O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) usou o grande expediente durante a sessão plenária desta segunda-feira (11), para destacar mais uma conquista que assegura a aprovação da Bonificação Regional para estudantes oriundos de escolas do Maranhão para o ingresso na Universidade Federal do Maranhão – UFMA.
Na última sexta-feira (08), o juiz federal Clodomir Sebastião Reis, titular da 3ª Vara Federal Cível da SJMA, proferiu sentença que julgou improcedente a ação do Ministério Público Federal - MPF que solicitou a anulação da Bonificação. A decisão foi proferida apenas um dia após liminar do Juiz Federal Leão Aparecido Alves, titular do Tribunal Regional Federal - primeira região, que reconheceu a legitimidade e legalidade da decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
Marco Aurélio então destacou a árdua luta ao longo dos últimos quatro anos para que a medida fosse aprovada. “O parlamento requer de nós perseverança. Foram anos de diálogos, articulações e reuniões com a reitoria da UFMA, com alunos e professores de Imperatriz e de São Luís. Avançamos também na Assembleia Legislativa, com a criação da Frente Parlamentar em defesa da Bonificação, a qual presido, e que foi fundamental para unir os esforços de vários parlamentares em torno dessa luta. Sozinho essa causa nunca se tornaria realidade.” Ressaltou o parlamentar.
A exemplo do que acontece em diversas universidades federais em todo o país, a Bonificação Regional na UFMA visa equilibrar as condições de disputa dos alunos das escolas do Maranhão. Esse foi o mesmo argumento usado na decisão do juiz Clodomir ao julgar improcedente a decisão que anulava a medida.
O deputado deixou claro que por mais que sejam interpostos outros recursos, a Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação, a Universidade Federal do Maranhão e toda a sociedade maranhense estarão reunidos em torno desta causa.
Marco Aurélio agradeceu o apoio da reitoria da UFMA, na pessoa da reitora Nair Portela, que não desistiu de lutar pela manutenção da política afirmativa e da Assembleia Legislativa, na pessoa do presidente Othelino Neto (PCdoB), cujo apoio foi fundamental para sua aprovação.
Desigualdade
Para ilustrar o tamanho do abismo entre as regiões, vale destacar que as regiões Sul e Sudeste são responsáveis por 73,7% dos alunos de curso de graduação, enquanto as Regiões Norte e Nordeste correspondem apenas a 18,6%. No Maranhão, por exemplo, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP-MEC), apenas 4,1% dos jovens entre 18 e 24 anos frequentam cursos de graduação, enquanto em São Paulo, o número é mais que o triplo, chegando a 12,6%.
Apartes
A luta do parlamentar foi reconhecida pelos demais deputados, que usaram o tempo do grande expediente para apartear o discurso do deputado Professor Marco Aurélio.
O deputado Wellington do Curso (PSDB), que também integra a Frente Parlamentar em defesa da Bonificação, parabenizou a postura do deputado Marco Aurélio na condução dos trabalhos da Frente. “O deputado Marco Aurélio sempre mostrou que se tratava de um tema de interesse comum, nunca o tratou com ciúmes ou impedindo que os demais parlamentares participassem das discussões, parabéns.” Afirmou o deputado.
A deputada Cleide Coutinho (PDT) destacou a importância da medida para o desenvolvimento da medicina maranhense, como exemplo citou o caso da Faculdade de Medicina de Caxias, curso oferecido pela Universidade Estadual do Maranhão e que tem na sua maioria alunos do estado do Piauí. “Não tenho dúvidas que nossa medicina dará um salto grande de qualidade e o senhor, deputado Marco Aurélio, será um dos responsáveis por isso.” Afirmou a deputada.
O deputado Roberto Costa (MDB) ressaltou que o Maranhão há muito vem formando profissionais de outros estados que não têm qualquer compromisso com o estado. “Essa vitória está garantindo o futuro de milhares de maranhenses e trazendo a esperança num setor que é fundamental na vida de todo cidadão que é a saúde pública.” Destacou o parlamentar, que prometeu buscar que a mesma medida seja adotada pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Deputado Dr. Yglesio destacou a importância da medida para a melhoria da saúde pública maranhense. O médico lembrou que o Maranhão hoje está abaixo da média nacional quanto ao número de médicos por habitantes e que a medida ajudará a aumentar e fixar os médicos, não apenas na capital, mas principalmente no interior do estado.
Marco Aurélio também foi parabenizado pelos deputados Duarte Jr. (PCdoB), Dr. Leonardo Sá (PR), Adelmo Soares (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT) e Hélio Soares (PR).
Bonificação valerá neste ano
A Universidade Federal do Maranhão já divulgou que terá neste ano a Bonificação de 20% para estudantes que cursaram do 9º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio em escolas públicas ou privadas do Maranhão. A política afirmativa estará disponível no Sisu do segundo semestre de 2019 e o acréscimo de 20% será em cada nível de disputa, seja nas cotas em na ampla concorrência.
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