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quinta-feira, 11 de abril de 2019

Governo do Estado debate com prefeitos durante a XXII Marcha em Defesa dos Municípios

Desburocratização do processo de repasses federais, fator previdenciário e sua influência na condução das políticas públicas estiveram no centro das discussões em roda de debates da comitiva maranhense, nesta quarta-feira (10), durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Conduziram as temáticas, o vice-governador Carlos Brandão, os senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Furtado. O evento conta com a participação representantes de todas as esferas governamentais para discussões conjuntas em benefício das prefeituras.
A Marcha dos Prefeitos é iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e reúne mais de oito mil chefes do executivo municipal. O evento encerra, nesta quinta-feira (11) com a elaboração da Carta dos Prefeitos, contendo as principais reivindicações municipalistas deste ano.
Carlos Brandão participa do evento com diversos prefeitos e lideranças maranhenses. Ele defendeu a atuação conjunta Governo do Estado e prefeituras. “Será mantida as parcerias com os municípios, marca do Governo do Estado, garantindo avanços na qualidade dos serviços e somando para que possam melhorar suas regiões”, reforçou.
O evento foi agendado para coincidir com os 100 dias de vigência da nova gestão federal, que já tem conhecimento das pautas dos municípios e possam definir os rumos da administração. A proposta é que, a partir desta organização, as prefeituras possam conectar as políticas públicas municipais às novas diretrizes federais.
O foco central da Marcha esse ano é a promoção do diálogo e a união de esforços para construção de um novo pacto federativo por melhores serviços públicos e mais avanços no desenvolvimento social e econômico do país.
A unidade é muito grande na condução das pautas no Senado e tem possibilitado unificar as pautas pelo bem do Estado e em benefício de todos os municípios maranhenses, avaliou a senadora Eliziane Gama. “O debate conjunto reforça mais um ponto significativo da união municípios e governos. Nesse momento, temos uma importante votação que vai desburocratizar o acesso aos recursos federais e possibilitar envio direto ao Fundo de Participação dos Municípios. Será um grande avanço e vai possibilitar o trabalho dos gestores com mais tranquilidade”, declarou a senadora, referindo a PEC 61.
O senador Weverton Rocha destacou o amplo significado da votação citada pela senadora e pontuou o reforço das chamadas Emendas Propositivas. A ferramenta pela qual os vereadores apresentam emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do município a obras, projetos ou instituições. A necessidade de desburocratizar os processos a fim de garantir aos prefeitos mais condições de trabalho e a união da bancada maranhense, foram outros pontos destacados pelo senador.
“Se pudermos estabelecer prioridades e mantermos a unidade, teremos mais condições de solucionar os problemas concretamente e deixar nossa marca na bancada. Os prefeitos orientam essas demandas, pois eles sabem quais suas emergências. Se tivermos o apoio para construir as soluções coletivas, vamos ter mais força para argumentar e as pautas aprovadas”, avaliou Weverton Rocha. Na ocasião, o senador anunciou a criação da Sala dos Prefeitos em seu gabinete, que será destinada para atender os gestores municipais com mais agilidade e eficiência.
O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Furtado citou o momento difícil para as prefeituras por conta das chuvas e as demandas que surgiram após esse período. “Muitas cidades precisarão de apoio para recuperar sua infraestrutura. Sabemos da sensibilidade do governador Flávio Dino e temos, neste ciclo de debates, uma oportunidade importante para os gestores municipais colocarem suas demandas e encontrar soluções para os problemas emergenciais”, pontuou.

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