Como parte do 19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, evento que reúne em São Luís gestores dos nove Estados brasileiros que integram a região, secretários de Educação destas unidades federativas participaram, nesta terça-feira (26), no Grand São Luís Hotel, da Câmara de Educação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
Titulares da pasta da Educação do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins debateram um tema central durante o encontro: a promoção da alfabetização e aprendizagem na idade certa para todas as crianças do território da Amazônia Legal, em regime de colaboração entre estados e municípios.
O evento foi iniciado com a palestra do secretário executivo da Educação do Ceará, Márcio Brito, especialista em Alfabetização e Aprendizagem na Idade Certa.
No Ceará, o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) foi transformado em política pública prioritária desde 2007. O PAIC é um programa de cooperação entre Governo do Estado e municípios cearenses que busca a alfabetização dos alunos da rede pública de ensino até o final do segundo ano do ensino fundamental.
O secretário de Estado da Educação no Maranhão, Felipe Camarão, ressaltou que o Maranhão já vem executando o projeto inspirado na política educacional adotada no Ceará, que ele chamou de “grande exemplo para o Brasil”. O secretário sinalizou incremento nesse tipo de política em 2020, com mais apoio aos municípios.
“A gente está preparando todas as premissas necessárias para que todos os Estados possam seguir nesse mesmo rumo, com esse foco no desenvolvimento sustentável, por meio da educação. O governador Flávio Dino já tem o programa Escola Digna, no começo deste ano o governador lançou o Pacto Estadual pela Aprendizagem e em 2020 nós vamos acentuar ainda mais a atuação nesse regime de colaboração, com foco na alfabetização”, detalhou Camarão.
Regime de colaboração
A secretária executiva do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Cosed), Nilce Rosa da Costa, também participou do Câmara, e ressaltou a importância do regime de colaboração para a elevação dos índices educacionais nos estados da Amazônia Legal.
“Em um regime de colaboração, você otimiza custos, você troca experiências, boas práticas, aquilo que está feito em um estado pode ser compartilhado com outro. Eu sou uma grande entusiasta dessas reuniões nas regiões. Que bom que o governador do Maranhão e dos demais estados da Amazônia Legal entenderam isso e estão liderando esse processo”, destacou Nilce Rosa da Costa.
Nota Conceitual
A partir da reunião na Câmara de Educação, os secretários desenvolveram uma Nota Conceitual sobre a Alfabetização e Aprendizagem na Idade Certa em Regime de Colaboração, que será entregue durante reunião com os governadores dos estados da Amazônia Legal.
Os secretários defendem o diagnóstico dos níveis de alfabetização e aprendizagem em leitura, escrita e matemática; a promoção da formação para profissionais da educação da pré-escola e dos anos iniciais do Ensino Fundamental; estrutura física e mobiliário escolar adequados à alfabetização e desenvolvimento da aprendizagem; implantação de um sistema de avaliação e monitoramento da alfabetização e da aprendizagem, entre outras medidas.
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