No fim da tarde do dia 13 fevereiro, 13 trabalhadores, sendo 12 cearenses e um pernambucano, que prestavam serviços de venda de utensílios domésticos pelos bairros de São Luís, foram resgatados em situação análoga à escravidão. Eles foram encontrados após uma ação conjunta da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), através da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (COETRAE/MA); do Ministério Público do Trabalho (MPT), sob o comando do procurador Marco Sérgio; da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE) e da Polícia Militar, que garantiu a segurança da operação. Para tanto, a Sedihpop, articulou com 1º Batalhão da Polícia Militar, do bairro do Bacanga, com o tenente coronel, Claudio André.
As denúncias sobre o caso foram recebidas começo do mês de fevereiro. Por meio delas, foi possível identificar que estas pessoas passaram por Itapecuru e chegaram ao bairro do Fumacê, em São Luís, para continuar o trabalho.
Ao deixarem suas casas, sob a hipótese de uma oportunidade de emprego, os trabalhadores recebiam um “vale” para a família, que variava de R$ 1.500,00 a 2.000,00, submetendo-se a contrair uma dívida antes mesmo da prestação do serviço, o que configura servidão por dívida. Por morarem em outro estado, os trabalhadores também ficavam em um alojamento concedido pelo empregador, o que fortalecia a dependência. No local improvisado e em condição de lotação e degradantes, os trabalhadores deitavam no chão, não tinham almoço e bebiam água da torneira.
Ao chegar no alojamento, a equipe de resgate foi surpreendida por um caminhão baú que transportava e “descarregava”, naquele momento, os trabalhadores ao final de uma jornada de trabalho. Em comum acordo dos presentes, houve o imediato resgate dos trabalhadores, que foram acomodados em um hotel, pela Sedihpop, para que ficassem durante todo o processo de regularização trabalhista e providências para o retorno ao município de origem. Do grupo de treze, 4 trabalhadores decidiram ficar no alojamento para o cuidado das mercadorias. Na ocasião, o empregador também foi notificado pela Justiça do Trabalho para comparecer, no dia seguinte, à Superintendência Regional do Trabalho.
Perfil do Trabalhador em situação análoga à escravidão
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalhador resgatado geralmente atende a um perfil: homens, negros, analfabetos ou semianalfabetos, jovens e nascidos ou residentes em municípios carentes de políticas públicas básicas.
“Quando estava trabalhando lá daquele jeito, estava me sentindo triste. Todo mundo triste. Quando chegou o resgate, foi felicidade total. O atendimento foi nota mil. Está de parabéns. Vou levar os ensinamentos todos lá paro o Ceará e lembrar sempre de vocês”, afirmou o trabalhador R. A., de 37 anos, que tinha experiência com venda de calçados.
O procedimento do resgate também foi destacado por G.G, de 34 anos, que era operador de máquinas da fábrica da Cajuína São Geraldo, em Juazeiro. “Eu achava que ia ficar assim, de qualquer jeito, mas cuidaram de nós, levaram a gente para ficar no hotel, com comida e tudo. Agora compraram nossas passagens e a gente só tem a agradecer. Eu aprendi que quando a gente for para esses trabalhos de viagem, a pessoa tem que se informar primeiro sobre quem é a pessoa que está empregando. Quando for para casa, vou procurar algum negócio para fazer, criar minha filha, que nasceu, e que vou conhecer só agora, quando voltar”, considerou ao relatar que veio sob falsas promessas.
De volta para casa
No sábado de Carnaval (21), os trabalhadores resgatados foram levados à rodoviária de São Luís para embarcarem rumo às suas cidades de origem. O Governo do Maranhão cuidou das despesas de todo o trajeto com destino a Teresina (PI) e Juazeiro do Norte (CE), além da alimentação do grupo durante o percurso. Foram contemplados com o retorno treze trabalhadores, divididos em 2 grupos, em virtude da lotação dos ônibus.
Um dos trabalhadores, morador de Cedro (PE), retornou apenas no domingo (22), pelo mesmo motivo.
Em relação ao acolhimento aos municípios, a equipe da Sedihpop informou a COETRAE – CE, repassando o contato de alguns dos trabalhadores, e a mesma se responsabilizou em realizar a visita em Juazeiro do Norte (CE). Em relação a Cedro (PE), como o Estado do Pernambuco não possui COETRAE, foi acionado o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que articulou a rede de assistência do município para realizar atendimento ao trabalhador.
Denúncias e Articulação para resgate
No início de fevereiro, a Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão recebeu denúncia de trabalho escravo envolvendo trabalho de venda de produtos de alumínio de porta em porta, no município de Itapecuru (MA). Ao tomar as providências para averiguação do local orientado, nada foi encontrado.
Na semana seguinte, no dia 12 de fevereiro, a Sedihpop recebeu nova denúncia, desta vez em São Luís, vinda da ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública (SSP). As informações coincidiam com a denúncia de Itapecuru, porém apresentavam mais detalhes, como endereço, rotina de horários, placas do carro utilitário e do caminhão baú que serviria de transporte para os trabalhadores. A Sedihpop comunicou a Superintendência, e esta constatou que as duas denúncias envolviam um caso só.
Diante da necessidade de atendimento emergencial, após o resgate, a Sedihpop articulou a participação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) para as providências cabíveis.
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