Logo após ser regulamentado, o Cheque Cesta Básica vai se tornar uma ferramenta de distribuição de renda e ajuda direta para quem mais precisa. O programa foi criado dentro do pacote anticrise aprovado neste mês para reduzir os impactos negativos da forte recessão nacional sobre o Maranhão.
“O programa vai reverter o valor de ICMS dos produtos da cesta básica para as famílias de baixa renda”, explicou ou secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, durante entrevista à TV Difusora nesta segunda-feira (17).
“Em tempos de crise nacional, é preciso ter criatividade e ousadia para criar caminhos novos. E desse 2015, o governador Flávio Dino vem fazendo isso”, acrescentou. O Cheque Cesta Básica está sendo regulamentado pelo governo – ou seja, estão sendo definidas as regras e a maneira como o programa vai funcionar.
Rumo certo
O pacote anticrise também isentou o IPVA para motos de até 110 cilindradas. Além disso, micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil por ano não vão mais pagar ICMS. Como compensação, foi feito o ajuste do ICMS para combustíveis e bebidas.
Jerry explicou que o pacote foi feito para manter o Maranhão funcionando normalmente, além de dar continuidade aos investimentos e ampliação dos serviços públicos. “Não há prenúncio de que o cenário será melhor em 2019, razão pela qual um governo responsável deve se preparar para enfrentar essa etapa.”
“Apesar de toda a crise, o Maranhão vai continuar no rumo certo, com a participação de toda a sociedade, com uma política capaz de potencializar tudo aquilo de bom que o Maranhão tem.”
Educação
Na entrevista, Márcio Jerry também fez um rápido balanço de algumas ações do governo Flávio Dino, como o Escola Digna, que já construiu, reconstruiu ou reformou mais de 800 colégios públicos em todo o Maranhão.
“O governador olhou a educação em toda a sua escala, desde a educação infantil ao ensino superior. A cadeia educacional nunca teve na história do Maranhão tantos investimentos em qualidade e quantidade”, acrescentou.
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