DPE/MA e DPU abrem inscrições para Seminário que debaterá atuação estratégica e novos direitos

 As Defensorias Públicas do Estado e da União realizarão no dia 17 de maio, das 8h30 às 18h, o Seminário “Atuação Estratégica e Novos Direitos”. Com vagas limitadas, as inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas no endereço eletrônicodefensoria.ma.def.br. A programação é alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública, que se comemora todos os anos no dia 19 de maio.

Operadores do Direito, dentre outras áreas afins, e acadêmicos estão sendo aguardados no Seminário, que acontecerá no auditório da Faculdade de Arquitetura, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), situado na Praia Grande. Ao final do evento, a organização concederá certificado de 8 horas.  

Palestrantes de renome no cenário estadual e nacional foram convidados para enriquecer as discussões propostas pelos defensores públicos estaduais e federais.

Um dos pontos altos da programação será a palestra de abertura, a ser ministrada pelo defensor público do Rio de Janeiro André Castro. Ele, que já foi defensor-geral do Estado e presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, abordará o tema “Atuação estratégica defensorial e novos direitos”.

A Mesa seguinte, às 10h30, será composta pela defensora pública do Estado do Maranhão, com atuação em São José de Ribamar, e mestra em Direito pela Universidade de Brasília, Clara Welma, e pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, que também é doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza. Eles debaterão o tema “Justiça Restaurativa como atuação estratégica”.

Na parte da tarde, às 14h, os participantes terão a oportunidade de conferir a Mesa “O direito à cidade e suas diferentes dimensões”, que terá como palestrantes o defensor público federal e doutor em História do Direito pela Unisinos, Yuri Costa, e a antropóloga e doutora em Antropologia e Políticas Públicas em co-tutela entre a Universidade Federal do Maranhão e a École Partique dês Hautes Études, Rose Panet.

O encerramento, às 16h, ficará a cargo do desembargador federal Ney Bello, professor da Universidade de Brasília e pós-doutor em Direito Constitucional pela PUC/RS. Ele dará sua contribuição aos debates, abordando o tema “A Defensoria Pública e a concretização de direitos fundamentais na pós-modernidade”.                

Socorro Boaes 

Assessoria de Comunicação