Família de Pecuarista Assassinado na Zona Rural de Açailândia Clama Por Justiça.

O homicídio com requinte de crueldade ocorreu em novembro/2016 no Assentamento Santa Clara/Zona Rural do Município de Açailândia/MA. O Jovem pecuarista foi morto quando chegava na entrada da sua propriedade.

O Pecuarista Francisco Pinheiro de Melo Filho, conhecido como Novo, de 34 anos foi brutalmente assassinado, no último dia 05 de novembro de 2016, com 1 um tiro na cabeça, na presença de sua esposa e do filho de apenas 03 anos, segundo relatos de testemunhas no dia do crime Francisco Filho chegava na sua propriedade localizada no assentamento Santa Clara, Zona Rural do Município de Açailândia e ao descer do seu veículo para abrir a cancela, percebeu que a mesma se encontrava amarrada com arame liso, sendo então vítima de uma possível emboscada, pois em seguida à vítima foi alvejado, com um 1 tiro disparado da sua própria espingarda que havia sido roubada pelos criminosos.

E naquela ocasião foram subtraídos também os 2 dois celulares do casal e após a execução os criminosos fugiram e até o momento ninguém foi preso, apesar dos sinais e marcas de tiros deixados na cancela e de arrombamento na casa da vítima (conforme as fotos). Na época não foi feita nenhuma perícia do local do homicídio, o que as autoridades policiais relatam é que o crime está sendo investigado, praticamente onze 11 meses se passaram e a família ainda não se obteve respostas já que se tratava de uma pessoa de bem, trabalhador, sem nenhum precedente criminal, e os familiares não sabem por qual motivo Francisco foi morto. Em virtude do tempo a família pede e clama por RESPOSTAS E JUSTIÇA e que o Governo do Estado do Maranhão proporcione as condições necessárias para que as delegacias de polícia civil tenham os mecanismos tanto materiais como mão de obra suficientes capazes de possibilitar a elucidação de casos desta natureza.

Tranca da porta arrebentada 

Lado da cancela que foi amarrado

Marcas do arrombamento, provavelmente de chutes 

Circulado em vermelho as Marcas dos tiros.

              Marca das mãos dos criminosos 

Marca das mãos dos criminosos

Foi realizado uma caminhada e logo após foi celebrada uma missa pela Paz e de denúncia por Justiça na localidade onde ocorreu o crime com o objetivo de chamar a atenção das autoridades, foi um momento de muita emoção.

Na Câmara, deputados federais destacam mil dias do Governo Flávio Dino

Os mil dias da gestão realizada pelo governador Flávio Dino a frente do Governo do Maranhão foram exaltados por parlamentares maranhenses em Brasília. Durante esta semana, na Câmara Federal, os deputados Rubens Júnior (PCdoB) e Deoclides Macedo (PDT) ressaltaram, em plenário, as conquistas obtidas e os avanços que estão melhorando a qualidade de vida dos maranhenses durante este período.

Na tribuna do plenário da Câmara, o deputado federal Rubens Júnior realizou um pronunciamento que destacou a marca de 500 obras entregues pelo governador Flávio Dino em mil dias de gestão. “A média é uma obra concluída a cada dois dias, incluindo hospitais, rodovias, escolas, praças, delegacias e aparelhos sociais”, disse o parlamentar.

Dentre as principais obras entregues a partir de 2015, o parlamentar citou a pavimentação de ruas, avenidas e estradas em mais de 150 cidades, dezenas de prédios escolares novos em substituição a estruturas de taipa, sete Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), mais de cem Cras e Creas, seis grandes hospitais regionais, mais de 50 unidades do Viva e do Procon e sete novos restaurantes populares.

Durante o seu pronunciamento, Rubens Júnior destacou os avanços obtidos na área econômica. “O Maranhão tem hoje a segunda melhor situação fiscal entre todos os Estados, segundo a Firjan [Federação das Indústrias do Rio]. O Maranhão é destaque em relatório do Banco Central pela excelência em gestão fiscal”, afirmou.

Ainda segundo o parlamentar, apesar da crise nacional, o Maranhão deve ter a segunda maior alta do PIB no Brasil. O estado também saiu de nota zero no ranking de transparência das contas públicas em 2014 para nota 10 em 2017. O Governo registra uma queda de R$ 47 milhões nas despesas com juros de empréstimos, redução de 15% das despesas. Também houve expansão real de R$ 218,3 milhões nos investimentos públicos apenas em 2017, crescimento de 26,1%.

Já Deoclides Macedo realçou que é notório o crescimento socioeconômico do Estado depois que Flávio Dino assumiu a gestão estadual. “Ele chega aos mil dias de gestão com um total de 500 obras entregues à população maranhense. É um governo preocupado com o bem-estar de sua gente e, por isso, desde o início do seu mandato, o ser humano foi o seu principal investimento. As obras estão por todos os lados: saúde, educação e infraestrutura”, pontuou.

O parlamentar sublinhou também que na área da saúde o número de leitos hospitalares na rede pública estadual teve um aumento de 24,81% entre os anos de 2014 a 2017. “E os avanços não param por aí. O governador pretende construir novos hospitais e reformar algumas unidades já existentes, o que aumentará consideravelmente o número de leitos até o ano de 2018”, anunciou.

Deoclides Macedo frisou os avanços na área da educação. Foram 620 escolas construídas, reformadas, revitalizadas ou que passaram por manutenção. “Os estudantes e profissionais agora possuem escolas à altura da dignidade pública para a prática da boa educação”, disse. Ele também exaltou o crescimento do número de vagas do ensino superior. “Atualmente existem 4.220 vagas, todas presenciais, na Universidade Estadual do Maranhão; aumento salarial para os professores de 22,05%, sendo o maior salário para professores na jornada de 40 horas em início de carreira em todo país; aumento de escolas integrais e mais de 700 mil uniformes entregues para todos os estudantes da rede estadual”, completou.

Outra área destacada pelo deputado nesses mil dias foi a segurança pública. “Houve redução de 63% no número de homicídios na Grande São Luís, aumento do contingente de policiais, aquisição de novas viaturas e crescimento no número de oficinas existentes nos presídios, onde presos condenados pela justiça estão sendo capacitados e ressocializados. São mais de 30 projetos que têm como foco a profissionalização dos encarcerados, o que proporcionará possibilidades de retornarem à sociedade de forma digna e com renda, além de garantir mais segurança à população”, lembrou.

Para ele, os resultados dos mil dias do Governo provam, mais uma vez, o empenho do governador Flávio Dino em transformar o Maranhão em um estado que oferece qualidade de vida e progresso ao seu povo. “Em meio à crise econômica, social e política que o Brasil está passando, o Maranhão tem se destacado no cenário nacional e isto se deve ao protagonismo do nosso governador que não mede esforços no cumprimento de uma enorme missão. Parabéns governador Flávio Dino, o Maranhão agradece por sua atitude sempre muito firme em defesa das necessidades do estado”, declarou Deoclides Macedo.

Fonte: Secap

Texto: Rafael Arrais

Fotos: Divulgação

Governador Flávio Dino recebe prefeita de Anapurus e garante benefícios para o município

Em continuidade a agenda de diálogo com os gestores municipais maranhenses, o governador Flávio Dino recebeu a visita da prefeita de Anapurus, Professora Wanderly, na noite de quinta-feira (28), no Palácio dos Leões. Na pauta do encontro, ações do Governo do Estado para a população anapuruense na área da infraestrutura.

O governador Flávio Dino tem reforçado a política de gestão compartilhada entre o Estado e os municípios com o objetivo de otimizar as políticas públicas e melhorar a qualidade de vida dos maranhenses a partir do diálogo com os prefeitos.

“Não tenho palavras para dizer o tamanho da felicidade que eu e meu grupo político vamos levando hoje na alma. De ter sido recebida pelo governador, ter saído daqui com a palavra de que ele vai atender as nossas reivindicações, que todas foram para a melhoria da maior parte da infraestrutura de Anapurus”, destacou a prefeita.

Para ela, o sentimento, após a reunião, é de gratidão e acolhimento e o Governo do Estado e a Prefeitura de Anapurus vão trabalhar com espírito de união pelo povo, “que com certeza o retorno nós vamos ter”.  Professora Wanderly explicou que o município será contemplado com o Mais Asfalto e outros benefícios que melhorarão a qualidade de vida da população.

“Vamos ter, também, a duplicação da avenida principal, João Francisco Monteles. A criação do Parque Ambiental dos Moiporás, córrego do Rio Preto, que é a entrada da cidade e será o cartão-postal. Nossas reivindicações foram 99% atendidas”, completou a prefeita Professora Wanderly.

Também participaram da reunião o vice-governador Carlos Brandão, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, o deputado estadual Marcos Caldas, vereadores e secretários municipais de Anapurus.

​PGE e AGU promovem debate sobre Novo Código do Processo Civil

Entender o que o novo Código do Processo Civil (NCPC) trouxe de novidade para as questões jurídicas atuais. Este foi o principal mote do curso “Primeiras Aplicações do Novo CPC”, promovido em conjunto pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) e a Escola da Advocacia-Geral da União no Maranhão (AGU/MA).

O evento reuniu uma boa parcela da classe jurídica de São Luís, envolvendo advogados particulares, advogados públicos, bacharéis e estudantes de Direito, além de servidores dos dois órgãos organizadores.

O encontro foi aberto pelo procurador federal Luiz Henrique Diniz Araújo, com a palestra “O CPC e a Fazenda Pública: algumas questões controvertidas”. O procurador maranhense Oscar Cruz Medeiros Júnior falou em seguida, abordando “Ação Rescisória no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: reflexões à luz da sistemática de precedentes vinculativos do NCPC”. Em seguida, foi a vez de Emília Queiroz, membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), falar sobre “O Poder Negocial da Fazenda Pública em Juízo”.

“O Sistema de Precedentes e a Litigância de Massa no Novo CPC” foi o tema abordado pelo advogado-geral da União substituto Paulo Gustavo Medeiros Carvalho. “Esse assunto é algo que, de certa forma, preocupa e o Código mudou sensivelmente. Nessas primeiras aplicações, acaba começando a formar jurisprudência e a doutrina sobre o tema”, disse o palestrante. Ele também avaliou positivamente o evento. “O evento foi de extrema importância. O Código de Processo Civil é recente e estabelecer as primeiras aplicações desse CPC foi muito interessante”.

O curso foi encerrado com a palestra “Primeiras Aplicações do Sistema Recursal no CPC/15”, aplicada pelo mestre em Direito Público (UFPE), Marco Aurélio Peixoto.

Na avaliação do procurador-geral adjunto para assuntos estratégicos da PGE-MA, Bruno Tomé Fonseca, o evento engrandeceu a imagem dos órgãos organizadores. “Foi possível percebermos o caráter prático do novo Código e constatar o que está dando certo, o que está dando errado e o que está lacunoso, precisando de definições. Verificamos o atual estágio do NCPC e avaliamos como ele está nestes dois anos de atividade. A advocacia pública, até pela quantidade de litígios, é um dos maiores termômetros do funcionamento e eficácia do CPC”.
Fonte: PGE
Fotos: Divulgação

Empresas de outros estados são intimadas a pagar R$ 6 milhões em impostos ao Maranhão

Um total de 109 empresas de outros estados, especialmente do Sul e Sudeste, realizaram vendas para consumidores finais maranhenses informando nas Notas Fiscais de vendas que estavam formalizando a retenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao Estado do Maranhão, porém não efetuaram o devido recolhimento do tributo no valor de R$ 6 milhões.

Todas as 109 empresas foram intimadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a realizarem o pagamento do imposto devido, sendo concedido prazo de 20 dias para o pagamento sem acréscimo de multa. Após esse prazo, será lavrado auto de infração com aplicação de 100% de multa do imposto devido.

A cobrança do ICMS devido por empresas de outros estados resulta das suas vendas de mercadorias e prestações de serviços a consumidores finais não contribuintes do ICMS do Estado do Maranhão, em decorrência da Emenda Constitucional nº 87/2015. De acordo com essa emenda, nas vendas interestaduais, os estabelecimentos localizados em outros estados que destinarem mercadorias ou serviços a não contribuinte do ICMS, no Maranhão, por exemplo, deverão recolher para o Estado 60% do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna deste Estado e a alíquota interestadual.

As compras realizadas pelos consumidores maranhenses eram feitas pelas internet, catálogos, encomendas, dentre outros. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou a irregularidade fiscal por meio de cruzamento de dados das notas fiscais eletrônicas com as respectivas arrecadações das empresas relativas a estas operações.

De acordo com a Sefaz, o contribuinte estabelecido em outro estado que faz vendas ao consumidor final, poderá solicitar inscrição especial no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Maranhão, para recolher o imposto por período, até o dia 15 do mês subsequente às operações.

Todas as empresas intimadas não cumpriram com a obrigação de recolher o imposto devido, conforme previsto na legislação.
Fonte: Sefaz
Texto: Anissa Ayala

AÇAILÂNDIA – Casal é morto a tiros de dentro casa na Vila Tancredo

Beatriz Lisboa e Daniel foram mortos dentro de casa na noite de ontem (29/09) na Rua Curitiba na Vila Tancredo Neves. De acordo com informações do local, dois homens chegaram numa motocicleta teriam decido e já foram efetuando os disparos, que atingiram fatalmente, as vítimas na cabeça e peito.

A Polícia Civil esteve no local onde colheu informações e liberou os corpos, que foram recolhidos por uma funerária de Açailândia.

Informações preliminares apontam que o casal era usuários de drogas, e haviam iniciado o relacionamento a cerca de três semanas. Principal suspeita é de que seja acerto de contas.

http://inoticiama.com

Detran leva ações educativas a municípios na Semana Nacional de Trânsito

A Semana Nacional de Trânsito (SNT) 2017, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) no estado, mobilizou, na última semana, centenas de pessoas nas cidades do interior, atendidas pelas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

Com o tema ‘Minha Escolha Faz a Diferença’, o objetivo foi intensificar as ações de educação para o trânsito e conscientizar a população sobre a importância da segurança viária.

Segundo a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, o trabalho das Ciretrans é fundamental para promover a educação para o trânsito no Maranhão. “São 15 Ciretrans distribuídas no estado. Cada uma delas tem uma equipe de educadores treinados pela Coordenação de Educação para o Trânsito do Detran, para realizar as atividades educativas no interior”, detalhou.

“Essa parceria tem ajudado a levar para os municípios maranhenses a mensagem de que é preciso fazer a diferença no trânsito, a partir de condutas adequadas e seguras”, disse a diretora.

A 1ª Ciretran de Imperatriz, por exemplo, realizou um grande passeio ciclístico que mobilizou mais de 3 mil pessoas e contou com a parceria de autoescolas da região, Setran, Sest/Senat e empresas do município.

Os educadores da Ciretran de Imperatriz também realizaram palestras em escolas e faculdades. Durante as blitzen educativas da SNT, a equipe distribuiu material informativo e alcançou mais de 16 mil pessoas nas abordagens.

Em Bacabal, a equipe da 5ª Ciretran também orientou cerca de 300 estudantes da rede pública e privada de ensino, fundamental e médio, por meio das palestras sobre segurança no trânsito. Uma caminhada nas ruas do centro da cidade chamou atenção da comunidade sobre práticas seguras ao dirigir.

Em Balsas, a equipe da 4ª Ciretran realizou blitzen educativas, distribuiu material informativo e orientou a população sobre o uso do capacete e do cinto de segurança.

Em São Domingos do Azeitão e Riachão, a 4ª Ciretran de Balsas e a 15º Ciretran de São João dos Patos promoveram ações educativas em comemoração à Semana Nacional de Trânsito.

Já a 2ª Ciretran de Caxias realizou atividades da SNT em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Aldeias Altas. Palestras educativas foram realizadas na Escola Municipal Antonieta Castelo e Escola Estadual Teófilo Dias, onde os alunos foram alertados sobre a importância do uso de equipamentos obrigatórios de segurança nos veículos.

Os jovens que frequentam o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) em Bacuri, e o Centro Comunitário do Bairro Volta Redonda também receberam a equipe de educadores da 2º Ciretran. O tema da SNT, ‘Minha Escolha faz a Diferença’, foi debatido nos encontros.

Em Pedreiras, A 7ª Ciretran promoveu 23 ações educativas nos municípios Trizidela do Vale, Igarapé Grande, Lago do Junco e Esperantinópolis. As palestras de educação para o trânsito e as atividades lúdicas alcançaram mais de 3 mil estudantes dos municípios atendidos pela unidade.

A Ciretran também realizou blitzen educativas nas avenidas da cidade, em parceria com o Detran. Uma caminhada encerrou as atividades da SNT no município, com a presença dos alunos das escolas Correia de Araújo e Naíse Trindade.

Na região de São João dos Patos, as atividades da SNT mobilizaram mais de 150 alunos de escolas de Paraibano durante oito dias de ações. A palestra ‘Minha escolha faz a Diferença’, promovida pela equipe da 15º Ciretran, alertou o público sobre a importância de seguir as regras de trânsito para reduzir acidentes e salvar vidas.

O chefe da equipe de Educação para o Trânsito da 15º Ciretran, Fernando Costa, ressaltou a importância das ações educativas. “Os jovens presentes nesta palestra em breve estarão nas vias dirigindo os mais variados tipos de veículos. Portanto, é essencial que sejam conscientes ao cumprir as normas de segurança no trânsito”, informou.

Fonte: Detran
Texto: Karina Lindoso
Fotos: Divulgação

Colisão entre duas motos deixa quatro pessoas feridas na BR 010

Trecho urbano de Imperatriz-MA

Por volta das 20h de quinta-feira (28), duas motos colidiram no Km 256 da BR 010, na entrada da Av. Liberdade. Uma equipe da PRF se deslocava para atender um outro acidente apenas com danos materiais e se deparou com uma multidão de pessoas na pista e três corpos estirados no chão.

De imediato os policiais sinalizaram o trecho e acionaram o SAMU, sendo necessária a presença de duas ambulâncias para socorrer todas as vítimas. Os policiais ainda tiveram grande trabalho para que os populares deixassem o local do acidente livre para que as viaturas do SAMU tivessem espaço para fazer o devido atendimento aos acidentados.

Dinâmica do acidente

Uma motocicleta que transitava no sentido decrescente da rodovia (da Lagoa Verde para Centro de Imperatriz) virou à esquerda para adentrar a cidade pela Avenida Liberdade, que dá acesso ao Bairro Vila Cafeteira, e colidiu em outra motocicleta que vinha no sentido contrário e seguia o fluxo normal da BR.

O condutor da moto que fez a manobra sem a devida atenção, teve fratura exposta na perna, e a passageira, neta dele, ficou com lesões leves, inclusive com o rosto ralado devido contato com o asfalto. Na outra moto, o casal teve lesões leves, sendo a passageira imobilizada no socorro.

http://www.noticiadafoto.com.br

Fonte: PRF

Apenas 3% dos brasileiros aprovam governo Temer

Apenas 3% acha gestão Temer boa ou ótima, diz pesquisa CNI/Ibope.

(Foto: Reprodução)

Apenas 3% dos brasileiros avaliam a gestão do presidente Michel Temer como boa ou ótima, de acordo com pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (28). Outros 16% consideram regular e 77% ruim ou péssima. Não souberam opinar ou não responderam 3%.

Na última sondagem, publicada em julho, após a primeira denúncia contra o peemedebista, 70% consideravam a gestão ruim ou péssima, 21% regular e 5% boa ou ótima. Outros 3% não souberam opinar ou não responderam.

A primeira denúncia, na qual Temer era acusado de corrupção, foi rejeitada pela Câmara dos Deputados em agosto. A Casa analisa uma nova denúncia, por obstrução à Justiça e organização criminosa.

No cenário atual, 89% desaprovam a maneira de governar do presidente, 7% aprovam e 4% não responderam. Antes, 83% desaprovavam, 11% aprovavam e 5% não responderam.

De acordo com a sondagem, 6% confiam em Temer e 92% não confiam. Na pesquisa anterior, 10% confiavam e 87% não confiavam.

Os dados foram coletados entre os dias 15 e 20 de setembro, com 2 mil pessoas em 126 municípios. A sondagem tem dois pontos percentuais de margem de erro para mais ou para menos e grau de confiança de 95%.

O governo de Dilma Rousseff, em março de 2016, teve 10% de ótimo ou bom como avaliação, enquanto 69% julgaram seu segundo mandato como ruim ou péssimo.

Em relação ao governo da petista,59% acreditam que a gestão Temer está pior, 8% avaliam que está melhor, 31% igual e 2% não souberam ou não responderam.

Na avaliação anterior, 52% acham pior, 11% melhor, 35% igual e 2% não souberam ou não responderam.

Quanto às perspectivas em relação ao restante do governo do peemedebista, 6% consideram ótimo ou bom, 17% regular, 72% ruim ou péssimo e 5% não souberam ou não responderam. Na sondagem anterior, os percentuais eram de 9%, 22%, 65% e 5%, respectivamente.

Na percepção das áreas de atuação, meio ambiente teve queda de aprovação de 21% para 15% e aumento da desaprovação de 70% para 79%. Já educação teve queda na aprovação de 22% para 17% e aumento na desaprovação de 75% para 81%.

Entre as notícias lembradas pela população estão corrupção (23%), Operação Lava Jato (11%), apreensão de R$ 51 milhões em apartamento ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (7%), liberação da exploração na Amazônia, junto com desmatamento na região e venda de recursos naturais do Brasil (5). Em seguida, foi citada a possibilidade de a Procuradoria-Geral da República anular o acordo de delação da JBS.

(HuffPost Brasil / Autor: Marcella Fernandes)

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que cria campus da Uemasul em Estreito

Na manhã desta quinta-feira (28), foi aprovado por unanimidade na assembleia legislativa, o projeto de lei número 245/2017, de autoria do poder executivo, que reforça a estrutura administrativa da Universidade Estadual da Região Tocantina - Uemasul, através da criação do campus de Estreito, criando cargos administrativos e vagas para serem preenchidas através de concurso público para professores nos campi de Imperatriz, Açailândia e Estreito. O projeto contou com a relatoria do deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), grande defensor universidade no parlamento estadual, onde na criação da Uemasul, teve também a honra de ser relator do projeto de lei que a criou.

De acordo com a mensagem do governador Flávio Dino, encaminhada aos deputados estaduais, a educação superior é concebida como um direito fundamental social que precisa ser implantado de modo a diminuir as assimetrias sociais e econômicas do estado do Maranhão, que enfrenta também desafios em relação à educação básica.

Em discurso realizado após a aprovação da matéria, o parlamentar destacou a grandiosidade do momento, que demonstra o acerto do governador Flávio Dino ao desmembrar a UEMA, dando-lhe autonomia financeira e administrativa. "A cada passo, concretizamos  o antigo sonho de fortalecer essa universidade, de abrir suas portas e de fazê-la presente nos 22 municípios que a integram. Hoje é mais um passo para a consolidação dessa universidade. Não tenho dúvidas, que no município de Estreito, a Uemasul será uma luz para toda aquela comunidade, ajudando ainda mais no desenvolvimento de toda aquela região." ressaltou o deputado.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 245/2017, fica criado, na estrutura organizacional da UemaSul, o Centro de Ciências Agrárias, Naturais e Letras – Campus Estreito, que contará, logo de cara, com 10 professores efetivos selecionados via concurso público, coisa que o campus de Açailândia não tem (apesar de funcionar por quase 15 anos como UEMA), mas que a partir de agora, também terá. Ao todo serão 30 vagas para professores, a serem preenchidas por meio de concurso público que a Uemasul e secretaria de gestão e previdência estarão preparando a partir de agora.

Inicialmente, o campus de Estreito contará com os cursos de Agronomia, Letras, Matemática e Física e gradativamente, novos cursos serão criados.

"Destaco a firmeza do governador Flávio Dino em garantir essa estrutura administrativa, seja com os cargos em comissão, seja com as 30 vagas criadas agora para concursos públicos. Assim como parabenizo a reitoria da Uemasul, Elizabeth Fernandes, e toda sua equipe, que têm se dedicado nessa busca, além do prefeito Cicin, que foi um grande parceiro nesta conquista, principalmente pela doação do prédio onde funcionará a universidade. E é assim, caminhando juntos, que será possível tornar real um grande sonho de toda nossa região." concluiu Marco Aurélio.

Kits sanitários serão instalados nos municípios do Mais IDH para melhorar qualidade de vida dos maranhenses

O conjunto de ações implementadas para garantir melhor qualidade de vida nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ganhou mais um ação nesta quinta-feira (28). O governador Flávio Dino assinou ordem de serviço para a implantação de kits sanitários nas 30 cidades incluídas no Plano Mais IDH, durante solenidade no Palácio dos Leões.

Os kits são compostos por banheiro, lavanderia, caixa d’água, fosse séptica e sumidouros. A construção terá chuveiro, vaso sanitário, revestimento cerâmico para pisos, paredes e pia. Ao todo, o Governo do Estado investirá R$ 60 milhões para a construção de seis mil kits sanitários – 200 para cada município. Nesta primeira etapa, serão instalados mil equipamentos em 18 cidades.

O governador Flávio Dino ressaltou que essa é mais uma importante iniciativa do Plano Mais IDH que visa melhorar a condição social dos maranhenses que vivem nas cidades com os piores indicadores do estado e, consequentemente, garantir mais igualdade social. “Estamos começando hoje um programa novo que compõe esse conjunto de cidadania, neste caso a ação relativa a saneamento básico. São equipamentos sanitários contendo banheiro, lavanderia, todos os equipamentos necessários para elevar o padrão de vida dessas pessoas para que elas possam ter dignidade e, ao mesmo tempo, exercitarmos uma das vocações principais do saneamento que é prevenir doenças”, ressaltou.

De acordo com Flávio Dino, quando se investe um real em saneamento, são quatro reais economizados em saúde curativa, em hospitais. “Porque as pessoas tendo uma capacidade de boas práticas sanitárias elas vão adoecer menos. Por isso é um programa prioritário, iniciado hoje, e vamos estender às 30 cidades para aquelas famílias de menor condição social, para que com isso a gente possa avançar no nosso programa de mais igualdade social no Maranhão”, reiterou.

O programa Kits Sanitários é uma ação do Governo do Estado com fins a diminuir o déficit de banheiros ou sanitários de uso exclusivo nas residências maranhenses. Segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais divulgados em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Maranhão, 83,6% das residências não possuem banheiros ou sanitários de uso exclusivo. O estado fica atrás somente do Piauí, com 85,8%.

Para o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, esse programa se junta à implantação dos sistemas plenos de água nas sedes dos municípios e também projetos de abastecimentos simplificados no interior dessas cidades. “Então o Governo fez um esforço em uma parceria com as prefeituras para colocar os kits sanitários nesses municípios, garantindo qualidade de vida e saúde”, enfatizou.

Para o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Carlos Rogério, essa iniciativa é fundamental porque essa é “uma das formas que você tem de melhorar a qualidade de vida das pessoas, a saúde, o meio ambiente na medida em que você faz um programa dessa envergadura”.

O prefeito de Belágua, Hérlon Costa, disse que a palavra para esse momento é agradecimento. Para ele, apesar da crise que atinge estados e municípios brasileiros, o Governo do Estado estende as mãos aos municípios e garante apoio necessário nesse atual cenário. “Essa é uma ajuda tripla, pois tem reflexos na saúde, e na geração de emprego e renda e impostos para o município. O Governo, com esse olhar atento, não está nos deixando na mão”, afirmou.

As famílias que receberão os kits serão escolhidas por meio de processos seletivos a serem realizados pelas prefeituras municipais, obedecendo aos seguintes critérios: estarem cadastradas no CadÚnico; possuírem crianças com idade entre 0 e 6 anos; residirem nas sedes dos municípios; e não possuírem banheiros com vasos sanitários ou chuveiros.

Fonte: Secap
Texto: Rafael Arrais

Flávio Dino autoriza recuperação da estrada Chapadinha/Pirangi e leva programa Mais Asfalto a Santa Quitéria

Fonte: Secap
Fotos: Handson Chagas


"É uma felicidade imensa receber esse asfalto na minha porta depois de 35 anos que moro aqui". Esta foi recepção de Soraia Maria Dias Araújo, e de outros quase 30 mil habitantes ao programa Mais Asfalto, que iniciou a recuperação de vias urbanas em Santa Quitéria nesta quinta-feira (28). Além do programa Mais Asfalto, o governador Flávio Dino também autorizou a recuperação da estrada Chapadinha/Pirangi.

"Aqui em Santa Quitéria nós hoje começamos a reconstrução da estrada entre Chapadinha e Pirangi, na fronteira com o Piauí, são mais de 200 km, que serão totalmente reconstruídos. Com isso, nós estamos beneficiando dezenas de municípios", destacou o governador Flávio Dino ressaltando a importância econômica da estrada, que está recebendo um investimento de quase R$ 12 milhões, fruto de parceria com a Caixa Econômica Federal, gerando diversos postos de trabalho. "No próximo mês vamos começar a obra de São Bernardo até Luzilândia, no Piauí", completou Flávio Dino.

A obra, segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, faz parte do projeto do governo Flávio Dino de melhoria das rodovias em benefício de cidades da região do Baixo Parnaíba. “Estas estradas têm um fluxo muito grande de veículos e a revitalização vai contribuir para o escoamento da produção local, além de garantir o direito de ir e vir da população”, disse o secretário citando outras estradas que já foram ou estão sendo recuperadas na região, como a estrada de Mata Roma e a de Araioses a Carnaubeiras.

Mais Asfalto

Maria da Paixão, 67 anos, moradora do bairro Santa Quitéria Velha, assim como Soraia Dias de Araújo, elogiou o asfalto novinho que está chegando para a população."Esperamos esse asfalto há muitos anos, o asfalto veio em boa hora e vai ficar muito bom", opinou ela.

A ação, realizada em parceria Governo do Estado e prefeituras, está mudando a realidade de milhares de pessoas e garantindo mais qualidade de tráfego nas regiões atendidas. Essa é a primeira etapa do programa na cidade e estão sendo pavimentadas 3,52 quilômetros de vias.

Kits Esportivos

Além disso, o  governo também entregou ao município kits esportivos para a modalidade futebol. A ação é realizada por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel). Santa Quitéroa foi a terceira cidade do Maranhão a receber o material esportivo que inclui bolas, equipagens, entre outros.

Assembleia Legislativa homenageia Nova 1290 Timbira pelos 76 anos

Em celebração aos 76 anos de fundação da rádio Nova 1290 Timbira, completados no mês de agosto, a Assembleia Legislativa do Maranhão prestou homenagem, nesta quinta-feira (28), à emissora do Governo do Estado. A honraria foi proposta pelo deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares da casa.

A solenidade contou com a participação do secretário de Estado da Comunicação Social, Márcio Jerry, do diretor geral da rádio, Robson Paz, do coordenador de Jornalismo, Ribamar Praseres, além de produtores, locutores e repórteres que integram a equipe de jornalismo da rádio mais antiga do Maranhão.

De acordo com Márcio Jerry, a rádio Nova 1290 Timbira tem uma forte presença na cena da radiodifusão maranhense e é considerada um patrimônio do povo do estado. “Patrimônio resgatado pelo governador Flávio Dino que tem investido muito para que a rádio possa cumprir esse papel tão importante que ela cumpre hoje, de oferecer informação com qualidade, de ser um espaço de diálogo, de participação da comunidade e ser, portanto, uma rádio cidadã”, ressaltou o secretário.

Para ele, muitos avanços foram conquistados nos últimos dois anos e nove meses, pois a Nova 1290 Timbira já aumentou seu raio de alcance em parceria com outras emissoras do estado, em determinados momentos do dia funciona como cabeça de rede dessas emissoras e também está em uma plataforma digital que faz com que ela possa ser alcançada através da internet, permanentemente, 24 horas por dia. “Além de ser uma rádio muito eficiente, plural, diversificada, é também uma rádio extremamente moderna”, reiterou Márcio Jerry.

Autor do requerimento que propôs a homenagem à Rádio Timbira, o deputado Marco Aurélio abriu a sessão solene enfatizando a justa homenagem que a Assembleia aprovou por unanimidade. “São 76 anos de uma comunicação social que por tempos chegou a, de forma proposital, ser tirada de uma pauta onde dava oportunidade para o povo participar. E no Governo Flávio Dino ela tem essa cara do resgate, de democratizar o espaço da comunicação social, onde a comunicação não se faz apenas com a informação de uma via, mas, acima de tudo, com a interação”, afirmou o parlamentar.

Para Marco Aurélio, um dos pontos fundamentais que norteiam tanto a comemoração dos 76 anos da Rádio Timbira quanto a homenagem prestada a emissora é a participação popular, pois o Governo se mostra disposto a ouvir as vozes e atender as reivindicações. “A gente fica extremamente feliz nessa homenagem aos 76 anos de história da Rádio Timbira, homenageando também todos que fazem essa comunicação em sua rotina”, completou o deputado.

História e resgate

Rádio mais antiga do Maranhão, que teve como primeiro nome Rádio Difusora, a Timbira reflete, em grande medida, a história da comunicação no estado do Maranhão, segundo o diretor geral da rádio, Robson Paz. “Ela foi a pioneira do estado, fundada em 1941, e tem uma história de muitas glórias na comunicação do estado, grandes nomes, consagrados apresentadores, expressões da cultura e da comunicação maranhense”, realçou.

Durante o seu discurso, Robson Paz lembrou que a Timbira também teve momentos de muitas dificuldades, de resistência, e agora está passando por um momento de completa reestruturação. “Desde que o governador Flávio Dino assumiu, ele prioriza a comunicação pública, fazendo a complementaridade da comunicação dos sistemas comerciais, estatais e a comunicação pública. A rádio tem tido um investimento muito significativo, com resultados concretos, com a participação dos ouvintes, com a melhoria da infraestrutura da rádio, e que culmina, também, em oferecer um conteúdo com absoluta qualidade para nossa população”, frisou Robson Paz.

A solenidade na Assembleia Legislativa contou com a participação de expoentes da história do rádio maranhense e de profissionais da radiodifusão de todo o estado. A rádio Nova 1290 Timbira opera no dial AM, na frequência 1290 kHz.

Fonte: Secap
Texto: Rafael Arrais
Foto: Karlos Geromy

Atletas de Açailândia são homenageados na Câmara Municipal

Na sessão desta quarta-feira mais uma vez a galeria ficou lotada pela presença do público que tem comparecido a cada reunião para acompanhar o trabalho dos vereadores. Além das preposições da casa com a leitura e votação de requerimentos em benefício do povo, os parlamentares receberam os atletas que representaram o município e o estado do Maranhão nos jogos estudantis brasileiros deste ano. Pela primeira vez um time de voleibol de Açailândia chegou a final do brasileiro, e mesmo tendo ficado em segundo lugar, a colocação foi uma grande conquista para o Maranhão e orgulho para todos de Açailândia. Acompanhados do secretário de esporte, Glenn Soares, da secretária de educação, Maria Luiza, do técnico da equipe, Márcio Coelho e dos pais, os atletas foram até a o plenário onde receberam dos vereadores as medalhas conquistadas nos jogos. O vereador Adjakson conduziu a homenagem e falou do quanto é importante o incentivo ao esporte para que o município possa revelar seus talentos e se tornar referência também em outras modalidades. Citou a sua indicação para a criação do Fundo Municipal do desporto e juventude que tem por objetivo assegurar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados à política publica Municipal de juventude, atendendo a faixa etária entre 15 e 29 anos. Já o presidente Ceará, enfatizou a criação de mais políticas públicas para atender um número maior de jovens e crianças, assim como os adultos, em projetos esportivos que possam promover o lazer e integração através do esporte. Ceará parabenizou os atletas e colocou a Câmara Municipal a disposição no apoio e incentivo ao esporte.
assessoria CMA

Governo se reúne com UNOPS para construção de centros socioeducativos

Representantes do Governo do Maranhão se reuniram com o gerente de projetos do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Jack Camelq, para alinhar futuras parcerias na área de cooperação técnica para a construção de centros socioeducativos.

Participaram da reunião, a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Cardoso, e técnicos da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

A UNOPS é o órgão de referência das Nações Unidas (ONU) que atua na gestão de projetos e infraestrutura para a construção de escolas, estradas, pontes, hospitais, prisões, quartéis da polícia e centros socioeducativos, de maneira eficiente e sustentável em cooperação com o Governo Federal, ofertando serviços de implementação, assessoria e transacionais.

Dado a crescente demanda no atendimento socioeducativo, a gestora da Funac destacou a necessidade de buscar parcerias e estratégias para dar maior celeridade nas obras, em consonância ao que orienta o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

“A ideia é estabelecer futuramente um acordo de cooperação para consultoria técnica e transferência de conhecimento para o planejamento, monitoramento e construção de centros socioeducativos no Maranhão, área na qual a UNOPS tem a expertise de referência, para nos ajudar a superar o entrave com as obras”, afirmou Elisângela Cardoso.

Para Camelq, da UNOPS, a principal ideia desse alinhamento é fazer a transferência de conhecimento técnico, criando novas metodologias, em conformidade com as normas internacionais e o Sinase, contribuindo para o melhor gerenciamento dos recursos.

Atualmente, a UNOPS é a responsável pelos projetos dos centros socioeducativos em cidades como Florianópolis, Palmas, Salvador e Juazeiro, todos dentro das orientações atualizadas do Sinase e que serão inaugurados em breve. Camelq destaca ainda que a Unops desenvolveu instrumentos de referência, com os subsídios do Sinase, para facilitar a construção das unidades do sistema socioeducativo.

“A reunião foi de grande proveito para compartilhar ideias de melhorias e avanço nas construções dos centros socioeducativos. As unidades envolvem métodos construtivos específicos, portanto, é necessário estarmos alinhados com as referências nessa área”, pontuou Jader Beckman, gestor de obras da Secretaria Adjunta de Obras Setoriais da Sinfra.

Como fruto da reunião, realizada na segunda-feira (25), em breve, será realizado um workshop com os técnicos da Sinfra, resultado da articulação da Funac e UNOPS para efetivar a parceria.
Fonte: Funac
Texto: Priscilla Swaze
Fotos: Priscilla Swaze