Será realizada nesta quinta-feira, dia 9, sessão solene em homenagem aos 18 anos da Defensoria Pública do Estado no Maranhão (DPE/MA) e ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A solenidade promovida pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por solicitação do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), ocorrerá a partir das 11h, no Plenário Nagib Haickel, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor – Calhau.
Um dos pilares do Sistema de Justiça no estado, a DPE/MA foi criada em janeiro de 1994, com a Lei Complementar Nº 19, e efetivamente instalada em abril de 2001, quando os primeiros defensores públicos de carreira foram nomeados, passando a atuar na assistência jurídica, integral e gratuita, a todas as pessoas que comprovem insuficiência de recursos.
18 anos depois, a instituição é uma das referências na defesa e promoção dos direitos humanos no Maranhão, bem como na democratização do acesso à Justiça, contando atualmente com 192 defensores públicos, distribuídos em 39 núcleos localizados no interior e na sede, na capital, São Luís.
Os desafios e conquistas dessa trajetória serão relembrados durante a sessão solene de homenagem, onde também serão entregues as medalhas Zilda Arns, de confirmação na carreira, aos defensores públicos que estão completando três anos na função.
Socorro Boaes
Assessoria de Comunicação
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