Uma operação da Polícia Federal feita na manhã da última quarta-feira (3) apura supostas fraudes em licitações feitas em 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz (Semu) com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus.
Segundo a PF, as investigações tiveram início após o Ministério Público do Maranhão e Ministério Público Federal monitorarem licitações e contratações públicas, com base em parecer técnico, apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.
No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação, que resultou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”. O contrato tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do Covid-19.
Na operação desta terça, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz.
Durante a operação a PF busca colher novos elementos de prova, que permitam a identificar a função exercida por cada um dos envolvido na fraude.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e corrupção passiva, dentre outras infrações penais.
A operação recebeu o nome de “Recôndito” em referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.
A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde dos servidores e cidadãos envolvidos.
g1/ma
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