Depois de 18 anos de instalação e mais um 19 de maio, dia nacional dedicado à instituição, a Defensoria Pública maranhense comemora nova fase focada no fomento à resolutividade, educação em direitos e maior proximidade com o cidadão. E os números mostram a importância da instituição na garantia de direitos de quem vive à margem deles no estado. Em 2018, foram mais de 434 mil atendimentos, dentre eles, 67 mil petições e 21 mil audiências. E o mais importante: a DPE/MA conseguiu, nos últimos 11 meses, resolver administrativamente 3.296 casos, um aumento de 79%, se comparado com o mesmo período entre 2017 e 2018.
Além da sede em São Luís, vários núcleos regionais passaram a replicar experiências exitosas e desenvolver projetos de autoria própria, tendo como norte a composição de acordos na resolução dos conflitos. Já no que diz respeito à aproximação com a comunidade, foram realizadas 32 ações, na capital e no interior, por meio do Projeto Defensoria na comunidade. Para o defensor-geral Alberto Pessoa Bastos, que assumiu a gestão em junho de 2018, a instituição precisava se reinventar frente à crise que assola o país.
“Entendemos que para construir a Defensoria do futuro, precisaríamos investir em diferentes frentes, fortalecendo a nossa presença nas comunidades, por meio de ações que privilegiam também a educação em direitos, e sistematizando uma metodologia de atendimento à população voltada para a resolução administrativa dos conflitos”, assinalou.
Paralelo a esse trabalho, Alberto Bastos garantiu que manter o processo de expansão da Defensoria é também meta prioritária de seu mandato. Com um quadro de 192 defensores públicos em atuação no estado, a DPE/MA está presente em apenas 39 das 132 comarcas maranhenses, beneficiando 84 municípios. O Maranhão precisa ainda se adequar à Emenda 80, de 2012, que determina que o Estado deve dotar todas as comarcas brasileiras com unidades da Defensoria Pública até 2022.
“Um estado que ainda convive com indicadores sociais tão desfavoráveis, precisa continuar avançando na aplicação de sua política pública de acesso a direitos, garantindo melhores condições de vida à população carente e vulnerável do Maranhão. À despeito de nossas limitações orçamentárias, com criatividade, proatividade e parceiras, estamos conseguindo otimizar recursos, alterar rotinas, aperfeiçoar condutas e práticas, tudo para permitir que o nosso assistido possa contar cada vez mais com serviços de qualidade e eficiência, esteja ele onde estiver”, destacou o defensor-geral.
E nesse processo, a Corregedoria-Geral da DPE tem exercido um papel fundamental, uma vez que mantém canal de diálogo com os defensores públicos que estão na base, ouvindo também a sociedade, na busca da equalização dos problemas do dia-a-dia. “Enfim, 18 anos é uma etapa da vida que se chega à emancipação, de tudo que já passamos e olhando de onde viemos, vislumbro um futuro promissor para todos que amam ser defensor público", ressaltou o corregedor-geral Augusto Gabina.
“Entendemos que para construir a Defensoria do futuro, precisaríamos investir em diferentes frentes, fortalecendo a nossa presença nas comunidades, por meio de ações que privilegiam também a educação em direitos, e sistematizando uma metodologia de atendimento à população voltada para a resolução administrativa dos conflitos”, assinalou.
Paralelo a esse trabalho, Alberto Bastos garantiu que manter o processo de expansão da Defensoria é também meta prioritária de seu mandato. Com um quadro de 192 defensores públicos em atuação no estado, a DPE/MA está presente em apenas 39 das 132 comarcas maranhenses, beneficiando 84 municípios. O Maranhão precisa ainda se adequar à Emenda 80, de 2012, que determina que o Estado deve dotar todas as comarcas brasileiras com unidades da Defensoria Pública até 2022.
“Um estado que ainda convive com indicadores sociais tão desfavoráveis, precisa continuar avançando na aplicação de sua política pública de acesso a direitos, garantindo melhores condições de vida à população carente e vulnerável do Maranhão. À despeito de nossas limitações orçamentárias, com criatividade, proatividade e parceiras, estamos conseguindo otimizar recursos, alterar rotinas, aperfeiçoar condutas e práticas, tudo para permitir que o nosso assistido possa contar cada vez mais com serviços de qualidade e eficiência, esteja ele onde estiver”, destacou o defensor-geral.
E nesse processo, a Corregedoria-Geral da DPE tem exercido um papel fundamental, uma vez que mantém canal de diálogo com os defensores públicos que estão na base, ouvindo também a sociedade, na busca da equalização dos problemas do dia-a-dia. “Enfim, 18 anos é uma etapa da vida que se chega à emancipação, de tudo que já passamos e olhando de onde viemos, vislumbro um futuro promissor para todos que amam ser defensor público", ressaltou o corregedor-geral Augusto Gabina.
Socorro Boaes
Assessoria de Comunicação
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