Procurador-geral de justiça participa de Reunião do CNPG em Brasília Imprimir

 

Eduardo Nicolau participou de reunião em Brasília

PGJ do Maranhão com procuradores-gerais de outros estados

O procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, participou, nesta quarta-feira, 16, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília. A reunião foi conduzida pela presidente do CNPG, Ivana Lúcia Franco Cei.

Na ocasião, foram aprovados a ata da Reunião Ordinária realizada no dia 26 de janeiro de 2022 e o calendário de reuniões para os meses de maio a julho deste ano.

Após os informes, a presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), Fabiana Costa Oliveira Barreto, apresentou a Nota Técnica nº 01/2022 com sugestões de alteração das proposições destinadas à reforma da Resolução nº 181/CNMP, de 7 de agosto de 2017, que normatiza a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal (PIC), no âmbito do Ministério Público, em decorrência da edição da Lei nº 13.964/2019 (‘Pacote Anticrime’).

Foram discutidos, ainda, a aproximação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão com os Ministérios Públicos Estaduais e o Banco Nacional de Peças Criminais do Ministério Público. Os temas foram abordados pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Carlos Alberto Vilhena, e pela presidente do CNPG, Ivana Lúcia Cei, e o PGJ do Amapá, Rodinei da Silva Paixão.

Redação: CCOM-MPMA com informações do CNPG

Fotos: Sheyla Leal - Divulgação CNPG