segunda-feira, 9 de março de 2020

MARANHÃO - PRF apreende carregamento irregular de carvão vegetal nativo na BR 010

Sábado, 7 de março de 2020, por volta das 08h40, no km 247 da BR 010, no município de Governador Edison Lobão/MA, foi dada ordem de parada ao veículo GM/D20 Conquest de cor branca, conduzido por um homem de 34 anos.
Constatou-se de imediato tratar-se de carga de carvão vegetal, sendo então solicitados os documentos necessários para o transporte. O condutor informou não possuir Nota Fiscal ou demais documentação legal que autorize o transporte. No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a apreensão de aproximadamente 5.28m³ de Carvão vegetal nativo dispostos em 50 sacos.Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, art. 46 da Lei 9605/98.
Veículo e carga foram retidos na Unidade da PRF e estão à disposição do órgão ambiental competente.


Fonte: PRF
inoticia ma

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