
Deputado reafirmou o seu apoio ao MPMA
“Nós viemos enfatizar a importância da comissão para que o Ministério Público, quando for se manifestar sobre a constitucionalidade ou não da lei, tenha muita atenção sobre a questão. O Maranhão é um dos poucos estados que possui esta comissão, que tem um papel fundamental na defesa dos Direitos Humanos”, afirmou o deputado.
Desde 2015, os processos relativos a conflitos urbanos e rurais no Maranhão são mediados e acompanhados pela referida comissão. O grupo também atua nas ações de reintegração de posse. O estado tem um dos maiores índices de conflitos agrários do país e de líderes camponeses ameaçados. Até o momento, a comissão analisou 645 casos relativos ao tema.
O chefe do Ministério Público do Maranhão prometeu avaliar, com atenção especial, a questão. “A posição do Ministério Público do Maranhão sempre será em favor da justiça e em defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente dos desvalidos. Por isso, teremos muito cuidado na análise desta ação”.
Também acompanharam a visita os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Lúcia Cristiana Silva Chagas (chefe da Assessoria Especial da PGJ).
Redação: CCOM-MPMA
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