A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, nos dias 13 e 14, o I Mutirão da área Cível e da Fazenda, em São Luís. Cerca de 50 cidadãos receberam assistência jurídica na ação, que teve como objetivo dar mais celeridade aos atendimentos da área.
O mutirão foi coordenado pelas defensoras públicas Kamila Barbosa e Silva Damasceno e Luciana dos Santos Lima, titulares do Núcleo Cível e da Fazenda Pública, e também contou com a participação do defensor público Benito Pereira da Silva Filho, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, Pessoa com Deficiência e da Saúde, além de assessores jurídicos e estagiários da DPE.
Durante a ação, foram prestados os primeiros atendimentos aos assistidos, para triagem das demandas e apresentação de documentos. Dentre os 50 atendimentos realizados, a maioria foi relacionada a veículos, como por exemplo: ações de reintegração de posse do veículo, ação anulatória de débito fiscal – IPVA e pedido de bloqueio de veículo.
Nos casos em que cabia a solução administrativa, bem como houve o aceite por parte do assistido, foi feito o encaminhamento para conciliação.
De acordo com o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, o atendimento na área será otimizado com a realização do mutirão e a adoção de outras medidas, tendo ainda o apoio da assessoria jurídica e o engajamento das defensoras. “O assistido poderá contar com um atendimento mais rápido e qualificado, pois não só, praticamente terminamos com a fila de espera, que ultrapassava 150 pessoas, mas também estabelecemos um fluxo semelhante ao utilizado no Nudecon, com a priorização da solução administrativa do conflito. Todas as demandas em que há a possibilidade de conciliação são encaminhadas para acordo. Caso não haja acordo, as defensoras tomarão as providências necessárias”, pontuou.
Socorro Boaes
Assessoria de Comunicação
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