11 defensores.
O projeto prevê ainda a implantação da visita virtual, que permite o contato dos presos com seus familiares, por meio da realização de videoconferência. Esse instrumento será realizado nas unidades prisionais da capital e nas unidades da Defensoria Pública do Estado, conforme agendamento e procedimentos estabelecidos pela equipe contratada do projeto, que designará uma assistente social responsável para sistematizar os atendimentos.
Para o coordenador do NEP, o defensor Bruno Dixon Maciel, o projeto de fortalecimento da assistência jurídica vai possibilitar uma atuação mais concreta e célere por parte da Defensoria Pública em prol das pessoas privadas de liberdade, além da elaboração de um raio x da situação processual dos internos custodiados em São Luís. Por fim, a visita virtual será um valioso instrumento para permitir que presos custodiados na capital possam ter contato com seus familiares residentes em municípios do interior do Estado.
Socorro Boaes
Assessoria de Comunicação
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