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sexta-feira, 12 de julho de 2019

São Luís: Presidente da Câmara anuncia emenda parlamentar para a DPE/MA durante homenagem aos 18 anos da instituição


Com 18 anos de instalação no estado, 39 núcleos regionais implantados no interior, 192 defensores públicos no quadro e mais de 430 mil atendimentos realizados em 2018, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) foi homenageada, nesta quinta-feira (11), pela Câmara de São Luís, em sessão solene realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira. A distinção foi proposta pelo presidente da Câmara de São Luís, o vereador Osmar Filho, que anunciou, na oportunidade, a destinação de emenda parlamentar à Defensoria, para ser aplicada em ações prioritárias definidas em conjunto com a gestão.
Durante a sessão solene, fruto de requerimento aprovado por todos os 31 vereadores, defensores públicos e servidores que integram os quadros da Defensoria Pública do Maranhão desde 2001, data da implementação da instituição no estado, foram homenageados com a outorga de certificados.  Representando a instituição, o defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, recebeu placa, além de certificado, bem como o subdefensor-geral Gabriel Santana Furtado, pelos 18 anos da Defensoria Pública do Estado no Maranhão.
 Para Osmar Filho, a justa homenagem reconhece a valiosa contribuição dos serviços prestados pela Defensoria na melhoria de vida da população maranhense, e, em especial, a de São Luís. “Precisávamos reconhecer o trabalho de defensores e servidores que fazem parte da história dessa instituição, que há 18 anos contribui para a uma sociedade mais justa e forte”, destacou, acrescentando as ações em parceria já desenvolvidas pelas duas instituições.
No seu discurso, o defensor-geral fez uma saudação especial aos homenageados, ressaltando que o trabalho comprometido dos primeiros 13 defensores públicos e dos 28 servidores serviu para pavimentar o caminho trilhado pela instituição, marcado por muitos desafios, mas também muitas conquistas.
“Graças a essas pessoas, chegamos à maioridade com uma instituição que tem muito a crescer, mas já se destaca por uma atuação mais resolutiva, mais próxima da sociedade e comprometida com o fortalecimento da política de educação em direitos. Toda essa mobilização tem como objetivo principal melhorar a vida de quem mais precisa”, disse, enriquecendo sua fala com números e dados acerca dos avanços alcançados no último ano. “Faço um agradecimento especial também ao presidente da Câmara, por apoiar e acreditar na força transformadora da Defensoria”.
Representando os homenageados, o corregedor-geral da DPE/MA, José Augusto Gabina, fez um resgaste histórico da trajetória da instituição, que foi criada em janeiro de 1994, com a Lei Complementar Nº 19, e efetivamente instalada em abril de 2001. “Todos os defensores públicos e servidores que iniciaram essa história são guerreiros, uma vez que foram muitas as dificuldades encontradas no caminho. Mas resistimos bravamente e agora podemos nos orgulhar da instituição que temos hoje, mesmo com uma estrada longa a percorrer na universalização dos direitos no estado”, ressaltou.
Todos os pronunciamentos feitos da Tribuna destacaram a importância da Defensoria no contexto do combate às desigualdades sociais e acesso a direitos da população carente. Foi justamente o que ressaltou em sua fala a vereadora Bárbara Soeiro. O vereador Marquinhos e professor Sá Marques também se colocaram à disposição para futuras parcerias com a DPE/MA, por reconhecer o compromisso da instituição com as causas sociais. Em seu discurso, Cezar Bombeiro lembrou a revolução no sistema penitenciário promovido pela Defensoria, quando a instituição iniciou seus trabalhos em 2001. O vereador Ricardo Diniz, ao parabenizar os homenageados, destacou os feitos da instituição em favor de direitos fundamentais de seus assistidos.

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