A Defensoria Pública estadual (DPE/MA) promoveu, na quarta-feira (10), a audiência pública “Direitos Étnicos e Acesso a Políticas Públicas das Comunidades de Alcântara”, para ouvir famílias de comunidades quilombolas e moradores da região. Mais de 200 pessoas participaram dos diálogos, com foco nos possíveis impactos sociais, ambientais, fundiários e dentre outros que podem ser causados pelo acordo de salvaguarda tecnológico assinado entre Brasil e EUA para o uso e expansão do Centro de Lançamento de Alcântara.
Segundo estudos do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe), 792 famílias quilombolas, aproximadamente 2.120 pessoas, de 27 comunidades da região, seriam atingidas diretamente pela apropriação de grande parte do litoral no município, conforme projeto divulgado pelo Governo Federal. A audiência é mais uma etapa programada pelos parceiros, que ainda inclui a realização de seminários, reuniões, atos públicos, dentre outras ações.
O subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado Soares destacou a importância de incluir a comunidade nas discussões, considerando-a parte mais importante do processo. “Envolvemos a comunidade, ouvimos seus anseios, para adotarmos providências, com demais parceiros, que minimizem possíveis impactos que o acordo pode causar às comunidades quilombolas e à população alcantarense. A partir desta escuta qualificada, encaminharemos recomendações a quem de direito, visando a execução de planos estratégicos e de políticas públicas que resguardem os direitos da população”, afirmou.
O presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alcântara, Antônio Marcos Diniz ressaltou que os moradores não são contra o desenvolvimento da cidade ou do país, mas lutam pelo respeito ao que a comunidade, sobretudo a quilombola, conquistou nos últimos anos por meio de muita luta. “Mostramos durante o diálogo na audiência que não somos contra o desenvolvimento, mas este modelo imposto oprime e exclui, mata nossa cultura, nos tira os poucos direitos que lutamos muito para conquistar”, destacou
Danilo Serejo, representante da Mabe, disse que a audiência pública inaugura um passo fundamental para aprimorar o acesso à Justiça das comunidades quilombolas de Alcântara. “Contar com a Defensoria neste momento em que território quilombola encontra-se extremamente vulnerável em função das tratativas do Acordo de Salvaguarda Tecnológica do Brasil-Estados Unidos é muito representativo, porque na prática essa medida corrobora para afirmar o maior e mais caro dos nossos direitos: a devida titulação do território quilombola de Alcântara, na sua inteireza e plenitude”, concluiu.
Além de Gabriel Furtado que conduziu a audiência, também estiveram presentes o defensor público titular do Núcleo da Defensoria em Alcântara, Marcos Fort, a ouvidora da DPE, Márcia Maia, a assessora de projetos especiais, também da Defensoria, Rosicleia Costa, o vice-prefeito, João Francisco Leitão, os representantes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional/Maranhão e do Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional, Maykon Lopes e Francisco José, respectivamente, além de representantes do governo estadual, secretarias municipais, estudantes e várias entidades de movimentos sociais maranhenses.
Segundo estudos do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe), 792 famílias quilombolas, aproximadamente 2.120 pessoas, de 27 comunidades da região, seriam atingidas diretamente pela apropriação de grande parte do litoral no município, conforme projeto divulgado pelo Governo Federal. A audiência é mais uma etapa programada pelos parceiros, que ainda inclui a realização de seminários, reuniões, atos públicos, dentre outras ações.
O subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado Soares destacou a importância de incluir a comunidade nas discussões, considerando-a parte mais importante do processo. “Envolvemos a comunidade, ouvimos seus anseios, para adotarmos providências, com demais parceiros, que minimizem possíveis impactos que o acordo pode causar às comunidades quilombolas e à população alcantarense. A partir desta escuta qualificada, encaminharemos recomendações a quem de direito, visando a execução de planos estratégicos e de políticas públicas que resguardem os direitos da população”, afirmou.
O presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alcântara, Antônio Marcos Diniz ressaltou que os moradores não são contra o desenvolvimento da cidade ou do país, mas lutam pelo respeito ao que a comunidade, sobretudo a quilombola, conquistou nos últimos anos por meio de muita luta. “Mostramos durante o diálogo na audiência que não somos contra o desenvolvimento, mas este modelo imposto oprime e exclui, mata nossa cultura, nos tira os poucos direitos que lutamos muito para conquistar”, destacou
Danilo Serejo, representante da Mabe, disse que a audiência pública inaugura um passo fundamental para aprimorar o acesso à Justiça das comunidades quilombolas de Alcântara. “Contar com a Defensoria neste momento em que território quilombola encontra-se extremamente vulnerável em função das tratativas do Acordo de Salvaguarda Tecnológica do Brasil-Estados Unidos é muito representativo, porque na prática essa medida corrobora para afirmar o maior e mais caro dos nossos direitos: a devida titulação do território quilombola de Alcântara, na sua inteireza e plenitude”, concluiu.
Além de Gabriel Furtado que conduziu a audiência, também estiveram presentes o defensor público titular do Núcleo da Defensoria em Alcântara, Marcos Fort, a ouvidora da DPE, Márcia Maia, a assessora de projetos especiais, também da Defensoria, Rosicleia Costa, o vice-prefeito, João Francisco Leitão, os representantes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional/Maranhão e do Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional, Maykon Lopes e Francisco José, respectivamente, além de representantes do governo estadual, secretarias municipais, estudantes e várias entidades de movimentos sociais maranhenses.
Socorro Boaes
Assessoria de Comunicação
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