Em discurso realizado na manhã desta terça-feira (15), o deputado
estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), usou a tribuna da Assembleia
Legislativa do Maranhão para tratar da Bonificação e da luta junto à
Universidade Federal do Maranhão – UFMA para mantê-la. Por mais de 4 anos, o
deputado levantou a bandeira e liderou a defesa da bonificação na Assembleia
Legislativa, junto à sociedade civil, e à Universidade Federal do Maranhão.
Aprovada pela UFMA, a resolução foi suspensa por decisão judicial, atendendo a
ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal. A UFMA recorreu e
atualmente vigora uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, de Brasília, que garante a bonificação de 20% nas notas do Enem a
estudantes que cursaram do 9º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino
médio em escolas do Maranhão. A bonificação tem validade na ampla concorrência,
mesmo a resolução tendo sido aprovada também para as cotas de etnias e escolas
públicas, o Sisu considerou apenas para a ampla concorrência, considerando que
não poderia acumular as políticas afirmativas.
“Foi um processo longo, árduo e de
muitas discussões, com várias audiências nos municípios de Imperatriz e São
Luís. Contamos com membros da sociedade maranhense, com estudantes, professores
e com a então reitora da Universidade Federal do Maranhão, Professora Nair
Portela, para discutir a importância da medida. Tivemos ainda toda a batalha
jurídica, que contou com o apoio importante da Assembleia Legislativa e
comemoramos a decisão liminar que garantiu a execução dessa medida inclusiva”
lembrou o parlamentar.
Após a aprovação da bonificação, os
estudantes do Maranhão tiveram uma nova oportunidade, até então, a grande
maioria das vagas nos principais cursos era ocupada por estudantes de outros
estados da federação, que muitos acabavam se transferindo da UFMA na primeira
oportunidade, deixando dezenas de vagas ociosas e gerando muitos prejuízos para
nosso estado. Em Imperatriz, por exemplo, o percentual de alunos do Maranhão no
curso de medicina, saltou de cerca de 20% para mais de 60% nas últimas três chamadas
do SISU.
Marco Aurélio ressaltou o risco
eminente do cancelamento da bonificação, uma vez que Ministério Público Federal
iniciou junto à UFMA uma avaliação da Bonificação e a Universidade criou uma
comissão visando discutir essa política afirmativa. Segundo o parlamentar, caso
a UFMA altere a resolução, poderá implicar no recurso junto ao TRF1 que aguarda
para ser julgado o seu mérito. A primeira decisão do TRF1, garantiu em caráter
liminar a bonificação e alterar a resolução, poderia resultar na perda de seu
objeto. Marco Aurélio defendeu em audiência na última sexta-feira com o Reitor
e o Vice-reitor, Natalino Salgado e Marcos Fábio, que a Universidade possa
aguardar o julgamento do mérito, para não colocar em risco a permanência da
Bonificação, que tem ajudado muitos jovens do nosso estado.
“Fica aqui o meu apelo à Universidade
Federal do Maranhão e toda a comissão criada para avaliar a bonificação.
Solicitei ao reitor Natalino que aguardem o mérito da ação original a ser
julgado, antes de fazer qualquer alteração na resolução da bonificação, pois
até que essa ação seja julgada pelo TRF-1, ainda garantiremos muitos
maranhenses na universidade, sem contar que a bonificação não foi derrubada em
nenhum outro estado de federação, então é possível que tenhamos um parecer
favorável desse objeto. Marco Aurélio lembrou que com a bonificação, a nota de
corte de medicina na UFMA na ampla concorrência passou a ser a maior do país, o
que não estimulou estudantes de outros estados se inscreverem para a Universidade,
reforçando as condições dos estudantes do Maranhão.
Por fim, Marco Aurélio reforçou o
quanto a bonificação mudou as possibilidades para os nossos jovens, reforçando
que conta com a sensibilidade do reitor, de todos os conselhos da UFMA, a fim
de garantir a continuação dessa política afirmativa aos estudantes do Maranhão.
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