A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) assinaram Termo de Cooperação Técnica, nesta terça-feira (9), para a resolução de demandas na área de Família, por meio de mediação e conciliação. Após São Luís e Timon, é a vez do Núcleo Regional da DPE em Imperatriz receber a ação que integra o projeto “Conciliar: rapidez e eficiência no acesso à Justiça”, da Defensoria Pública.
Assinaram o termo de cooperação o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, e o desembargador José Luís Oliveira de Almeida, presidente do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do TJMA.
Com a parceria interinstitucional, será realizado o agendamento de conciliação familiar pré-processual. A metodologia visa à realização de pautas específicas de audiências de conciliação e mediação pré-processuais com imediata formulação de pedido judicial adequado e cabível, para os casos em que não houver solução autocompositiva.
Dessa forma, o assistido já sai da Defensoria com audiência marcada para um dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), para um prazo de 20dias úteis. Diante do representante do Judiciário, eles confirmam a vontade de finalizar o litígio pacificamente e, em pouco dias, o acordo é homologado pelo juiz competente.
De acordo com o defensor-geral Alberto Bastos, o objetivo é estimular a solução mais rápida e eficaz dos litígios, permitindo a otimização do atendimento prestado à população. “Um dos nossos compromissos é buscar e implementar alternativas que facilitem a vida do assistido. E, por isso, estamos replicando essa prática exitosa para outros municípios”, disse.
|
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário