Visando estabelecer medidas para se evitar a proliferação e disseminação do novo coronavírus (COVID-19), a Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, seguindo o Decreto Estadual Nº 35.662 de 16 de março de 2020, editou o decreto municipal de Nº 028/2020 de 17 de março de 2020 suspendendo as aulas da rede pública e dando outras providências.
O decreto suspende as aulas presenciais na rede municipal por um período de 15 dias, a partir desta quarta-feira (18). A Secretaria Municipal de Educação também poderá editar normas necessárias a fim de se cumprir o decreto municipal.
A Secretaria Municipal de Saúde também fica autorizada a expedir recomendações técnicas em relação ao novo coronavírus, contemplando o combate, prevenção e tratamento da doença no município. É importante ressaltar que a Secretária de Saúde já conta com o Plano Municipal de Contingência do novo coronavírus, seguindo protocolos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A partir do decreto, outros órgãos municipais também poderão seguir planos contingenciais e protocolos específicos para cada área da esfera pública.
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