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quinta-feira, 18 de julho de 2019

Foi Aprovado por unanimidade no TJ-MA a instalação da Vara de Fazenda Pública na Comarca de Açailândia/MA




 Foi aprovada, por unanimidade, na Sessão Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado, no dia 17 de julho de 2019, a instalação da Vara de Fazenda Pública na Comarca de Açailândia/MA, criada pela Lei nº 158/2013.

O requerimento para tal instalação foi subscrito pelo Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Açailândia, Pedro Guimarães Junior, com apoio dos demais juízes da Comarca, da AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão, na pessoa do seu presidente Angelo Antonio Alencar dos Santos, e de toda a atual diretoria da OAB – Subseção de Açailândia/MA. A instalação está prevista para ocorrer ainda no segundo semestre de 2019. Referida unidade judicial é uma conquista de toda a comunidade jurídica, a qual trará otimização dos trabalhos, oferecendo a toda comunidade uma prestação jurisdicional mais célere e com mais qualidade

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