Uma nova sala da Defensoria Pública do Estado já está em pleno funcionamento nas dependências do Fórum Desembargador Sarney Costa, na capital. A quarta unidade naquele local, que se destaca pela economicidade de implantação e fomento à ressocialização de detentos, foi entregue nesta terça-feira (17) pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos e pelo corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão, o desembargador Marcelo Carvalho.
O espaço amplo, moderno e acessível contribuirá para garantir maior eficiência e celeridade aos serviços prestados pelos 33 defensores públicos que já atuam naquela casa de Justiça. A solenidade foi prestigiada, ainda, pelo subdefensor-geral Gabriel Furtado Soares, pela diretora do Fórum, a juíza Diva Maria de Barros Mendes, por defensores públicos, servidores e estagiários da Defensoria e do Poder Judiciário.
A sala, que possui 91 metros quadrados, abrigará setores de atendimento que se destaca pela acessibilidade, que inclusive contará com a colaboradora Jéssica Saraiva, estagiária com deficiência visual e que atuará na nova unidade. O local foi equipado com uma recepção composta por 28 assentos, mais cinco baias destinadas ao primeiro atendimento, sala para defensor e outras 12 estações de trabalho, todos planejados e produzidos por detentos do Sistema Prisional maranhense.
Durante a solenidade, Alberto Bastos ressaltou o compromisso da gestão em disponibilizar melhores condições de trabalho aos membros, o que beneficia diretamente assistidos com uma prestação de serviço ainda mais eficiente. Destacou ainda a sensibilidade da Corregedoria-Geral do TJMA para a concessão do espaço.
“Nossa intenção é estar sempre ao alcance da comunidade, prestando um serviço de excelência aos nossos assistidos, de maneira célere e com alto índice de resolutividade. Todo este planejamento só foi possível pela sensibilidade social da Corregedoria-Geral de Justiça e da direção do Fórum de São Luís, que se esforçaram ao máximo para atender às nossas necessidades frente à demanda crescente da sociedade por Justiça”, destacou o gestor.
A unidade da Defensoria no Fórum conta, atualmente, com núcleos da família, registro público, cível, fazenda pública, criminal, júri e entorpecentes, reunindo 33 defensores em atividade no local.
“Só quem faz parte da Defensoria e que convive diariamente na instituição conhece suas necessidades e anseios. E nessa luta diária pela busca de espaços para o melhor desempenho de suas atividades, aos poucos a Defensoria tem recebido a atenção e o valor que realmente merece.
Particularmente sou um apaixonado pela instituição e comungo da mesma luta em favor das pessoas mais pobres por direitos e políticas públicas, reafirmando que a Defensoria Pública do Estado do Maranhão é casa do desassistido”, afirmou Marcelo Carvalho.
A entrega de mais essa sala integra um conjunto de ações e projetos que vem sendo implementados pela atual gestão com a finalidade de aperfeiçoar os serviços prestados pela instituição, garantindo maior celeridade e eficiência no acesso da população hipossuficiente e vulnerável aos seus direitos.
“Entendemos que instituições como a Defensoria Pública que representam o povo precisam estar cada vez mais perto do Judiciário, trabalhando harmonicamente, em local estratégico e visível par quem mais precisa, que é o cidadão”, destacou a diretora do Fórum, Diva Mendes.
Economicidade e responsabilidade social – Fruto de parceria celebrada com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), todos os móveis utilizados na estruturação e ambientação do núcleo foram confeccionados por reeducandos. A utilização da mão de obra carcerária gerou uma economia de 8.782 reais. No mercado, os móveis sairiam por 17.980. Graças ao convênio com a Seap, custou pouco mais da metade, apenas 9.200.
Na confecção de descanso para os pés, por exemplo, tem-se uma economia de 923%. O custo individual de uma peça adquirida em empresas privadas é de 320 reais. Por meio do convênio saiu por apenas 31 reais.
Além dos gestores da Defensoria, do Tribunal de Justiça e do Fórum, ainda participaram do evento o corregedor-geral da DPE, José Augusto Gabina de Oliveira; o promotor de Justiça e diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado, Márcio Tadeu, que representava na oportunidade o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga; o presidente da OAB/MA Tiago Diaz; o secretário de representação parlamentar, Nonato Chocolate, representando o prefeito Edivaldo Holanda; a secretária adjunta de atendimento e humanização penitenciária, Kelly Cristina Carvalho; a ouvidora-geral da Defensoria, Márcia Maia; o defensor público Aécio Moura, representando o presidente da Associação dos Defensores Públicos, o defensor Murillo Guazelli; o defensor Cosmo Sobral, representando a atual coordenadora da unidade da DPE/MA no fórum, Patrícia Garcia, a coordenadora do Núcleo de Conciliação, Ana Larissa Serra, dentre outras autoridades, servidores da Defensoria, representantes da sociedade civil e comunidade em geral.
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